DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AV I S O Processo Licitatório nº 352/23 Tomada de Preços nº 037/23 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado - Processo Licitatório nº 352/23 Tomada de Preços nº 037/23. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para construção de almoxarifado da Escola Municipal Padre Guaritá, no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após decorrido o prazo recursal sem interposição de recurso, fica o certame declarado fracassado. Divinópolis, 18 de dezembro de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO. Presidente CPL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2023 Processo Licitatório Nº 375/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS/FMS - RETIFICAÇÃO. Processo Licitatório Nº 375/2023 - Pregão Eletrônico Nº 259/2023 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para aquisições eventuais e futuras de equipamentos e materiais médicos de suporte à vida para uso em situações de emergências nas Unidades de Atenção Primária à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Após reconhecimento e julgado parcialmente procedente a impugnação apresentada ao certame acima citado, retifica-se a data da sessão pública: onde se lê "dia 05/12/2023, às 09:00 horas" leia-se "dia 03/01/2024 às 09:00 horas". O edital retificado e seus anexos, encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 18 de dezembro de 2023. BRUNO CÉSAR DO SANTOS. Pregoeiro EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Ta 003/2023 - Ct 006/2022 - Pl 075/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semdes - Extrato do Ta 003/2023 - Ct 006/2022 - Pl 075/2022. Contratada: Engelétrica Comércio e Engenharia Elétrica Ltda. Objeto: Com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novo serviço e acréscimo de quantitativos de materiais à realidade da obra, no intuito de garantir a funcionalidade do serviço. Prorrogação do prazo até 26/03/2025, conforme artigo 57, inciso II e Artigo 65, da Lei 8.666/93. Fica aditivado em R$ 22.265,40, o que equivale a um aumento de 1,25%, passando o valor do Contrato para R$ 1.936.350,16, conforme Lei Federal, artigo 65, Letras "a" e "b" e "d" inciso I para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; em função de adequações quantitativas; para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuição da administração para a justa remuneração da obra, serviço ou fornecimento, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico financeiro inicial do contrato, na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual; de parágrafo 3º, pois ocorreu à necessidade da inclusão de preço unitário inicialmente não contemplado, esses foram fixados mediante acordo entre as partes, respeitados os limites estabelecidos no § 1º deste artigo.. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Ta 003/2023 - Ct 015/2022 - Pl 132/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 003/2023 - Ct 015/2022 - Pl 132/2022. Contratada: Proemget Engenharia Ltda. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente ao acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra. Formalização do reajustamento dos índices, com adoção de índice específico para cada grupo de serviços do mês de apresentação da Proposta (maio/2022 a abril/2023), com base nas variações do INCC da coluna 37 (FGV). Considerando o índice IPCA (FGV) de 4,18%. Acréscimo de R$ 15.029,95, com percentual de 3,71%, passando o valor do contrato para R$ 419.835,99. Conforme Lei Federal 8.666/93, Letras "a" e "b" do inciso I do artigo 65 para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; em função de adequações quantitativas; O reajustamento de preços contratuais está amparado pela Lei 10.192/02 e artigo 40; Prorrogação conforme artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 81/2023 Município de Espinosa-MG, Aviso de Homologação E Adjudicação, Tomada de Preços Nº 03/2023 PROCESSO Nº 81/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), SOB PAVIMENTAÇÃO OU BASE REGULARIZADA E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO E CALÇAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL. O PREFEITO MUNICIPAL, MILTON BARBOSA LIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PROCEDEU, COM FUNDAMENTO NO ART. 43, VI, DA LEI Nº 8.666/93, à HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório, bem como à ADJUDICAÇÃO de seu objeto à empresa CONSTRUTORA R&G LTDA, CNPJ: 11.263.180/0001-10, pelo preço de R$ 1.762.379,37 (Um milhão, setecentos e sessenta e dois mil, trezentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos) em 18/12/2023, Recursos provenientes de transferência especial Dep. Federal Charles Evangelista Indicação 202339400001 e Dep. Est. Gustavo Santana Indicação 119723, Dotação Orç.: 07.01.03 15.452.0031.3048 Construção e Melhoramentos em Vias Urbanas Municipais 44905100 Obras e Instalações 1706003110 Transferência Especial da União - 1687. 07.01.03 15.452.0031.3048 Construção e Melhoramentos em Vias Urbanas Municipais 44905100 Obras e Instalações 1710100000 Transferência Especial do Estado - 1688. Espinosa-MG, 18 de dezembro de 2023. MILTON BARBOSA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 185/2023 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de concreto usinado bombeável FCK 25MPA SLUMP 10+ ou -2, que serão utilizados nas obras necessárias para construção e manutenção em diversas Secretarias. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 08/01/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR EXTRATO DE CONTRATO Contrato 046/23, Pregão Presencial 026/23, Processo Licitatório 060/23, celebrado entre o Município de Frei Gaspar e a empresa: Deva Veículos Ltda, com o valor de R$ 464.500,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos automotores diversos para atender os municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí-CIMASP. Homologação: 30/11/23 e Ass. Contrato: 30/11/23. Vigência até 31/12/23. Frei Gaspar, 30/11/23. Edson Alves dos Santos, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, torna pública a publicação da sessão para abertura dos envelopes contendo as propostas financeiras das empresas habilitadas que objetiva a contratação de empresa especializada para execução de reforma de imóvel, localizado na Rua: Pirajuba, n° 720, Município de Frutal/MG, do ripo MENOS PREÇO GLOBAL, para o dia 04 de janeiro de 2024 às 15:00 - data sujeita à alteração, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100 Frutal-MG, 18 de dezembro de 2023. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, de Frutal/MG, torna pública a PRORROGAÇÃO da abertura PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, para atender os diversos departamentos do Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, conforme Termo de Referência. A sessão será no dia 22 de dezembro 2023, às 09:00h, no Hospital Frei Gabriel, à Avenida Brasília, n.º 0333, Bairro Jardim Laranjeiras, nesta cidade de Frutal/MG. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal-MG, 18 de dezembro de 2023. ANA CAROLINA RIZZO MORAIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - SRP "MENOR PREÇO POR LOTE" Prefeitura Municipal de Goiabeira - MG torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2023, SOBRE O REGISTRO DE PREÇOS "MENOR PREÇO POR LOTE", PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A SER REALIZADO NA DATA 04/01/2024 às 08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, NO HORÁRIO de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113. E-MAIL: [email protected]. SITE: www.goiabeira.mg.gov.br. Goiabeira - MG, 18 de dezembro de 2023. ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA Presidente da CPL