DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900349 349 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (0xx) 66-3488-1080/129, e-mail: [email protected] ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br). Santo Antônio do Leste/MT, 18 de dezembro de 2023. ERIKS MATOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 Processo Administrativo 085/2023 - SRPO. Município de Santo Antônio do Leverger, através da sua Pregoeira Oficial, torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2023, objeto: "Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Materiais para Construção, Hidráulicos e Elétricos, para a manutenção dos sistemas de abastecimento de água e unidades básicas de saúde das aldeias adstritas ao Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá (DSEI/CGB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas", observando as especificações contidas no Termo de Referência deste edital e em seus anexos. A sessão de forma eletrônica foi realizada às 09h30min do dia 11 de dezembro de 2023 (horário de Brasília). Nesta sessão as empresas FM MATERIAS ELETRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 39.928.631/0001-00, sagrou vencedora dos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 185 - 186 - 187 - 188 - 189 - 190 - 191 - 192 - 193 - 194 - 195 - 196 - 197 - 198 - 199 - 200 - 201 - 202 - 203 - 204 - 205 - 206 - 207 - 208 - 209 - 210 - 211 - 212 - 213 - 214 - 215 - 216 - 217 - 218 - 219 - 220 - 221 - 222 - 223 - 224 - 225 - 226 - 227 - 228 - 229 - 230 - 231 - 232 - 233 - 234 - 235 - 236 - 237 - 238 - 239 - 240 - 241 - 242 - 243 - 244 - 245 - 246 - 247 - 248 - 249 - 250 - 251 - 252 - 253 - 254 - 255 - 256 - 257 - 258 - 259 - 260 - 261 - 262 - 263 - 264 - 265 - 266 - 267 - 268 - 269 - 270 - 271 - 272 - 273 - 274 - 275 - 276 - 277 - 278 - 279 - 280 - 281 - 282 - 283 - 284 - 285 - 286 - 287 - 288 - 289 - 290 - 291 - 292 - 293 - 294 - 295 - 296 - 297 - 298 - 299 - 300 - 301 - 302 - 303 - 304 - 305 - 306 - 307 - 308 - 309 - 310 - 311 - 312 - 313 - 314 - 315 - 316 - 317 - 318 - 319 - 320 - 321 - 322 - 323 - 324 - 325 - 326 - 327 - 328 - 329 - 330 - 331 - 332 - 333 - 334 - 335 - 336 - 337 - 338 - 339 - 340 - 341 - 342 - 343 - 344 - 345 - 346 - 347 - 348 - 349 - 350 - 351 - 352 - 353 - 354 - 355 - 356 - 357 - 358 - 359 - 360 - 361 - 362 - 363 - 364 - 365 - 366 - 367 - 368 - 369 - 370 - 371 - 372 - 373 - 374 - 375 - 376 - 377 - 378 - 379 - 380 - 381 - 382 - 383 - 384 - 385 - 386 - 387 - 388 - 389 - 390 - 391 - 392 - 393 - 394 - 395 - 396 - 397 - 398 - 399 - 400 - 401 - 402 - 403 - 404 - 405 - 406 - 407 - 408 - 409 - 410 - 411 - 412 - 413 - 414 - 415 - 416 - 417 - 418 - 419 - 420 - 421 - 422 - 423 - 424 - 425 - 426 - 427 - 428 - 429 - 430 - 431 - 432 - 433 - 434 - 435 - 436 - 437 - 438 - 439 - 440 - 441 - 442 - 443 - 444 - 445 - 446 - 447 - 448 - 449 - 450 - 451 - 452 - 453 - 454 - 455 - 456 - 457 - 458 - 459 - 460 - 461 - 462 - 463 - 464 - 465 - 466 - 467 - 468 - 469 - 470 - 471 - 472 - 473 - 474 - 475 - 476 - 477 - 478 - 479 - 480 - 481 - 482 - 483 - 484 - 485 - 486 - 487 - 488 - 489 - 490 - 491 - 492 - 493 - 494 - 495 - 496 - 497 - 498 -499 - 500 - 501 - 502 - 503 - 504 - 505 - 506 - 507 - 508 - 509 - 510 - 511 - 512 - 513 - 514 - 515 - 516 - 517 - 518 - 519 - 520 - 521 - 522 - 523 - 524 - 525 - 526 - 527 - 528 - 529 - 530 - 531 - 532 - 533 - 534 - 535 - 536 - 537 - 538 - 539 - 540 - 541 - 542 - 543 - 544 - 545 - 546 - 547 - 548 - 549 - 550 - 551 - 552 - 553 - 554 - 555 - 556 - 557 - 558 - 559 - 560 - 561 - 562 - 563 - 564 - 565 - 566 - 567 - 568 - 569 - 570 - 571 - 572 - 573 - 574 - 575 - 576 - 577 - 578 - 579 - 580 - 581 - 582 - 583 - 584 - 585 - 586 - 587 - 588 - 589 - 590 - 591 - 592 - 593 - 594 - 595 - 596 - 597 - 598 - 599 - 600 - 601 - 602 - 603 - 604 - 605 - 606 - 607 - 608 - 609 - 610 - 611 - 612 - 613 - 614 - 615, com valor total de R$ 861.505,42. Empresa: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. - 45769285000168, INABILITADA por descumprir as regras do Edital, conforme despacho: Empresa: REDNOV FERRAMENTAS LTDA- inscrita no CNPJ: 45.769.285/0001-68. Fo r a constada existência de sanção a empresa licitante. De acordo com o Principio de vinculação ao instrumento convocatório no item 9.1.1., vincula se a decisão para a inabilitação. Conforme resultado da consulta na controladoria geral da união consta sanção. Os licitantes não manifestaram o interesse na fase recursal a decadência e a preclusão do direito. Santo Antônio do Leverger - MT, 13 de dezembro de 2023 LIDIANE BATISTA DE REZENDE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 A Pregoeira oficial e a Equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Torixoréu - MT tornam público com referência a SUSPENSÃO temporária do PREGÃO PRESENCIAL - Nº 029/2023, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de serviços especializados de assessoria em gestão de saúde para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Torixoréu-MT, em virtude da necessidade de retificação e adequação do termo de referência ficando assim, cancelada a sessão pública prevista para o dia 22/12/2023. Nova data será designada com a correspondente publicação oficial. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/. Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07:00 às 13:00 (horário de Brasília/DF). Torixoréu/MT, 18 de dezembro 2023 GILVA MENDONÇA DE CARVALHO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Processo n° 922181/2023 O Município de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, por intermédio da autoridade competente o Senhor Silvio Aparecido Fidelis, torna público para conhecimento de todos os interessados que após análise detida de todo o procedimento licitatório em apreço, bem como, de acordo com o Parecer Nº 869/2023, proferido pela Procuradoria Geral do Município de Várzea Grande onde constatou-se não haver nenhuma ilegalidade, ou, desrespeito aos princípios norteadores das licitações públicas, bem como após a ADJUDICAÇÃO pela Pregoeira Oficial designada para o processo, , resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório em favor da empresa: PANIFICADORA SUPREMO LTDA, inscrita no CNPJ: 49.910.405/0001-56, para os lotes: 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 1.749.680,00 (Um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais), nos termos do disposto no inciso IX do art. 17 do Decreto nº. 10.024/2019. O presente documento está disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande, 18 de dezembro de 2023 SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 56/2023 Processo n° 928481/2023. O Município de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da autoridade competente o Senhor Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CAPACITADA PARA VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DO MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, a ser realizada no dia 4 de janeiro de 2024, às 10:30 horas (horário de Brasília), através do Sistema BLL Compras da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bllcompras.org.br) que será conduzido neste processo pelo pregoeiro oficial, Sr. Zaqueu G. e Silva designado pela Portaria Nº 332/2023. O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande/MT, 18 de dezembro de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração AVISO DE ANULAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 46/2023 Processo n° 916725/2023. O Município de Várzea Grande/MT, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da autoridade competente o Senhor Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que o P R EG AO ELETRONICO Nº 46/2023 que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de profilaxia predial, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, encontra-se ANULADO. Os motivos determinantes de sua A N U L AÇ ÃO estão demonstrados no Despacho de anulação acostado aos autos e disponível no site www.varzeagrande.mt.gov.br. Ficando consignado o prazo legal aos interessados, nos termos do previsto no § 3º do art. 49 da Lei 8.666/93, garantido contraditório e ampla defesa. Várzea Grande/MT, 18 de dezembro de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA EXTRATO DO CONTRATO N° 118/2023 Contratante: O Município de Vera Contratada: MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA. CNPJ nº 03.093.776/0006-04 Objeto: AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERA/MT, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202341530009, E EMENDA PARLAMENTAR Nº 202340610011. Valor: R$ 780.000,00. Vigência: 12 DE DEZEMBRO DE 2023 à 12 DE MAIO DE 2024. Data: 12 DE DEZEMBRO DE 2023. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Termo Aditivo n° 009/2023 ao contrato n° 024/2022. Processo Administrativo n° 012/2022 - Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Município de Água Clara/ MS e a empresa Jose Rodrigues Transportes ME. Objeto: Aditivo de valor da linha nº 06 do contrato nº 024/2022. Aditamento: do valor - R$ 22.338,22 (Vinte e dois mil, trezentos e trinta e oito reais, vinte e dois centavos) visto que desta forma, altera-se o valor global do contrato para o valor de R$ 2.703.298,95 (Dois milhões, setecentos e três mil, duzentos e noventa e oito reais, noventa e cinco centavos), para R$ 2.725.637,17 (Dois milhões, setecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais, dezessete centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Artigo 65, § 1°, da Lei nº. 8.666/93 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 15/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Jose Rodrigues Transportes ME - José Rodrigues PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 MODALIDADE PREGÃO (ELETRONICO) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023 OBJETO: Aquisição de Aquisição de itens móveis e equipamentos de uso profissional em saúde conforme Emenda Parlamentar Nº 11444.651000/1230-24, para atender as necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, conforme especificações descritas no Termo de Referência anexo I do edital. O presente pregão é exclusivo para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI), nos termos das Leis Complementares 123/06 e 147/14. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07:00 horas do dia 19/12/2023 às 07:30 horas do dia 22/01/2024. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 22/01/2024. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 08:30 horas do dia 22/01/2024. HORÁRIO OFICIAL DE MATO GROSSO DO SUL. O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Floriano Peixoto nº 1000, pelo telefone (67) 3445-1110, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 7:00h às 13:00 e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com Anaurilândia - MS, 18 de Dezembro de 2023. LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA Pregoeira