DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900355 355 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que no dia 22/01/2024 às 09 horas e 30 min., fará realizar licitação na modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução da obra de construção do CEMAE IV, localizado na Rua João Magdaleno de Brito, nº 335, no Bairro Bela Vista, na cidade de Caeté/MG, totalizando uma área de 1.514,30m2 a ser construída, com fornecimento de material e mão-de-obra necessária para executar os serviços, conforme Termo de Compromisso no 202104746- 1/2023 - PAR, Proinfância Tipo 1, firmado entre o Ministério da Educação/FNDE X Prefeitura Municipal de Caeté. VALOR ESTIMADO: R$ 4.493.432,37. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na íntegra gratuitamente no Site: www.caete.mg.gov.br. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-3264/8047, 3651/3237/3602 (S.M. Educação) ou 3651-3234/3235/3125 (S. M. de Obras). Caeté, 13 de dezembro de 2023. JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS TEIXEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL AVISOS DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Azul/MG Altera o número do Processo da Tomada de Preço nº 010/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços na execução de muro divisório na Creche Municipal da Vila São José no município de Campo Azul/MG. Onde Se Lê Processo Licitatório 101/2023, Altera-se: Processo Licitatório nº 096/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Azul/MG Altera o número do Processo da Tomada de Preço nº 009/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços na ampliação e reforma da Creche Municipal da Vila São José no Município de Campo Azul/MG. Onde Se Lê Processo Licitatório 100/2023, Altera-se: Processo Licitatório nº 095/2023. Campo Azul-MG, 18 de dezembro de 2023. JANE DE CASSIA SOARES DE SOUZA Presidente da CPL AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Azul/MG torna público Alteração do número do Processo e do Pregão cujo Objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Campo Azul/MG. Onde Se Lê: Pregão Presencial nº 034/2023, Processo nº 0102/2023, Altera-se: Pregão Presencial nº 032/2023. Processo nº 098/2023. Sessão Permanece: 27/12/2023, às 09h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Azul/MG torna público Alteração do número do Processo e do Pregão cujo Objeto é: Aquisição de combustível, gasolina comum, óleo diesel S500, óleo diesel S10 e Etanol. Onde Se Lê: Pregão Presencial nº 035/2023, Processo nº 0103/2023, Altera-se: Pregão Presencial nº 033/2023, Processo nº 099/2023. Sessão Permanece: 28/12/2023, às 09h00min. Campo Azul-MG, 18 de dezembro de 2023. FAGNER MARTINS JURGENFELD Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Pública n.º 013/2023, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para sequência da pavimentação em C.B.U.Q. na estrada do Porto dos Mendes no Município de Campo Belo - E.E. Plano de Ação (09032023-035905). Os envelopes deverão ser entregues no dia 22/01/2024 até às 13:00 horas na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital completo estará disponível no site: campobelo.atende.net e no Setor de Licitações da Prefeitura na Rua Tiradentes, n.º 491, Centro, Campo Belo/MG; Tel.: (35) 3831-7914. Campo Belo, 18 de dezembro de 2023. LIWBLIANNA PIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº 9/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2023 - PROCESSO LICITATORIO Nº 080/2023, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, menor preço global. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE e a empresa CONTRUTORA CERTA LTDA - ME. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com habilidade em engenharia, para execução de Obra de Reforma da UBS (Unidade Básica de Saúde) localizada na Avenida Levindo Dias Filho, no Centro de Capitão Andrade-MG. Valor de Contrato: R$ 645.630,52 (seiscentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: Conforme cronograma físico-financeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 070/2023. Tomada de Preços nº 002/2023. Contrato nº 374/2023. Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. RONALDO CASSIANO - ME. Objeto: Contratação de empresa do ramo (especializada), para calçamento em bloquetes de concreto sextavados na Rua Raul Pereira Pinto e Rua José Joaquim Gouveia no município de Careaçu/MG. Prazo: 18/12/2023 à 18/06/2024. Valor: R$ 260.951,63. Data: 18/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 PRC 330/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 146/2023 - autuado em 30/10/2023 . Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas e leites para cumprimento de mandados judiciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 02/01/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PCNP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio- MG, 12 de dezembro de 2023. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PRC 352/2023 Constitui objeto desta licitação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar à serem ofertados na alimentação escolar, aos alunos da rede Municipal de Ensino, de acordo com especificações contidas no Termo de Referência, a realizar-se no dia 23/01/2024 às 09:00h; cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br; e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio-MG, 18 de dezembro de 2023. REGINALDO DE FREITAS SANTOS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PMC Nº 14/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção e intervenções necessárias para a implantação da interseção do tipo trevo completo que inclui 4 alças de acesso, obra de arte especial (viaduto) e vias de auxiliares que irá conectar a Av. Michael Pereira de Souza ao Bairro Mineirinha, Congonhas-MG, inclusive com fornecimento de material e mão de obra. TIPO: Menor Preço. Entrega dos envelopes: Dia: 25/01/2024 até as 09:00 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230 - 1° Piso, Centro, em Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3732.0741 ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023- PMC Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros para atender ao Programa de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação no ano de 2024/2025. Recebimento das propostas: a partir do dia 20 de dezembro de 2023. Término do recebimento das Propostas: às 08h do dia 08 de janeiro de 2024. Início da fase de disputa: às 09h do dia 08 de janeiro de 2024. Local: www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (31) 3732-0875, (31) 3732-0876 e (31) 3732- 0874, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. ALEXSANDRO GONÇALVES BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 28/12/2023 às 08:00hs a Carta Convite nº 01/2023 - Processo n° 223/2023, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução/confecção de aproximadamente 350 cadastros técnicos imobiliários das unidades habitacionais localizadas no município, procedendo também, o cadastro socioeconômico dos moradores dos imóveis, com a respectiva coleta de documentos, viabilizando a implantação do programa moradia legal, oportunizando a importante parcela da população de Coromandel à obtenção de título de propriedade sobre o imóvel em que habita. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 18 de dezembro de 2023. NILDA MARIA DOS ANJOS DORNELES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 O Município de Coronel Xavier Chaves/MG torna público o Processo Licitatório 83/2023, Pregão Presencial 56/2023, para seleção da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, mediante o critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, EXCLUSIVO PARA ME/EPP. Credenciamento: 16/01/2024 às 08h00min. Abertura: após o credenciamento. O edital está disponível no Site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", informações na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, no horário de 08h00min as 12h00min e de 13h00min as 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235/ (32) 99199- 6496 (Whatsapp). Coronel Xavier Chaves, 18 de dezembro de 2023. JULIANA JAQUES CAMARGOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Torna pública a realização de Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 013/2023, no dia 05 de janeiro de 2024, às 09:00 (nove) horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, no 27, Centro, Córrego Danta/MG, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de "Construção de prédio para acomodar a Delegacia Polícia Militar de Minas Gerais". Os interessados poderão adquirir o edital no site www.corregodanta.mg.gov.br, no endereço acima citado ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone 37 3424-1010 ou pelo e-mail; [email protected]. Córrego Danta/MG 18/12/23. CASSIANO PEREIRA DA SILVA Setor de Compras e Licitações