DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das propostas as 08h do dia 20/12/2023 até às 08h29min do dia 04/01/2024. Abertura e julgamento das propostas 08h30 do dia 04/01/2024. Início da sessão de disputa de preços às 09h00 min do dia 04/01/2023 (horário DF). Referência de tempo: horário de Brasília (DF). O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.coxim.ms.gov.br. LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com Coxim/MS, 18 de Dezembro de 2023. SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que por meio do 3º Adendo, efetuou alteração ao texto do Termo de Referência (Anexo III do edital em epígrafe), relativo ao Processo n.° 286/2023. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de gêneros de alimentação (produtos de açougue), objetivando atender as escolas municipais, Centros de Educação Infantil-CEIM's, projetos e atividades da Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: "Declaração de Certificado de vistoria do veiculo de transporte refrigerado de alimentos" (texto do subitem "8.1." do Termo de Referência). ADENDO: O adendo consolidado com a alteração pode ser consultado nos endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. NOTAS: O procedimento atende solicitação da Secretaria Municipal de Educação, órgão requisitante, formulada conforme Comunicação Interna (C.I. n.° 1076/2023/SEMED). Ficam ratificados e confirmados todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no edital e seus anexos, inclusive quanto à data da sessão pública para o julgamento do certame. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e- mail "[email protected]". Dourados-MS, 15 de dezembro de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 2/2023 Contrato de Empréstimo nº BRA-33/2022 - Local: Brasil. O Município de Dourados/MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com sede à rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 - Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.º 79.830-220, através da Comissão Especial de Licitação do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS-Desenvolve Dourados e da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), vem, tornar público aos interessados o resultado de julgamento da licitação acima especificada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CALÇAMENTO E ACESSIBILIDADE DE VIA PARQUE ÁGUA BOA EM DOURADOS-MS. . NOME DA EMPRESA D EC I S ÃO . CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. INABILITADA . . PLANACON CONSTRUTORA LTDA. HABILITADA . . ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. HABILITADA . Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme previsto no Edital e assegurado no artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93. Os documentos de licitação estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal e na Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), telefone (067) 98163- 0466. Dourados-MS, 18 de dezembro de 2023. ROBERTA DA SILVA RODRIGUES Presidenta da Comissão de Licitação / Unidade de Gerenciamento do Programa-UGP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 346/2023, tipo "menor preço" por item, modo de disputa "aberto e fechado", com itens de ampla participação e itens destinados exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA E NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS/UNIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. PROPOSTA: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 19/12/2023. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 16/01/2024. Início da Sessão de Disputa (lances) às 9h15 do dia 16/01/2024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". EDITAL: O edital e demais arquivos podem ser consultados nos endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. NOTAS: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 16 de dezembro de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATORIO N°122/2023. A Prefeitura do Município de Eldorado/MS, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 122/2023 MODALIDADE/Nº: TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 OBJETO: Seleção de melhor proposta de empresa especializada para Execução de Obras de Infraestrutura Urbana - Implantação de rede de drenagem de águas pluviais em diversas ruas no município de Eldorado/MS - Bairro Cerâmica, conforme especificações constantes nos anexos, parte integrante e complementar deste edital. Em consonância com a legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO pelo Prefeito Municipal em favor da seguinte Empresa: JPM PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI (CNPJ 26.254.461/0001-84), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 414.345,08 (quatrocentos e quatorze mil trezentos e quarenta e cinco reais e oito centavos); Eldorado/MS, 18 de dezembro de 2023. AGUINALDO DOS SANTOS Prefeito DESPACHO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 Em decorrência do exposto no Processo Licitatório n°122/2023, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação. AGUINALDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 371/2022 - CONCORRÊNCIA N° 001/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Drenagem de Aguas Pluviais e Pavimentação Asfáltica no Jardim São Bento, Jardim Girassol, João D'deus, Vila Bom Jesus e Vila Porciúncula no Município de Itaporã MS, conforme Convênio 905961/2020. PARTES: O MUNICIPIO DE ITAPORÃ, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.156.999/0001-50 e de outro lado a empresa GERA OBRAS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 30.665.011/0001-51. OBJETO: Fica prorrogado por mais 05 (cinco) meses, a contar de 23 de dezembro de 2023 até 22 de maio de 2024, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 077/2022. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem por fundamento legal as disposições do §1º, incisos I e II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/1993 e cláusula sétima (7.1) do Contrato Administrativo nº 077/2022. DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, desde que não conflitem com o presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: Itaporã/MS, 08 de dezembro de 2023. MARCOS ANTONIO PACCO- Prefeito; RODRIGO LIMA GERASSI- Sócio-Proprietário - P/ Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 Processo Administrativo Nº. 206/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação direta da empresa BOIADEIRA MUSIC LTDA - ME, CNPJ n°. 43.923.897/0001-38, com sede na Rua Euclides da Cunha, nº.443, Jardim Shangri-la A, Londrina/PR, CEP n° 86.070-500, para a realização de show artístico/musical, com a cantora "ANA CASTELA", no dia 30 de junho de 2024 (domingo), durante a realização da 47ª Festa da Fogueira do Município de Jateí/MS, com fundamento nos pareceres da Comissão Permanente de Licitação e da Procuradoria Jurídica e no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, no valor de R$ 700.000,00. AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 Processo Administrativo Nº. 205/2023. RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação direta da empresa GOLFÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ n°. 10.975.972/0001-55, com sede na Av. E, nº.1470, Jardim Goiás, Goiânia/GO, CEP n° 74.810-030, para a realização de show artístico/musical, com a dupla "LÉO & RAPHAEL", no dia 29 de junho de 2024 (sábado), durante a realização da 47ª Festa da Fogueira do Município de Jateí/MS, com fundamento nos pareceres da Comissão Permanente de Licitação e da Procuradoria Jurídica e no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, no valor de R$ 200.000,00 Jateí/MS, 18 de dezembro de 2023 ERALDO JORGE LEITE Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N°. 144/2023 - Processo Administrativo N°. 186/2023 - Pregão Eletrônico N°. 011/2023. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jateí/MS, com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital. PARTES: Município De Jateí-MS e Cirurgica Premium Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda - Cnpj n° 34.479.558/0001-13. Valor: O valor global do objeto é de R$ 77.038,73. Dotação: 03 Fundo Municipal De Saúde-03.014 Fundo Muncipal De Saúde- 10.301.0007.2009 atenção básica - fundo municipal de saúde- 3390.30.00.00.00 material de consumo - 0184 RED - 3390.30.09.00.00 Material Hospitalar - 1.631.3110 Fonte. Vigência: 12 meses. Foro: Fátima do Sul. Data: 18 de dezembro de 2023.