DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 Processo Nº. 287/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 03 de janeiro de 2023, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 287/2023, na modalidade pregão presencial n° 54/2023, para contratação de empresa especializada para confecção de uniformes escolares em atendimento à secretaria de educação deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 18 de dezembro de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de link de acesso à internet. Torna público resultado: adjudicação / homologação. A favor da seguinte empresa: Tecnowireless Assessoria e Soluções em rede sem fio Ltda, CNPJ: 09.165.783/0001-38, no valor total de R$ 79.995,06 (Setenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e seis centavos). Avenida Getúlio Vargas, 71 - centro - Jequeri - MG. Jequeri, 14 de Dezembro de 2023 JÉSSICA LOPES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato 216/2019, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Método Projetos e Construções Elétricas Ltda, em 27 de Novembro de 2019, no qual ajustaram a execução sob o regime de empreitada e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc..., para prestação de serviços de engenharia, compreendendo implantação e retirada de postes e rede, recomposição de calçadas, lançamento de rede e instalação de luminárias em diversos bairros da sede e distritos do Município de João Pinheiro; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital da Tomada de Preços nº 22/2019, e terá sua vigência prorrogada para 31 de Dezembro de 2024, João Pinheiro-MG, 12 de dezembro de 2023. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Método Projetos e Construções Elétricas Ltda - Representante: Cristiano Constante. Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato 237/2019, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Método Projetos e Construções Elétricas Ltda, em 17 de dezembro de 2019, no qual ajustaram a execução sob o regime de empreitada sob o regime de empreitada e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc..., compreendendo levantamento topográfico, elaboração de projeto, aprovação junto a CEMIG, implantação de postes de madeira e da estrutura necessária, lançamento de rede de tensão, instalação de transformador e chave fusível, além de aterramento em todos os equipamentos na Cachoeira do Garimpo, no Município de João Pinheiro, conforme especificado no Projeto Básico integrante deste procedimento administrativo, anexos deste edital; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 024/2019, e terá sua vigência prorrogada para 31 de Dezembro de 2024, João Pinheiro-MG, 12 de dezembro de 2023. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Método Projetos e Construções Elétricas Ltda - Representante: Cristiano Constante. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 277/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Método Projetos e Construções Elétricas Ltda., em 12 de novembro de 2020, no qual ajustaram o registro de preços para contratação eventual e futura, sob demanda, de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para construção de extensão de rede elétrica no município de Santa Juliana - MG, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com adesão pelo Município de João Pinheiro MG; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Concorrência Pública por Registro de Preços nº 004/2021 da Prefeitura Municipal de Santa Juliana - MG, e, terá sua validade prorrogada para 31 de dezembro 2024. João Pinheiro-MG, 12 de dezembro de 2023. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Método Projetos e Construções Elétricas Ltda. - Representante: Cristiano Constante. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato 278/2021, firmada entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Construtora Braga Murad Eireli, na data do dia 16 de Novembro de 2021, no qual ajustaram a execução sob o regime de empreitada e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., para continuação e término da construção de Unidade Básica de Saúde - UBS em módulos pré-fabricados em sistema Light Steel Framing -, localizada na Av. Dona Zica, nº 774, Centro, com sede no município; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Concorrência pública nº 006/2021, e terá sua validade prorrogada para 30 de junho de 2024. João Pinheiro-MG, 12 de dezembro de 2023. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Construtora Braga Murad Eireli - Representante: Marcelo Braga Murad. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 129/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa UNAPAV Pavimentação Ltda., em 27 de junho de 2022, no qual ajustaram a execução, pela contratada, em regime de empreitada por preço global, por medição, com o fornecimento de materiais e mão de obra, para recapeamento asfáltico da Avenida Júlio carneiro, no Município de João Pinheiro MG Convênio 914907/2021 Proposta 032721/2021; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 009/2022, e fica acrescido ao contrato original o percentual de 6,08%, que equivale a R$ 45.934,54 (quarenta e cinco mil novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), tendo em vista a necessidade de execução de serviços complementares, para dar continuidade à obra. João Pinheiro-MG, 11 de dezembro de 2023. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Emanuelle Construtora Ltda - Representante: Erica Gomes do Nascimento. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 129/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa UNAPAV Pavimentação Ltda., em 27 de junho de 2022, no qual ajustaram a execução, pela contratada, em regime de empreitada por preço global, por medição, com o fornecimento de materiais e mão de obra, para recapeamento asfáltico da Avenida Júlio carneiro, no Município de João Pinheiro MG Convênio 914907/2021 Proposta 032721/2021; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 009/2022, e terá sua validade prorrogada para 30 de junho de 2024. João Pinheiro-MG, 12 de dezembro de 2023. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Emanuelle Construtora Ltda - Representante: Erica Gomes do Nascimento. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 136/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Emanuelle Construtora Ltda - ME, em 03 de maio de 2022, no qual ajustaram o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras de construção de quadra coberta na Escola Municipal Frei Patrício no Distrito de Olhos D'água no Município de João Pinheiro-MG, e terá sua vigência prorrogada para 30 de Junho de 2024, João Pinheiro-MG, 12 de dezembro de 2023. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Emanuelle Construtora Ltda - Representante: Erica Gomes do Nascimento. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 136/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Emanuelle Construtora Ltda - ME, em 03 de maio de 2022, no qual ajustaram o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras de construção de quadra coberta na Escola Municipal Frei Patrício no Distrito de Olhos D'água no Município de João Pinheiro-MG, fica acrescentado ao valor original do contrato, o montante de 3,51% (três vírgula e cinquenta e um por cento), que se equivale ao valor de R$ 19.882,16 (dezenove mil oitocentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), tendo em visto a necessidade de serviços complementares para continuidade da execução da obra. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Emanuelle Construtora Ltda - Representante: Erica Gomes do Nascimento. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 227/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa UNAPAV Pavimentação Ltda., em 27 de junho de 2022, no qual ajustaram a execução, pela contratada, em regime de empreitada por preço global, por medição, com o fornecimento de materiais e mão de obra, para recapeamento asfáltico da Avenida Júlio carneiro, no Município de João Pinheiro MG Convênio 914907/2021 Proposta 032721/2021; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 009/2022, e terá sua validade prorrogada até 30 de junho de 2024. João Pinheiro-MG, 12 de dezembro de 2023. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, UNAPAV Pavimentação Ltda. - Representante: Matheus Matos Lepesqueur Brochado. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 288/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Construtora Braga Murad Eireli, em 08 de Agosto de 2022, no qual ajustaram a execução sob o regime de empreitada por preço global, por medição, e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras para construção de UTI no hospital municipal; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 015/2022, e terá sua validade prorrogada até 30 de junho de 2024. João Pinheiro-MG, 12 de dezembro de 2023. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Construtora Braga Murad Eireli - Representante: Marcelo Braga Murad. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 305/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa UNAPAV Pavimentação Ltda., em 12 de Agosto de 2022, no qual ajustaram a execução sob o regime de empreitada e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., para pavimentação das ruas do distrito de Cana-Brava do Município de João Pinheiro MG; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 017/2022, e terá sua validade prorrogada para 30 de Junho de 2024. João Pinheiro-MG, 12 de dezembro de 2023. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, UNAPAV Pavimentação Ltda. - Representante: Matheus Matos Lepesqueur Brochado. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 307/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa UNAPAV Pavimentação Ltda., em 16 de Agosto de 2022, no qual ajustaram a ajustaram a execução sob o regime de empreitada e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., para Pavimentação das ruas do Distrito de Caatinga do Município de João Pinheiro MG; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 018/2022, e terá sua validade prorrogada para 30 de Junho de 2024. João Pinheiro-MG, 12 de dezembro de 2023. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, UNAPAV Pavimentação Ltda. - Representante: Matheus Matos Lepesqueur Brochado. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 309/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Construtora Braga Murad Eireli, em 23 de agosto de 2022, no qual ajustaram a execução sob o regime de empreitada por preço global, por medição e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras de ampliação do centro de unidade de hemodiálise no Hospital Municipal no Município de João Pinheiro MG Convênio 886363/2019 Proposta 046547/2019; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 016/2022, e terá sua validade prorrogada para 30 de Junho de 2024. João Pinheiro-MG, 12 de dezembro de 2023. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Construtora Braga Murad Eireli - Representante: Marcelo Braga Murad. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 342/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Construtora G.M. LTDA, em 17 de outubro de 2022, no qual ajustaram a execução, pela contratada, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e outros, para construção de quadra coberta na Escola Municipal Edmundo Lourenço de Lima, no Distrito de São Sebastião, Município de João Pinheiro - MG; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 019/2022, e fica acrescido ao contrato original a percentagem de 2,75%; que se refere ao montante R$ 19.866,30 (dezenove mil oitocentos e sessenta e seis reais e trinta centavos), para execução de serviços complementares para dar continuidade à obra. João Pinheiro-MG, 10 de novembro de 2023. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Construtora G.M. LTDA - Representante: Caio Guilherme Alves Queiroz. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 342/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Construtora G.M. LTDA, em 17 de outubro de 2022, no qual ajustaram a execução, pela contratada, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e outros, para construção de quadra coberta na Escola Municipal Edmundo Lourenço de Lima, no Distrito de São Sebastião, Município de João Pinheiro - MG; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 019/2022, e terá sua validade prorrogada para 31 de março de 2024. João Pinheiro-MG, 12 de dezembro de 2023. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Construtora G.M. LTDA - Representante: Caio Guilherme Alves Queiroz. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: 200/2023 - Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes destinados ao Bloco Cirúrgico do Hospital Municipal Antonio Carneiro Valadares. Nos termos dos artigos 4°, inciso XXII da Lei Federal 10.520/2002, HOMOLOGO PARCIALMENTE o procedimento realizado pela Pregoeira referente ao lote "12" do Pregão Eletrônico 154/2023, a favor da licitante a seguir: Lote 12 - LAVADORA TERMODESINFECTORA; Empresa vencedora: VIZAMED INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 37.842.193/0001-38, Valor da proposta R$ 205.000,00 (Duzentos e cinco mil reais). João Pinheiro/MG 18 de Dezembro de 2023. EDMAR XAVIER MACIEL Prefeito