DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900348 348 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Em Conformidade Com Art. 75, Inciso I - Da Lei Federal N.º 14.133/2021, Torna Público Aos Interessados O Resultado Da Dispensa N 021/2023, Que Tem Como Objeto Aquisição E Instalação De Sistemas De Microgeração De Energia Solar Fotovoltaica On-Grid, Que Produzam A Média Total Anual De No Mínimo 72000 Kwh/Ano E Com Potência Minima De 47,09 Kwp, Pra Atender A Secretaria Municipal De Cidade. Empresa Habilitada E Vencedora: Guiaro Engenharia E Construcao Ltda, Inscrita No Cnpj N 52.268.724/0001-14, Com O Valor Global De R$ 114.000,00 (Cento E Quatorze Mil Reais). Outras Informações Poderão Ser Obtidas Na Sala De Licitações, Sito Av. Expedição Roncador Xingu, 249, Centro, Nova Xavantina-Mt - Cep - 78.690-000. DISPENSA n 022/2023 - LEI N 14.133/2021 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Em Conformidade Com Art. 75, Inciso Ii - Da Lei Federal N. 14.133/2021, Torna Público Aos Interessados O Resultado Da Dispensa Nº 022/2023, Que Tem Como Objeto A Contratação De Empresa Para Fornecimento De Papel De Alto Desempenho Do Tipo Folha A4 Para Atender A Secretaria Municipal De Educação. Empresa Habilitada E Vencedora: Vlx Distribuição Ltda, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O N 45.548.455/0001-84, Com O Valor Global De R$ 52.999,11 (Cinquenta E Dois Mil, Novecentos E Noventa E Nove Reais E Onze Centavos). Outras Informações Poderão Ser Obtidas Na Sala De Licitações, Sito Av. Expedição Roncador Xingu, 249, Centro, Nova Xavantina-Mt - Cep - 78.690-000. Nova Xavantina - Mt, 18 De Dezembro De 2.023 LUISMAR BERNARDES DA SILVA Chefe de Compras - Portaria nº 631/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO PROCESSO LICITATÓRIO N 116/2023 Tipo: Menor Preço Por Item. A Pregoeira Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria N. 388/2022, De 02/12/2022, Torna Público Aos Interessados Que A Licitação, Para Registro De Preços Para Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Insumos E Equipamentos Laboratoriais Para Atender As Demandas Das Unidades Básicas De Saúde E Pronto Atendimento Do Municipio De Novo Mundo Mt Conforme Especificações Do Edital De Licitação. A Data Do Presente Pregão Será 19 De Janeiro De 2024.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 18/12/2023do Encerramento Das Propostas: Dia 19/01/2024 Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 19/01/2024, Às 09:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão De Disputa: Dia 19/01/2024, Às 10:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h00min Às 11h00min, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br. Novo Mundo, Mt, 18 De Dezembro De 2023. ROSE MARLEI BLOTZ Pregoeira ANTÔNIO MAFINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A Homologação Do Pregão Presencial Registro De Preço 21/2023, Do Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço Na Realização E Organização De Eventos Esportivos.Em Favor Da Empresa: Af Servicos Projetos E Assessoria Ltda- Cnpj: 28.587.072/0001-04, Com O Valor Total De R$ 2.460.322,05 (Dois Milhões Quatrocentos E Sessenta Mil Trezentos E Vinte E Dois Reais E Cinco Centavos). Porto Esperidião-Mt, 18 De Dezembro De 2023 MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 257/2023. LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 003/2023. CONTRATADA: ELÉTRICA CONFIANÇA LTDA. objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia elétrica, qual seja, instalação elétrica em baixa tensão e iluminação, bem como extensão de 0,100 km de rede de distribuição compacta 13,8 KV e instalação de posto de transformação trifásico de 112,5 kva-220/127v-13,8kv end.: av. dos lagos, s/n°, Parque das Águas, Primavera do Leste - MT estabelecimento: Arena Multi Eventos em Primavera do Leste - MT, fornecendo os materiais, mão de obra, equipamentos, maquinários e tudo que se fizer necessário para a perfeita execução dos serviços, conforme projetos, memorial descritivo, edital e seus anexos. VALOR: R$ 338.213,21 (TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). VIGÊNCIA: CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS, PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO, CASO OCORRAM OFENSAS A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, OU POR CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO. DATA: 27/11/2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO N.º: 001. CONTRATO:045/2022. LICITAÇÃO: Concorrência Nº 006/2021. CONTRATADA:CONSTRUTORA MODELAR LTDA. Objeto Termo Aditivo: a prorrogação de prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA:25/10/2023 TERMO ADITIVO N.º: 002. CONTRATO:152/2022. LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 017/2022. CONTRATADA:COMERCIO E INDUSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRE- MOLDADAS LTDA. Objeto Termo Aditivo: prazo de vigência do contrato por 90 (noventa) dias, ou seja, até a data de 27/01/2024. DATA DA ASSINATURA:31/10/2023 TERMO ADITIVO N.º: 002. CONTRATO:73/2023. LICITAÇÃO: Concorrência Nº 002/2023. CONTRATADA:SAMAR ILUMINAÇÃO. Objeto Termo Aditivo: prorrogação de prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 90 (noventa) dias. DATA DA A S S I N AT U R A : 0 2 / 1 0 / 2 0 2 3 TERMO ADITIVO N.º: 001. CONTRATO: Nº 070/2023. LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 025/2022. CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. Objeto Termo Aditivo: O ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 198.802,20 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA:11/10/2023 TERMO ADITIVO N.º: 006. CONTRATO: Nº 074/2019. LICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 019/2019. CONTRATADA:CONSTRUTORA B & C LTDA. Objeto Termo Aditivo: prorrogação do contrato até a data 30/07/2024. valor:r$1.915.665,45 (um milhão, novecentos e quinze mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA A S S I N AT U R A : 2 7 / 1 0 / 2 0 2 3 TERMO ADITIVO N.º: 007. CONTRATO: Nº 109/2022. LICITAÇÃO: Tomada De Preços Nº020/2022. CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. Objeto Termo Aditivo: o acréscimo no valor de r$ 94.043,92 (noventa e quatro mil, quarenta e três reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA:08/11/2023 TERMO ADITIVO N.º: 008. CONTRATO: Nº 109/2022. LICITAÇÃO: Tomada De Preços Nº020/2022. CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. Objeto Termo Aditivo: a prorrogação de prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA:08/11/2023 TERMO ADITIVO N.º: 001. CONTRATO: Nº147/2023. LICITAÇÃO: Concorrência Nº013/2022. CONTRATADA:DA ROCHA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto Termo Aditivo: o acréscimo no valor de r$ 1.786,03 (um mil e setecentos e oitenta e seis reais e três centavos). DATA DA ASSINATURA:16/11/2023 TERMO ADITIVO N.º: 001. CONTRATO: Nº143/2023. LICITAÇÃO: Concorrência Nº0183/2023. CONTRATADA: LFV GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto Termo Aditivo: o acréscimo no valor de r$ 3.443,41 (três mil e quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA:16/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Aquisição de Kits para diálise peritoneal (DPAC - Diálise Peritoneal Ambulatorial e APD/DPA - Diálise Peritoneal Automática) destinados aos pacientes portadores de problemas renais crônicos acompanhados pelo Centro de Nefrologia deste município, conforme edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 09h00 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 15 de dezembro de 2023. JOSÉ EDILSON GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Superintendência de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Rondonópolis-MT. 18 de dezembro de 2023. JOSÉ CHICHORRO RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços Para Futura e Eventual aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) - Materiais de Consumo e Permanente, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rondonópolis junto as suas Secretarias Municipais, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, Edital e todos seus Anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis- MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Superintendência de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3411-5737, Abertura das Propostas: 02/01/2.024 às 14h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Rondonópolis-MT., 18 de dezembro de 2.023. FILIPE SANTOS CIRIACO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE DISTRATO EXTRATO DO DISTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 007/2021 - O presente tem por objeto celebrar a Rescisão Amigável ao Contrato nº 007/2021, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica, Para Prestação de Serviço de Locação de Caminhão Compactador de Lixo, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. Fica Extinto em todos os seus termos e condições a partir do dia 15 de Dezembro de 2023. DOS FUNDAMENTOS: art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINAM: CEDROS LOCAÇÃO DE EQUIP. E MÁQUINAS EIRELI CNPJ: 37.993.033/0001-90 - Distratada e MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA - Prefeito de Salto do Céu-MT. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Administrativo nº 83/2023 O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 390/2022 de 14 de outubro de 2022, torna público que encontra-se instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 015/2023, por Menor Preço, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com o Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, subsidiariamente a Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, o que determina a Lei complementar n°123/2006, 147/2014 e suas alterações e demais exigências deste Edital. OBJETO: Aquisição de um veículo FORD F - 4000 usado, ano mínimo 2010/2011 para atender as necessidades da secretaria municipal de viação obras e serviços públicos. Recebimento das propostas: Á Partir do dia 19 de dezembro de 2023. Do encerramento das propostas: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema, até a abertura da sessão pública. Início da sessão de disputa de preços: Dia 15 de janeiro de 2024, às 09:00 horas. (Horário de Brasília/DF). Endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br. Local: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do