DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Atenção básica - fundo municipal de saúde- 3390.30.00.00.00 Material De Consumo - 0184 RED - 3390.30.09.00.00 Material Hospitalar - 1.631.3110 Fonte. Vigência: 12 meses. Foro: Fátima do Sul. Data: 18 de dezembro de 2023. Contrato N°. 147/2023 - Partes: Município De Jateí-Ms E Cirúrgica Paraná Distribuidora De Equipamentos Ltda - Epp - Cnpj n° 05.746.444/0001-94. Valor: O valor global do objeto é de R$ 14.754,51. Atenção básica - fundo municipal de saúde- 3390.30.00.00.00 material de consumo - 0184 RED - 3390.30.09.00.00 Material Hospitalar - 1.631.3110 Fonte. Vigência: 12 meses. Foro: Fátima do Sul. Data: 18 de dezembro de 2023. Contrato N°. 148/2023 - Partes: Município De Jateí-Ms E Império Comércio De Produtos Hospitalares Ltda - Cnpj n° 34.775.311/0001-44. Valor: O valor global do objeto é de R$ 53.955,00. Atenção básica - Fundo Municipal De Saúde- 3390.30.00.00.00 material de consumo - 0184 RED - 3390.30.09.00.00 Material Hospitalar - 1.631.3110 Fonte. Vigência: 12 meses. Foro: Fátima do Sul. DATA: 18 de dezembro de 2023. Contrato N°. 149/2023 - Partes: Município De Jateí-Ms E Elo Distribuidora De Medicamentos E Produtos Para Saude Ltda - Cnpj N° 11.128.636/0001-30. Valor: O valor global do objeto é de R$ 9.314,02. Atenção básica - Fundo Municipal De Saúde- 3390.30.00.00.00 material de consumo - 0184 RED - 3390.30.09.00.00 Material Hospitalar - 1.631.3110 Fonte. Vigência: 12 meses. Foro: Fátima do Sul. Data: 18 de dezembro de 2023. Contrato N°. 150/2023 - Partes: Município De Jateí-Ms E Guariã Com. E Rep. De Prod. Hospitalar Eireli - Me - Cnpj N° 32.181.809/0001-53. Valor: O valor global do objeto é de R$ 114.783,15. Atenção básica - Fundo Municipal De Saúde- 3390.30.00.00.00 material de consumo - 0184 RED - 3390.30.09.00.00 Material Hospitalar - 1.631.3110 Fonte. Vigência: 12 meses. Foro: Fátima do Sul. Data: 18 de dezembro de 2023 Contrato N°. 151/2023 - Partes: Município De Jateí-Ms E Java Med Materiais Hospitalares Ltda - Cnpj N° 45.508.404/0001-29. Valor: O valor global do objeto é de R$ 3.394,95. Atenção básica - Fundo Municipal De Saúde- 3390.30.00.00.00 material de consumo - 0184 RED - 3390.30.09.00.00 Material Hospitalar - 1.631.3110 Fonte. Vigência: 12 meses. Foro: Fátima do Sul. Data: 18 de dezembro de 2023. Contrato N°. 152/2023 - Partes: Município De Jateí-Ms E Priorittá Produtos Hospitalares - Eireli - Cnpj N° 29.700.587/0001-23. Valor: O valor global do objeto é de R$ 1.162,02. Atenção básica - fundo municipal de saúde- 3390.30.00.00.00 material de consumo - 0184 RED - 3390.30.09.00.00 Material Hospitalar - 1.631.3110 Fonte. Vigência: 12 meses. FORO: Fátima do Sul. DATA: 18 de dezembro de 2023. Contrato N°. 153/2023 - Partes: Município De Jateí-Ms E Supermedica Distribuidora Hospitalar Eireli - Cnpj N° 29.700.587/0001-23. Valor: O valor global do objeto é de R$ 2.624,76. Atenção básica - Fundo Municipal De Saúde- 3390.30.00.00.00 material de consumo - 0184 RED - 3390.30.09.00.00 Material Hospitalar - 1.631.3110 Fonte. Vigência: 12 meses. Foro: Fátima do Sul. Data: 18 de dezembro de 2023. Contrato N°. 154/2023 - Partes: Município De Jateí-Ms E Souza Med Comercio De Materiais Medico - Hospitalar Ltda - Cnpj n° 28.546.470/0001-74. Valor: O valor global do objeto é de R$ 8.201,55. Atenção básica - fundo municipal de saúde- 3390.30.00.00.00 material de consumo - 0184 RED - 3390.30.09.00.00 Material Hospitalar - 1.631.3110 Fonte. Vigência: 12 meses. Foro: Fátima do Sul. Data: 18 de dezembro de 2023. Contrato N°. 155/2023 - Partes: Município De Jateí-Ms E Gtmed Distribuidora De Materiais E Equipamentos Hospitalares E Odontologicos Ltda - Cnpj N° 39.707.683/0001-57. Valor: O valor global do objeto é de R$ 5.833,04. Atenção Básica - Fundo Municipal De Saúde- 3390.30.00.00.00 Material De Consumo - 0184 RED - 3390.30.09.00.00 Material Hospitalar - 1.631.3110 Fonte. Vigência: 12 meses. Foro: Fátima do Sul. Data: 18 de dezembro de 2023. Contrato N°. 156/2023 - Partes: Município De Jateí-Ms E Ortiz & Feltrim Ltda Me - Cnpj N° 04.411.142/0002-83. Valor: O valor global do objeto é de R$ 2.107,38. Atenção Básica - Fundo Municipal De Saúde- 3390.30.00.00.00 Material De Consumo - 0184 RED - 3390.30.09.00.00 Material Hospitalar - 1.631.3110 Fonte. Vigência: 12 meses. Foro: Fátima do Sul. Data: 18 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 A Prefeitura de Naviraí - MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que ira PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, o ITEM 001, exames laboratoriais em face ao CREDENCIAMENTO nº. 004/2023 Processo Licitatório nº. 146/2023, o qual tem por objetivo a SELEÇÃO DE EMPRESAS, visando CREDENCIÁ-LAS em conformidade com os preceitos autorizados na Lei Municipal nº 2.195/2019 em consonância com os termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os envelopes para a Comissão de Licitação nas datas preestabelecidas: 8ª sessão: 08/01/2024 - às 8:30; DATA DE ABERTURA PARA 19/07/2023 ÀS 09:00H (HORÁRIO DE BRASÍLIA) Todas as sessões acontecerão às 8:30 horas (HORÁRIO LOCAL) na sala de licitação. EDITAL: estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br. Naviraí - 18 de dezembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 DE VALOR AO CONTRATO 099/2023 CONTRATANTES o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA: DO ADITIVO: Tem por finalidade prorrogar o prazo contratual por um período de 6 meses, compreendido entre os dias 17/12/2023 a 16/06/2024. O valor contratual, previsto na cláusula quarta, passará para R$ 272.909,27 (duzentos e setenta e dois mil, novecentos e nove reais e vinte e sete centavos), representando um acréscimo de 21,73%. Esse acréscimo corresponde ao valor de r$ 48.712,52 (quarenta e oito mil, setecentos e doze reais e cinquenta e dois centavos). Nova Andradina - MS, 14 de dezembro de 2023. ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa CONTRATANTE; ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA Erson Gomes de Azevedo CONTRATADO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023. O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de sua Pregoeira SUSANA D. D. SANMARTINO, designado pelo Decreto nº. 101/2023, torna público, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que será regido, processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014, Decreto Municipal nº 005, de 18 de janeiro de 2006, suas alterações e Decreto Municipal 067/2022. OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de 01 máquina mini carregadeira sobre rodas e 01 Equipamento vassoura recolhedora, visando atender a Gerência Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, conforme CONVÊNIO Nº 940817/2023 firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e o Município de Novo Horizonte do Sul/MS, e conforme TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, do presente Edital de Pregão Eletrônico. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/02/2024 às 09:00h (horário de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://bll.org.br/ O Edital estará à disposição dos interessados no site www.pmnhs.ms.gov.br (portal transparência/licitações/consulta de licitações), a partir do dia 20/12/2023. Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser solicitadas junto ao Departamento de Licitação e Contratos, pelo e-mail [email protected], em horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3447-1153. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2023. O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de sua Pregoeira SUSANA D. D. SANMARTINO, designado pelo Decreto nº. 101/2023, torna público, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que será regido, processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014, Decreto Municipal nº 005, de 18 de janeiro de 2006, suas alterações e Decreto Municipal 067/2022.OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo (com acessibilidade - 1 cadeirante) para a Unidade Básica de Saúde conforme PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº DA PROPOSTA: 11334.651000/1230-10, visando atender a Gerência Municipal de Saúde, e conforme TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, do presente Edital de Pregão Eletrônico. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/02/2024 às 09:00h (horário de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://bll.org.br/ O Edital estará à disposição dos interessados no site www.pmnhs.ms.gov.br (portal transparência/licitações/consulta de licitações), a partir do dia 20/12/2023. Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser solicitadas junto ao Departamento de Licitação e Contratos, pelo e-mail [email protected], em horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3447-1153. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2023. O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de sua Pregoeira SUSANA D. D. SANMARTINO, designado pelo Decreto nº. 101/2023, torna público, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que será regido, processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014, Decreto Municipal nº 005, de 18 de janeiro de 2006, suas alterações e Decreto Municipal 067/2022. OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) rolo compactador, destinado ao suporte das atividades desempenhadas pela Gerência Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, em conformidade com a Emenda nº 202314510007 e o Plano de Ação nº 09032023-034089, celebrados entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e o município de Novo Horizonte do Sul/MS, e conforme TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, do presente Edital de Pregão Eletrônico. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/02/2024 às 09:00h (horário de Brasília). ENDEREÇO ELE T R Ô N I CO : https://bll.org.br/ O Edital estará à disposição dos interessados no site www.pmnhs.ms.gov.br (portal transparência/licitações/consulta de licitações), a partir do dia 20/12/2023. Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser solicitadas junto ao Departamento de Licitação e Contratos, pelo e-mail [email protected], em horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3447-1153. Novo Horizonte do Sul/MS, 18 de dezembro de 2023. SUSANA D. D. SANMARTINO Setor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 2/2023 Brasil/Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira na Cidade de Ponta Porã/MS - FRONTEIRA DO FUTURO PONTA PORÃ/MS. Execução das Obras de Requalificação de Vias no Perímetro Urbano do Município de Ponta Porã/MS - Lago do Horto. Empréstimo Nº BRA-23/2019. O Município de Ponta Porã-MS solicitou um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, no montante de US$ 25.000.000 (vinte e cinco milhões de Dólares) para a execução do "Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira na Cidade de Ponta Porã/MS - FRONTEIRA DO FUTURO PONTA PORÃ/MS", e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE PONTA PORÃ/MS - LAGO DO HORTO. A licitação será realizada mediante os procedimentos especificados na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA, e está aberta aos concorrentes elegíveis de todos os países membros, conforme definido nas diretrizes. O Município de Ponta Porã/MS, doravante denominado Contratante convida concorrentes elegíveis de países membros interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE PONTA PORÃ/MS - LAGO DO HORTO. O Edital poderá ser acessado pelos interessados por meio do link https://pontapora.ms.gov.br/v2/fonplata-editais. Os concorrentes elegíveis de países membros interessados poderão obter informações adicionais no endereço situado na Rua Guia Lopes, n° 663, Centro, Ponta Porã/MS, Paço Municipal, Sala da Unidade de Execução do Programa-UEP e/ou no endereço eletrônico: [email protected]. As propostas deverão ser entregues na Rua Guia Lopes, n° 663 - Centro - Ponta Porã - MS - Paço Municipal, Sala da Unidade de Execução do Programa - UEP, no dia 23 de janeiro de 2024 às 10h00min Horário (Brasília). As propostas serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. Ponta Porã/MS, 14 de dezembro de 2023. LEONOR PRIETO Presidente da Comissão Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023. O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 468 de 22 de dezembro de 2022, informa a existência de adendo a CONCORRÊNCIA N.º 006/2023, que se realizará no dia 22 de janeiro de 2024, às 08:00 horas para a contratação de serviço para implantação de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, restauração de pavimento e sinalização viária, em diversas ruas dos Bairros Progresso, Morada do Sol e Centro, no Município de Rio Brilhante/MS.