DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, para registro de preços, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 20.507, de 06 de fevereiro de 2014, Decreto Municipal nº 29.421, de 12 de fevereiro de 2021, Decreto Municipal nº 31.222, de 27 de junho de 2022, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/01/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios secos e estocáveis em atendimento às Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS. Fica designada como Pregoeira no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, em obediência a Portaria nº 469/2022 de 22 de dezembro de 2.022, a Sra. Ana Flávia Cardoso da Silva Meazza. O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0(67) 3452-7391 - ramal 217, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 18 de dezembro de 2023. ANA FLÁVIA CARDOSO DA SILVA MEAZZA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 1° PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023-CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação e drenagem no Bairro Centro e Santa Luzia do Munícipio de Rio Negro/MS, de acordo com as especificações e normas que acompanham o Edital. A Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº. 03.501.558/0001- 49, faz saber a todos, que se acha aberto o presente ADENDO AO EDITAL do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, que tem por finalidade retificar o Ed i t a l , conforme segue: 1° ALTERAÇÃO: 6.3.4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: a) Certidão de registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), comprovando a regularidade da situação da licitante e de seus Responsáveis Técnicos, na forma da legislação vigente, em plena validade. 2° ALTERAÇÃO: 10 - DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO 10.11. A licitante vencedora deverá obrigatoriamente apresentar o documento abaixo relacionado para assinatura do instrumento contratual: 10.11.1. Comprovante de Inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, acompanhado de respectivo Certificado de Regularidade valido, nos termos do artigo 17, inciso II, da Lei nº. 6.938/81, da Instrução Normativa IBAMA nº. 06, de 15 de março de 2013 e legislação correlata, para o exercício de atividade de obras civis, classificada como potencialmente poluidora ou utilizadora de recursos ambientais, conforme Anexo I da Instrução Normativa IBAMA nº. 06, de 15 de março de 2013 ou de norma especifica (art. 2º, IN 6/2013). Na oportunidade, informamos que em virtude das readequações do edital, foi remarcada a sessão de abertura, passando a nova data para o dia 01 de Fevereiro de 2024, às 08:30 horas. Qualquer licitante poderá solicitar à CPL cópia digital do processo ou de suas partes, de forma gratuita, por meio do e-mail: [email protected]. Permanecem inalteradas e em pleno vigor os demais itens e condições do Edital da CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. Rio Negro/MS, 18 de Dezembro de 2023 FÁBIO SILVA ASSUNÇÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, Estado do Mato Grosso do Sul, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência, regime Menor Preço Global, de conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, e pelo Edital, que tem como objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para a administração Pública visando a contratação de empresa especializado para execução das obras de 43.548,95 metros de recomposição de revestimento primário em estradas rurais do Município de São Gabriel do Oeste MS, nas localidades definidas pelos projetos, com recursos financeiros oriundos do Contrato de Repasse nº 939040/2022/Proposta nº 29390/2022/MAPA/MDA/INCRA (Agricultura) por Intermédio da Caixa Econômica Federal, em conformidade com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Trânsito, em sessão pública, às 08:00h do dia 19 de JANEIRO de 2024, na sala de reunião da Comissão de Licitações, onde serão recebidos os envelopes de documentação de habilitação e proposta comercial. Pasta do Edital retira-se no site: www.saogabriel.ms.gov.br São Gabriel do Oeste - MS, 18 de dezembro de 2023 RONILSO FREITAS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que tem como objeto a Seleção de proposta mais vantajosa para a administração pública, visando aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal José Valdir Antunes de Oliveira, de acordo com a Proposta nº 13659.627000/1220-04 (Emenda Federal Deputado Beto Pereira e Senadora Soraya Thronicke), cujos itens foram fracassados/ desertos no PE nº 004/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel do Oeste MS, em sessão pública, às 09:00hs(Horário de Brasília) do dia 10 de JANEIRO de 2024, com abertura no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Mais informações no e-mail dos Pregoeiros de São Gabriel do Oeste MS - [email protected] e [email protected] - telefone para contato: (67) 3295 2111, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00horas, a partir da data de publicação deste aviso São Gabriel do Oeste - MS, 18 de dezembro de 2023 RONILSO FREITAS BRANDÃO Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE AVISO DE ANULAÇÃO ANULO com fundamento no "caput" do Art. 49 da Lei n° 8.666/93 o Processo Administrativo nº 013/2023, Pregão Eletrônico nº 011/2023 por atos de ilegalidade decorrente de justificativa. Considerando a publicação do ato, fica INTIMADO todos os licitantes para que, se desejarem, ingressem com seus recursos no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, inc. I, alínea "c" da Lei nº 8.666/93. Campo Grande - MS, 18 de Dezembro de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Presidente do CIDECOL ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 CONTRATO Nº 24/2023 Fundamento da Contratação: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA Contratado: APEC VEÍCULOS S/A Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0(ZERO) KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA - MG. Do Preço: R$ 128.000,00 Vigência: 12 meses Data Assinatura: 15/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 CONTRATO Nº 25/2023 Fundamento da Contratação: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA Contratado: MEDICINA E ENGENHARIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA - MG. Do Preço: R$ 4.880,00 Vigência: 12 meses Data Assinatura: 11/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 CONTRATO Nº 26/2023 Fundamento da Contratação: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA Contratado: RAÍRA MARIA RAMOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS NATALINAS PARA SEREM ENTREGUES AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO CONFORME DISPÕE A RESOLUÇÃO Nº 11/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA - MG. Do Preço: R$ 1.146,15 Vigência: 3 meses Data Assinatura: 12/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2023 Reabertura A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar a REABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO N°078/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: registrar preços para futura e eventual aquisição de leite de vaca fluido integral pasteurizado, embalado em sachê plástico de um litro. A nova data de abertura do certame será dia 16/01/2024 às 14:00 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 101/2023 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N°101/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar de consumo, que ficaram fracassados no Processo nº 199/2023, Pregão nº52/2023, devidamente registrado nos órgãos competentes para atender as necessidades de diversos Setores da Secretaria de Saúde. A data de abertura do certame será dia 24/01/2024 às 09:00 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 98/2023 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N°098/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: contratação de empresa especializada para execução Indireta de serviços de locação de ambulância UTI tipo D móvel por km/rodado para remoção dentro e fora do Município de Alfenas. A data de abertura do certame será dia 10/01/2024 às 14:00 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL N° 102/2023 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o PREGÃO PRESENCIAL N°102/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de preço para a execução indireta de serviço para futura e eventual confecção de próteses odontológicas TOTAL, PPR (prótese parcial removível) e Placa Miorrelaxante com fornecimento de mão de obra, matéria-prima e equipamentos para suprir as necessidades do Centro Odontológico através do Fundo Municipal de Saúde. A data de abertura do certame será dia 26/01/2024 às 14:00 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 15 de dezembro de 2023. JULIANA APARECIDA RIBEIRO Pregoeira Local da Sessão: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e- mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0(67) 3452-7391 - ramal 217 e celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07:00 às 13:00 e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 18 de dezembro de 2023. BRUNO ROCHA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE, Estado do Mato Grosso do Sul, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços, regime Menor Preço Global, de conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, e pelo Edital, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a administração Pública visando a contratação de empresa especializado para execução das obras de drenagens de aguas pluviais e pavimentação asfáltica, acessibilidade e sinalização viária nas Ruas Travessa 25 (vinte e cinco) de Fevereiro, Travessa 20 (vinte) de Novembro, Travessa 05 (cinco) de maio e na Rua Irio Molinari, em conformidade com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, com recursos financeiros oriundos do Contrato de Repasse Nº 939847/2022/MDR/Caixa OP 1084589-53 celebrado com a união Federal, por intermédio do Ministério do desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Gabriel do Oeste MS, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Trânsito, em sessão pública, às 08:00h do dia 08 de JANEIRO de 2024, na sala de reunião da Comissão de Licitações, onde serão recebidos os envelopes de documentação de habilitação e proposta comercial. Pasta do Edital retira-se no site: www.saogabriel.ms.gov.br São Gabriel do Oeste - MS, 18 de dezembro de 2023 RONILSO FREITAS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitações