DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O pregoeiro declarou os itens 02, 19, 21, 22, 23, 25, 26 e 27 frustrados. A Secretária Municipal de Saúde ratificou a decisão do pregoeiro. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETÔNICO Nº 179/2023 - PL352/2023 - RP102/2023 Vencedor: JN Diagnostica Ltda. Valor Total: R$238.634,00. Vencedor: Resende Diagnosticos Ltda. Valor Total: R$176.840,50. Vencedor: SHL - Saude Hospitalar E Laboratorial Ltda. Valor Total: R$69.953,10. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O pregoeiro declarou o item 90 frustrado. A Secretária Municipal de Saúde ratificou a decisão do pregoeiro. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG torna público a abertura do Processo Licitatório nº091/2023 - Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços nº039/2023 Objeto: Aquisição de soro fisiológico, soro glicosado e ringer lactado, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itacambira MG, conforme estabelecido no Anexo I - parte integrante deste edital. Sessão: 03/01//2024 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ ou através do email [email protected] Itacambira MG 18 de dezembro de 2023 RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90/2023 Objeto: Prestação de serviços de recauchutagem e vulcanização de pneus, através do sistema de registro de preços. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Início da sessão de disputa de preços será às 09h30min do dia 04/01/2024, Horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br. MERCEDES CORRÊA DE LIMA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO 104° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 140.460,00 para pagamento da Resolução SES/MG nº 8.975 de 01 de setembro de 2023, referente a repasse de recursos financeiros de investimento para o Módulo de Eletivas da Política Hospitalar - Valora Minas - Opera Mais Minas Gerais, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Dotação: ficha 970, fonte 1621. Data: 18/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 02/01/2024, às 08:00 h, a Licitação Nº 040/2023 - modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em conformidade com a Lei 10.520/02 e 8.666/93. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:00 h do dia 02/01/2024. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais escolares e de expediente destinados à manutenção das atividades das secretarias e departamentos municipais. O Edital se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 29/12/2023, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à Equipe de Apoio ao Pregão, em sua sede à Av. JK, 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000 ou através do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Para maiores esclarecimentos entre em contato com o Pregoeiro Oficial (E-mail: [email protected]). PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 02/01/2024, às 13:00 h, a Licitação Nº 041/2023 - modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei 10.520/02 e 8.666/93. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 13:00 h do dia 02/01/2024. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada no ramo artístico para organização e promoção das festividades da XXXIX Feira da Paz de Itanhomi-MG. O Edital se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 29/12/2023, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à Equipe de Apoio ao Pregão, em sua sede à Av. JK, 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000 ou através do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Para maiores esclarecimentos entre em contato com o Pregoeiro Oficial (E-mail: [email protected]). Itanhomi, 18 de dezembro de 2023 ADRIANI JORGE DE OLIVEIRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA AVISO DE CHAMAMENTO N° 17/2023 A Prefeitura de Itaúna torna público o processo na modalidade Chamamento Público n° 017/2023. OBJETO - Constitui objeto desta Chamada Pública a Seleção de empresa do ramo da construção civil, para construção de empreendimento imobiliário - habitação de interesse social em razão do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV - FAR) conforme Leis Federais nº 14.118/2021 e 14.620/2023, Lei Municipal nº 6.029/2023, bem como as Portarias MCID (Ministério de Estado das Cidades) n° 724/2023, 725/2023 e 727/2023, em área onerosa no Município de Itaúna. A documentação será recebida até as 08h15hs do dia 04/01/2024. A sessão pública ocorrerá no dia 04/01/2024, às 08h30hs. Itaúna, 18 de dezembro de 2023. ALESSANDRA NOGUEIRA SANTOS ARAÚJO Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 04/2021 -SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022 decorrente da Concorrência nº 04/2021. Objeto: Aquisição e instalação de sistema de peneiramento/gradeamento. Contratada: GWA WATER SISTEMAS E EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 27.391.046/0001-35. O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2022, com fundamento no art. 57, § 1º, c/c § 2º da lei 8.666/93 de forma a abranger o período de 29/12/2023 até 27/02/2024 - Data de Assinatura: 12/12/2023. Alaiza Aline de Queiroz Andrade - Masp. 1664. Diretora Geral do SAAE. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 132/2023, Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos Diversos, Recursos: Emendas Impositivas, Data: 08/janeiro/2024, Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 Pregão Eletrônico Nº 136/2023, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Merenda Escolar, Recursos: Próprios, Data: 09/janeiro/2024, Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 Pregão Eletrônico Nº 137/2023, Objeto: Contratação de Empresa para Publicação de Atos Oficiais, Recursos: Próprios, Data: 10/janeiro/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba-MG, 18 de dezembro de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Diretor do Departamento de Suprimentos Em Substituição RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 Pregão Eletrônico Nº 129/2023, Objeto: Aquisição de material para manutenção da sede do 54° Batalhão PMMG, Recursos: Convênio, Empresas Vencedoras: M G Alvarenga Ltda, CNPJ: 35.072.779/0001-35, Valor Total: R$ 1.490,00; Ampere Comercio de Material Elétrico Ltda, CNPJ: 46.268.418/0001-85, Valor Total: R$ 242,59; Casa dos Pedreiros de Ituiutaba Ltda, CNPJ: 68.552.447/0001-07, Valor Total: R$ 29.514,84. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba-MG, 18 de dezembro de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Diretor do Departamento de Suprimentos Em Substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2023/AGEDOCE EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2023/AGEDOCE. Contratante: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GEST ÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL, FILIAL GOVERNADOR VALADARES - MG - AGEDOCE. Contratado: MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU - MG, CNPJ nº 16.816.522/0001-04. OBJETO: Transferência de recursos financeiros da CONTRATANTE para o CONTRATADO, objetivando a execução de obras no âmbito do programa PROTRATAR Piracicaba - programa que tem como objetivo o aporte de RECURSOS FINANCEIROS para garantir a execução de obras para implantação, implementação e ampliação de Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) e Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), hierarquizado através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023. Fundamento Legal: Processo Administrativo nº 00001.000096/2023, que será redigido pela Resolução IGAM nº 41/2022, aplicando-se no que couber a Portaria Interministerial nº 424, de 30/12/2016, o Decreto Federal nº 6.170, de 25/07/2007 e a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, que a partir de sua revogação, a contar do dia 31 de março de 2023, será substituída pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Prazo: 06/12/2023 a 31/12/2025. Valor: R$ 386.045,82. Governador Valadares/MG, 06/12/2023. Assinam pela AGEVAP: Diretor Presidente André Luis de Paula Marques, Assessor - Unidade de Governador Valadares Alex Cardoso Pereira, Presidente do CBH Piracicaba Jorge Martins Borges e pelo MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU: Prefeito Municipal - Márcio Lima de Paula. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Nº 01.2023/AGEVAP/GV EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Nº 01.2023/AGEVAP/GV. ESPÉCIE: Acordo de colaboração técnica que entre si celebram a ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL, FILIAL GOVERNADOR VALADARES/MG - AGEDOCE e o MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU - MG. OBJETO: O estabelecimento de mútua cooperação entre os PARTÍCIPES e a regulamentação das obrigações e deveres quanto à Elaboração de Estudo de Concepção, Cadastro Técnico, Estudo Ambiental, Projetos Básicos e Executivo de Sistema de Esgotamento Sanitário para os Distritos de Lagoa do Pau e Lavrinha, no município de Jaguaraçu - MG, doravante designado simplesmente por PROJETO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e pela Resolução ANA nº 122, de 16/12/2019, e demais leis aplicáveis. PRAZO: 06/12/2023 a 06/12/2025. VALOR: O presente acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Governador Valadares/MG, 06/12/2023. Assinam pela AGEVAP: Diretor Presidente André Luis de Paula Marques, Assessor - Unidade de Governador Valadares Alex Cardoso Pereira e pelo MUNICÍPIO DE JAG U A R AÇ U : Prefeito Municipal - Márcio Lima de Paula.