DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto deste Edital é a seleção de propostas para apoio financeiro a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema, incluindo a adequação a protocolos sanitários relativos à covid-19 - AUDIOVISUAL, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar a manutenção de salas de cinema do município de Araguari/MG, nos termos da Lei Complementar federal nº 195, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo - LPG) e demais regulamentações atinentes a espécie e Lei Municipal n° 4.292/2006, que instituiu o Programa Municipal de Incentivo à Cultura "Geraldo França de Lima" - PMIC e demais alterações. Período de Inscrição: dàs 8h do dia 19/12/2023 às 17h30 do dia 09/02/2024. Local: www.prosas.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://faec.araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.prosas.com.br. Maiores informações, Rua Brasil Accioly nº 86 - Centro, CEP: 38.440-114, Araguari - MG, ou pelo telefone (0**34) 3690-3220. Araguari, 18 de dezembro de 2023. DIOGO MACHADO CUNHA E SOUSA Presidente da Fundação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de apoio - Decreto nº 5242/2023, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fica PRORROGADA para 15 DE JANEIRO de 2024, Às 08h30m, a sessão pública de abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 049/2023, tipo Menor preço por Lote", para REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de UNIFORMES ESCOLARES para os alunos da Rede Municipal de Ensino, a serem pagos com recursos da Emenda Impositiva n. 05/2023, recursos do QSI e recursos Próprios em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Araporã/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência Anexo I deste Edital Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 18/12/2023. ALISSA RAILE DE OLIVEIRA GUERIN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação PAL 168/2023 Pregão Eletrônico 61/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FORMULAS LÁCTEAS, DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 10/01/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected]. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 560/2023 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de 01 Monitor Multiparâmetro, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: Comercial Soares & Mota Ltda EPP, CNPJ 08.648.188/0001-90. Valor: R$7.726,80(Sete mil setecentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 03 meses Inicio: 15/12/2023. Término 15/03/2024. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. Bonfinópolis de Minas, 15 de dezembro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 045/2023 - Processo Administrativo Nº 045/2023 - Autorização: Autorizo a contratação de empresa para fornecimento de 01 Monitor Multiparâmetro, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme especificações contidas neste procedimento, da empresa Comercial Soares & Mota Ltda. EPP, CNPJ 08.648.188/0001-90, com sede na Rua Caviuna, 200, bairro Alto Boa Vista - CEP:38703-792, Patos de Minas/MG, pelo preço de R$7.726,80 (Sete mil setecentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Nº 106/2023 - Inexigibilidade de Licitação Nº 039/2023 - Termo de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação - Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação que declarou a licitação inexigível, com fundamento no art. 25, da Lei n° 8.666/93, a favor da para a contratação de show artístico através de empresário exclusivo para a apresentação artística do cantor "Samuel Rocha", nas festividades do Carnabom 2024, no dia 10 (dez) de fevereiro de 2024, através da empresa SR Shows e Eventos Ltda inscrita pelo CNPJ de n° 53.135.013/0001-34, sediada na Rua 03, Quadra 51, Lote nº 11, Bairro Jardim Pérola da Barragem II, Águas Lindas de Goiás - GO, CEP: 72.911-310, pelo valor de total de R$35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 201/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 234/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023. OBJETO: Contratação, constitui objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE UMA PLANTA DE BRITAGEM USADA, TRANSFERÊNCIA ESPECIALDO MINISTÉRIO DA ECONOMIA - CÓD PLANO DE AÇÃO: 09032023-034305 /23 - PROGRAMA: 09032023. Empresa Vencedora: CATERMAQ PECAS TRATORES E SERVICOS LTDA. Valor = R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais). Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Nos termos do art. 43º, inciso VI, da lei nº 8.666/93, de 21/03/1993, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório n° 234/2023, Pregão Eletrônico n° 028/2023, à empresa vencedora, CATERMAQ PECAS TRATORES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.516.324/0001-61, cujo o objeto é a, AQUISIÇÃO DE UMA PLANTA DE BRITAGEM USADA, TRANSFERÊNCIA ESPECIALDO MINISTÉRIO DA ECONOMIA - CÓD PLANO DE AÇÃO: 09032023-034305 /23 - PROGRAMA: 09032023. VALOR ESTIMADO R$2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais). CABO VERDE, 15 de dezembro de 2023. CLÁUDIO ANTONIO PALMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Processo Licitatório n.º 294/2023 O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo Licitatório n.º 294/2023 - Pregão Eletrônico n.º 082/2023, visando a aquisição de materiais permanentes, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 1261000725/2022/SEE. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o presente procedimento de que se cogitam as pessoas jurídicas: D'ANDREIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 15.413.146/0001-36, no valor total de R$ 900,00 (Novecentos Reais); FABRICIO RODRIGUES PEREIRA -, inscrita no CNPJ n.º 49.005.307/0001-74, no valor total de R$ 5.534,00 (Cinco Mil, Quinhentos e Trinta e Quatro Reais); FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 22.579.314/0001-23, no valor total de R$ 3.999,90 (Três Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa Centavos); H.G.C TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 05.258.798/0001-90, no valor total de R$ 28.010,00 (Vinte e Oito Mil e Dez Reais); IARA RICARDO OTTONI, inscrita no CNPJ n.º 36.344.966/0001-93, no valor total de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais); e MAC COPIADORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 24.501.724/0001-87, no valor total de R$ 3.340,00 (Três Mil, Trezentos e Quarenta Reais); perfazendo o valor total em processo de R$ 41.933,90 (Quarenta e Um Mil, Novecentos e Trinta e Três Reais e Noventa Centavos). Em 18 de Dezembro de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Processo Licitatório n.º 292/2023 O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo Licitatório n.º 292/2023 - Pregão Eletrônico n.º 080/2023, visando a aquisição de materiais permanentes, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 1261000053/2022/SEE. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o presente procedimento de que se cogitam as pessoas jurídicas: COSTA & SILVA CO M E R C I O DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 50.387.433/0001-10, no valor total de R$ 2.700,00 (Dois Mil e Setecentos Reais); LENICE NOGUEIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 19.769.219/0001-88, no valor total de R$ 4.212,00 (Quatro Mil, Duzentos e Doze Reais); e MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 01.590.728/0002-64, no valor total de R$ 25.784,42 (Vinte e Cinco Mil, Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Quarenta e Dois Centavos); perfazendo o valor total em processo de R$ 32.696,42 (Trinta e Dois Mil, Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Quarenta e Dois Centavos). DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 095/2023, Pregão Eletrônico nº 037/2023, Registro de Preços. Objeto: "Contratação de empresa especializada em serviços de Lavanderia Hospitalar". Data de Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Caetanópolis-MG, 18 de Novembro de 2023. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, COMUNICA aos interessados do Processo Licitatório nº 081/2023, Tomada de Preços nº 012/2023. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por menor preço global, de pessoa jurídica especializada para REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO RAYMUNDO JUVENAL MACHADO GOULART, em conformidade com os anexos do presente Edital. Data de abertura das propostas: 21/12/2023 às 08:00h, na Sala de Licitações, situada na Av: Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Maiores informações: tel. (31)3714-7399, e- mail:[email protected]. Caetanópolis-MG, 18 de Novembro de 2023. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração