DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900360 360 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Processo Licitatório n° 210/2023 - Através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações Municipal - Rogério da Costa Santos e os Membros comunica que fará realizar às 08h30min horas do dia 04 de janeiro de 2024, objetivando a contratação de empresa, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., para construção de 05 (cinco) salas no CMEI Mundo Encantado, localizado na Rua Francisco Martins Galvão, 840, Bairro Primavera e CMEI Uvaldina Marques Gontijo, para construção de 03 (três) salas de aula, localizada na Avenida Pedro Gonçalves de Souza, 295, no Distrito de Luizlândia do Oeste, neste Município, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 18 de dezembro de 2023. ROGÉRIO DA COSTA SANTOS Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Homologo o Pregão Eletrônico nº 069/2023 - Processo de Licitação nº 143/2023, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza para conservação da piscina da academia da saúde, em favor das empresas: Sanigran LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, no valor de R$4.498,38 (quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos) e Caldas Comércio de Produtos Químicos LTDA, CNPJ: 01.752.683/0001-04, no valor de R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Maiores informações disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Lagoa Formosa-MG 18 de dezembro de 2023. EDSON MACHADO DE ANDRADE. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Proc. 080/2023 PP POR SRP nº 033/2023 - Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrúti) para manutenção de diversas secretarias do Município de Lagoa dos Patos/MG. ATA REGISTRO DE PREÇO 075/2023-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. Hugo Leal da Silva, CPF .431.206-* p/ COMERCIAL SUPER BOX LTDA-ME, CNPJ 05.855.672/0001-00 - valor total de R$ 125.704,90 (cento e vinte e cinco mil e setecentos e quatro reais e noventa centavos). Assinatura: 14/12/2023- Vigência: 12 meses (14/12/2024). Proc. n° 081/2023 PP PARA SRP nº 034/2023 - Aquisição de produtos médicos hospitalares e laboratoriais destinados a atender as demandas da secretaria de saúde de Lagoa dos Patos/MG. ATA REGISTRO DE PREÇO 076/2023 -Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e o Sr. JOSE MARIA NOGUEIRA, CPF .445.586- ** p/ ACACIA COMERCIO DE MEDICAMNETOS LTDA, inscrito no CNPJ de número: 03.945.035/0001-91- Valor total de R$ 15.827,90 (quinze mil e oitocentos e vinte sete reais e novecentos). Assinatura: 18/12/2023-Vigência: 12 meses Proc. n° 081/2023 PP PARA SRP nº 034/2023 - Aquisição de produtos médicos hospitalares e laboratoriais destinados a atender as demandas da secretaria de saúde de Lagoa dos Patos/MG. ATA REGISTRO DE PREÇO 077/2023 -Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e o Sr. Willian Cirilo de Almeida, CPF .284.396- , p/ DOMINIUS COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrito no CNPJ de número: 27.417.234/0001-95- Valor total de R$ 34.371,85 (trinta e quatro mil e trezentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Assinatura: 18/12/2023- Vigência: 12 meses Proc. n° 081/2023 PP PARA SRP nº 034/2023 - Aquisição de produtos médicos hospitalares e laboratoriais destinados a atender as demandas da secretaria de saúde de Lagoa dos Patos/MG. ATA REGISTRO DE PREÇO 078/2023 -Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e o Sra. Mirian Margaret Gomes Fonseca, CPF .138.246-* p/ FIGUEROA GOMES LTDA, inscrito no CNPJ de número: 45.685.588/0001-00 - Valor total de R$ 9.937,50 (nove mil e novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Assinatura: 18/12/2023-Vigência: 12 meses Proc. n° 081/2023 PP PARA SRP nº 034/2023 Aquisição de produtos médicos hospitalares e laboratoriais destinados a atender as demandas da secretaria de saúde de Lagoa dos Patos/MG. ATA REGISTRO DE PREÇO 079/2023 -Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e o Sr. Juscelio Januário da Fonseca, CPF .341.316- p/ JJ DA FONSECA HOSPITALA LTDQA - ME, inscrito no CNPJ de número: 50.432.982/0001-69 - Valor total de R$ 3.015,00 (três mil e quinze reais). Assinatura: 18/12/2023-Vigência: 12 meses Proc. n° 081/2023 PP PARA SRP nº 034/2023 - Aquisição de produtos médicos hospitalares e laboratoriais destinados a atender as demandas da secretaria de saúde de Lagoa dos Patos/MG. ATA REGISTRO DE PREÇO 080/2023 -Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e o Sr. Marcio Rodrigues Lopes, CPF .530.046- , p/ MIRAMED LTDA, inscrito no CNPJ de número: 39.617.665/0001-84 - Valor total de R$ 29.824,00 (vinte e nove mil e oitocentos e vinte e quatro reais). Assinatura: 18/12/2023-Vigência: 12 meses Proc. n° 081/2023 PP PARA SRP nº 034/2023 - Aquisição de produtos médicos hospitalares e laboratoriais destinados a atender as demandas da secretaria de saúde de Lagoa dos Patos/MG. ATA REGISTRO DE PREÇO 081/2023 -Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e o Sr. Alex do Amaral Fajardo, CPF .087.716- ** p/ ODONTO E MEDIC, inscrito no CNPJ de número: 09.132.375/0001-80 - Valor Total de R$ 3.509,05 (três mil e quinhentos e nove reais e cinco centavos). Assinatura: 18/12/2023-Vigência: 12 meses Proc. n° 081/2023 PP PARA SRP nº 034/2023 - Aquisição de produtos médicos hospitalares e laboratoriais destinados a atender as demandas da secretaria de saúde de Lagoa dos Patos/MG. ATA REGISTRO DE PREÇO 082/2023 -Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e o Sr. Willian Aparecido da Silva, CPF .734.026-** p/ PROLAGOS PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, inscrito no CNPJ de número: 23.950.207/0001-22-Valor Total de R$ 3.990,00 (três mil e novecentos reais). Assinatura: 18/12/2023-Vigência: 12 meses Proc. n° 081/2023 PP PARA SRP nº 034/2023 - Aquisição de produtos médicos hospitalares e laboratoriais destinados a atender as demandas da secretaria de saúde de Lagoa dos Patos/MG. ATA REGISTRO DE PREÇO 083/2023 -Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e o Sr. Jean Henrique Fernandes de Jesus, CPF 104.754.716-36 p/ UNIDAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 48.493.494/0001-10-Valor Total de R$ 3.990,00 (três mil e novecentos reais). Assinatura: 18/12/2023-Vigência: 12 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO 098/2021 ADESÃO 009/2021 Município de Lagoa Santa/MG e Cooperativa de Serviços e Transporte do Brasil CSTB - CNPJ: 19.221.229/0001-84. Finalidade: prorrogação de prazo por 12 (doze) meses nos termos do art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 9° TERMO ADITIVO - CONTRATO 060/2022 CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 Município de Lagoa Santa/MG e Arpan Engenharia Ltda - CNPJ: 30.360.120/00001-60. Finalidade: acréscimo de valores no percentual de 3,6531% do contrato, nos termos do artigo 65, inciso I, alínea "b" e §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 Município de Leme do Prado-MG. Processo nº. 071/2023. Tomada de Preços nº. 009/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de galpão para instalação da fábrica de bloco na sede do município de Leme do Prado-MG. Contratado: PRESTADORA DE SERVIÇOS ALVARENGA PINHEIRO LTDA. Contrato nº 101/2023, valor global de R$: 62.163,68. Vigência: 27/11/2023 a 24/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 Município de Leme do Prado-MG. Processo nº. 070/2023. Tomada de Preços nº. 008/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de muro de contenção aos fundos da farmácia do povo na sede do município de Leme do Prado-MG. Contratado: AUGUSTO CORDEIRO GONÇALVES. Contrato nº 100/2023, valor global de R$: 12.806,60. Vigência: 27/11/2023 a 25/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 010/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização do espaço da academia da saúde do bairro vargem grande na sede do município. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 23/01/2024. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218, em horário comercial. Leme do Prado, 18 de dezembro de 2023 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 011/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da sala de vacinas da UBS Rodolfo Coelho Amaral na sede do município. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 25/01/2024. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218, em horário comercial. Leme do Prado, 18 de dezembro de 2023 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 PROCESSO Nº 935/2023 O Município de Leopoldina- MG, através da Pregoeira designada pela Portaria nº78, de 26 de abril de 2023, torna público aos interessados e, especialmente aos que retiraram o edital da licitação na modalidade Pregão Eletrônico 0113/2023, PRC 935/23, cujo O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada em engenharia clínica e preventiva, corretiva, calibração e validação de equipamentos médicos hospitalar e odontológico e que tenha um software de gestão para gerir toda nossa demanda tecnológica, conforme quantidades, exigências e estimativas contidas neste Termo de Referência, publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial dos Municípios Mineiros, Site Oficial do Município e Portal de Compras do Governo Federal que a abertura para lances marcada para às 09:00 horas do dia 21/12/2023 está SUSPENSA, em razão de possíveis alterações. Atendendo a essa determinação, fica suspenso o processo até nova deliberação, a qual será comunicada aos interessados através de nova publicação. Leopoldina-MG, 18 de dezembro de 2023. GISELE DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 Processo Licitatório nº 104/2023 - contratação de serviços de serralheiro; pintor; soldador e torneiro mecânico, sem o fornecimento de materiais, para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Lontra. Abertura dia 04/01/2024 às 09:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 144/2023 - publicado DOU edição de 06/12/2023 - pág 338 seção 3 -Onde se Lê Processo nº 044/2023 - Dispensa nº 050/2023 - Chamada Pública nº 008/2023, leia-se Processo nº 144/2023 - Dispensa nº 050/2023 - Chamada Pública nº 008/2023. Objeto: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar os quais serão utilizados na merenda escolar e distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Educação de Luisburgo. MARIA ISABEL DE CARVALHO Pregoeira