DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: 29.000 29.001 15.451.0205 1.015 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.500 (0500) 000335. Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses, contados do dia 15/12/2023 até 14/12/2024. Gestor do Contrato: Ronaldo Ângelo de Almeida. Fiscal do Contrato: Rafaela Souza Ferreira. Assinaturas: Odilon Ferraz Alves Ribeiro, BTG Empreendimentos, Locações e Serviços EIRELI, Ronaldo Ângelo de Almeida, Rafaela Souza Ferreira e Janaíne Rezende Sandoval Izumi. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 13/2023 Processo Administrativo Nº 232/2023 O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Odilon Ferraz Alves Ribeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n 8.666/93 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões da Comissão Permanente de Licitação e da área técnica e o parecer jurídico final favorável, resolve ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preços nº 13/2023 à licitante vencedora do certame, sendo esta BTG Empreendimentos, Locações e Serviços EIRELI inscrita no CNPJ/MF 00.568.986/0001-09, com o valor global de R$ 1.075.673,23 (um milhão, setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e três centavos). O citado processo se refere à contratação de empresa para serviços de Intervenções de Qualificação Viária no perímetro urbano do município de Aquidauana/MS - Contrato de Repasse OGU Ministério das Cidades n 931505/2022 - Operação 1083164-21 - Programa Mobilidade Urbana. Aquidauana - MS, 7 de novembro de 2023. ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo Administrativo nº 232/2023 O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Odilon Ferraz Alves Ribeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n 8.666/93 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões da Comissão Permanente de Licitação e da área técnica e o parecer jurídico final favorável, resolve HOMOLOGAR o objeto da Tomada de Preços nº 13/2023 à licitante vencedora do certame, sendo esta BTG Empreendimentos, Locações e Serviços EIRELI inscrita no CNPJ/MF 00.568. 986/0001-09, com o valor global de R$ 1.075.673,23 (um milhão, setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e três centavos). O citado processo se refere à contratação de empresa para serviços de Intervenções de Qualificação Viária no perímetro urbano do município de Aquidauana/MS - Contrato de Repasse OGU Ministério das Cidades n 931505/2022 - Opera ção 1083164-21 - Programa Mobilidade Urbana. Aquidauana - MS, 7 de novembro de 2023. ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023. O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Pregoeira, torna público o RESULTADO do Processo Administrativo n° 103/2023, Pregão Eletrônico N° 016/2023, cujo objeto é a Aquisição de veículo zero KM, ano e modelo no mínimo 2023/2023, no âmbito da Proposta de emenda Federal nº 97536.0970001/21-001, conforme detalhamentos constantes no Edital, no Termo de Referência e solicitação do Fundo Municipal de Saúde, que foi ADJUDICADO pela Pregoeira à empresa proponente: SHARK LICITACOES, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 45.721.815/0001-06, para fornecer o lote único, totalizando o valor global de R$ 272.690,01 (duzentos e setenta e dois mil, seiscentos e noventa reais e um centavo), conforme especificações e preço constantes na Ata de Sessão Pública deste certame. Caarapó-MS, 15 de dezembro de 2023. MARIA INÊS DA SILVA Pregoeira D ES P AC H O HOMOLOGO o resultado supra ANDRÉ LUÍS NEZZI DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Repetição PROCESSO Nº 618/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 409/2023, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de despesas de manutenção automotiva em geral (com fornecimento de peças, mão de obra, componentes e acessórios, com implantação e operação de sistema informatizado, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos de Chapadão do Sul - MS. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 11 de janeiro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e- mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 18 de dezembro de 2023. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Processo nº 27.898/2023 Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica o resultado e adjudicação da licitação para aquisição de materiais de procedimentos (sonda, cateter, dreno, cânula e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Empresas vencedoras valor total: R$ 99.553,00 (noventa e nove mil e quinhentos e cinquenta e três reais): LIGA MEDICAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (40281661000157) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38 no valor total de R$ 99.553,00 (noventa e nove mil e quinhentos e cinquenta e três reais).Itens fracassados: 18, 19, 20, 21, 22, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56 Corumbá - MS, 18 de dezembro de 2023. LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de procedimentos médicos hospitalares (perfuro cortantes), para atender a rede municipal de saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município de Corumbá-MS. Declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 53/2023 - Processo Administrativo n° 9109/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial da União - Ed. nº 192 de 6/10/2023 pág. 330; Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11289 de 6/10/2023 pág. 286; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2747 de 5/10/2023, pág. 3; Jornal O EST A D O, CLASSIFICADOS de 6/10/2023, pág. 03. Corumbá-MS, 15 de dezembro de 2023 BEATRIZ SILVA ASSAD Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 2.076/2023. Objeto: Visando a inscrição de profissionais formados nas áreas de comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas para comporem a subcomissão técnica para avaliação e julgamento das propostas técnicas relativas à licitação referente ao processo de concorrência, tipo técnica e preço visando a contratação de agencia de publicidade e propaganda para atender o Município de Costa Rica/MS. Conforme Mandado de Segurança Cível Autos 0801945- 49.2023.8.12.0009 a comissão de licitação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível o Adendo ao Edital Chamamento Público n° 03/2023, visando a correção dos descritivos do item 1.6 alínea "d" do edital, passando a constar: Esse adendo passa a valer a partir de sua publicação. Costa Rica/MS, 18 de dezembro de 2023 WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da CPL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 PROCESSO Nº 1.819/2023. SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS O Município De Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira, nos termos da Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, e alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", objetivando Registro de preços visando a contratação de empresa para aquisição de lousas fixa com movimentação na vertical, lousas móveis com movimentação eletrônica na vertical, serviços de revisões das lousas versáteis fixa digital, revisões das lousas móvel digital, revisões das lousas versáteis analógicas, realização de upgrade de quadro versátil para lousa digital, peças/serviços, bem como capacitação dos utilizadores, foi prorrogada a abertura das propostas para o dia 05 de janeiro de 2024, às 10:30 horas (horário de Brasília), através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected], até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Costa Rica (MS), 18 de dezembro de 2023 WILSCIANY CARRIJO SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 PROCESSO Nº 1.592/2023. SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS O Município De Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira, nos termos da Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, e alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando a Registro de preços visando a aquisição de materiais para realizar a instalação e manutenção do monitoramento de segurança (câmeras), com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, suas instituições e veículos do transporte escolar, a data para abertura das propostas é 05 de janeiro de 2024, às 08:30 horas (horário de Brasília), através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected], até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas. Costa Rica, 18 de dezembro de 2023 WILSCIANY CARRIJO SILVA Pregoeira