DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O EDITAL ENCONTRA SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, NO HORÁRIO de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113. E-MAIL: [email protected]. SITE: www.goiabeira.mg.gov.br. Goiabeira - MG, 18 de dezembro de 2023. ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 158/2023 O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n° 158/2023 - modalidade Tomada de Preços n.° 012/2023, tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada para reconstrução dos bueiros, sendo um localizado no Córrego Fazenda da Mandioca e outro no Córrego do Taquaruçu, Zona Rural do Município de Gonzaga/MG. Data da sessão: 18 de janeiro de 2024, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00min. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e- mail: [email protected]. Dúvidas: (33)3415-1275. Gonzaga-MG, 18 de Dezembro de 2023. EFIGÊNIA MARIA MAGALHÃES Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Supressão de Preços N.º 01/2023. PL N.º 089/2023, Tomada de Preços n.º 004/2023, Contrato n°040/2023. Objeto: execução dos serviços de obra de engenharia destinada a pavimentação asfáltica urbana em pré-mistura a frio (PMF) do trecho que especifica da Rua Antônio Perpétuo, sede do Município de Gonzaga/MG. Empresa: CONSTRUTORA JOPE. Com fundamento no art. 65, II, d, da Lei 8.666/93, fica suprimido o valor R$361,41(trezentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos). A contar de 15/12/2023. Gonzaga-MG, 18 de Dezembro de 2023. Efigênia Maria Magalhães. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 168/2023 Extrato do contrato 168/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA, o qual rege a contratação de empresa especializada em fornecimento de testes de dosimetria pessoal e dosimetria padrão para os serviços radiologia do Hospital Municipal, CEAE (Centro Viva Vida) e o Centro de Especialidades Odontológicas de Governador Valadares com fornecimento mensal por um período de 12 (doze) meses, o presente contrato comporta a vigência, com início em 14/09/2023 e termino em 13/09/2024, com valor estimado de R$ 11.544,00 (onze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais), com data de assinatura no dia 14/09/2023. Publique-se. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 181/2023 Extrato do contrato 181/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a PROTEG - ASSESSORIA EM PRODUÇÃO RADIOLÓGICA E GARANTIA DE QUALIDADE LTDA, o qual rege a contratação de empresa em fornecimento de teste radiométricos, testes de constância e teste de integridade de EPIS, para o setor de Raio- X do Hospital Municipal de Governador Valadares, o presente contrato comporta a vigência, com início em 14/09/2023 e termino em 13/09/2024, com valor estimado de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), com data de assinatura no dia 14/09/2023. Publique-se. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 95/2023 Extrato do contrato 095/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA, o qual rege a contratação de prestação de serviço e aquisição de peças sob demanda para 22 ventiladores pulmonares Graphnet TS, TECME do Hospital Municipal de Governador Valadares, o presente contrato comporta a vigência, com início em 17/08/2023 e termino em 16/08/2024, com valor estimado de R$ 409.264,00 (quatrocentos e nove mil duzentos e sessenta e quatro reais), com data de assinatura no dia 17/08/2023. Publique-se. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 144/2023 Extrato do contrato 144/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a RD Pharma, o qual rege a aquisição de cateter para acesso venoso para atender o Hospital Municipal de Governador Valadares, o presente contrato comporta a vigência, com início em 01/08/2023 e termino em 01/02/2024, com valor estimado de R$ 17.145 (treze mil e quinhentos reais), com data de assinatura no dia 01/08/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE Republicação Pregão Eletrônico Nº 000183/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preços para eventual aquisição de dietas, complementos alimentares e fórmulas lácteas em cumprimento das determinações judiciais contra o Município de Governador Valadares. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 14:00min do dia 05 de janeiro de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 14:30hs do dia 05 de janeiro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 8 de dezembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPETIÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000043/2023, PAC 000313/2023, "Locação de equipamentos com fornecimento de material pra realização de exames bioquímicos e imunológicos para o Laboratório do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 14:00 horas do dia 03 de janeiro de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 14:30hs do dia 03 de janeiro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 18 de dezembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE LICITAÇÃO Torna público o Processo 124/23- Pregão 42/23- Aquisição eletrodomésticos e colchões, dentre outros itens-Credenciamento: 04/01/2024- 9h - [email protected] - www.graomogol.mg.gov.br. Grão Mogol-MG, 18 de Dezembro de 2023. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Torna público Processo 79/22-Tomada de Preços 1/22-Construção de quadra coberta na E. M. Afrânio A. Figueiredo na Comunidade Vista Alegre-Cv. Saída nº 1261000569/2022/SEE - Sr. Prefeito, Diêgo A. B. Fagundes, penaliza Pietra F. B. P. Ramos- ME - CNPJ 37.489.392/0001-04, com impedimento de contratar e licitar com a Administração p/ 5 anos e rescisão unilateral do CTR 81/22, Art. 7º, L. 10.520/02. Grão Mogol-MG, 18 de Dezembro de 2023. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE ADITAMENTO ADITAMENTO Nº 01/2023 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 185/2022- SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER - FSFX. CNPJ: Nº 19.878.404/0001-00. Fund Legal: Lei Comp. nº 101/, LDO E LOA, Lei 13.019/14, Dec. Mun. 10.383/22, Leis autorizativas Municipais e no Proc. Adm. nº 18019/2022. Obj.: a alteração da CLÁUSULA QUARTA (DA VIGÊNCIA E DAS HIPÓTESES DE PRORROGAÇÃO), do termo original, para a prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 28/12/2023). Ass.: 13 de dezembro de 2023. Walisson Silva Medeiros - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE ADITAMENTO ADITAMENTO Nº 01/2023 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 186/2022- SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER - FSFX. CNPJ: Nº 19.878.404/0001-00. Fund Legal: Lei Comp. nº 101, de 04/05/2000, LDO E LOA, Lei 13.019/14, Dec. Mun. 10.383/22, Leis autorizativas Municipais e no Proc. Adm. nº 17998/2022. Obj.: a alteração da CLÁUSULA QUARTA (DA VIGÊNCIA E DAS HIPÓTESES DE PRORROGAÇÃO), do termo original, para a prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 28/12/2023). Ass.: 13 de dezembro de 2023. Walisson Silva Medeiros - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 ABERTURA: 09/01/2024 às 08:30h Objeto: Seleção de empresa, cujos preços classificados em primeiro lugar serão registrados no Sistema de Registro de Preços, possibilitando a aquisição futura de FERRAGENS, de acordo com as necessidades da Administração, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, tel. (31) 3829.8239, de 08h às 18h ou via e-mail: [email protected]. Em 18 de dezembro de 2023 WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário M. de Saúde PATRÍCIA AVELAR SOARES DONEIRO Secretária M. de Educação ANTÔNIO CLÁUDIO MENDES RIBEIRO Secretário M. Obras Públicas WARLEY GERALDO SILVA Secretário M. de Segurança e Convivência Cidadã REGINALDO DONIZETE SOARES, Secretário M. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 - SRP SMS/SMA/SME/SMAS LICITAÇÃO COMPRASNET N°. 144/2023 Os Secretários Municipais de Saúde, Administração, Educação e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, decidem por SUSPENDER a abertura do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é seleção de empresa, cujos preços classificados em primeiro lugar serão registrados e incluídos no Sistema de Registro de Preços, possibilitando a aquisição eventual de MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, COPA E COZINHA EM GERAL, segundo as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Administração, Educação e Assistência Social, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, tel. (31) 3829.8239, de 08h às 18h ou via e-mail: [email protected]. Em 18 de dezembro de 2023 WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde LEONARDO OLIVEIRA RODRIGUES Secretário Municipal de Administração PATRÍCIA AVELAR SOARES DONEIRO Secretária Municipal de Educação MAURO ANTÔNIO NUNES Ordenador de Despesa da Municipal de Assistência Social