DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇO Nº 26/2023 -- Torna público aos interessados que o processo licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 26/2023, do tipo Menor Preço, julgamento pelo Menor Valor Global, sob Regime de Execução por Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa do Ramo da Engenharia Civil para Execução de Calçamento no Córrego Bem Posta, Zona Rural de Manhuaçu, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras (Emenda Especial Federal nº. 09032023-034013), cuja sessão de abertura de envelopes estava agendada para o dia 21/12/2023 às 13hs30min, fica SUSPENSO para melhor análise e correção de itens da Planilha Orçamentária. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 - Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Manhuaçu/MG, 18 de dezembro de 2023. SIMONE BOREL PINHEIRO LOPES Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público a realização do Processo de Licitação nº 084/2023, Modalidade: Pregão Presencial nº 059/2023, Registro de Preços nº 028/2023, TIPO: Menor Preço Por Item, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de produtos de padaria (lanches) diversos para consumo pelos agentes públicos, participantes das reuniões ordinárias, extraordinárias e demais reuniões e confraternizações promovidas pela Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, Secretarias Municipais e demais Setores Vinculados. Horário e Data de Entrega/Protocolo dos Envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta: Até às 07h30min do Dia 04/01/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão, Credenciamento e Julgamento: Dia 04/01/2024, às 08h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007, 187/2017, 555/2022 e 631/2023, subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/1993 e posteriores alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9945 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 18 de dezembro de 2023. SÉRGIO BOREL CORRÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Repetição Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicações SCM(Serviço de Comunicação Multimídia) em atendimento as unidades do poder municipal. Abertura: 03/01/2023 às 09:00min. Edital e Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 18 de dezembro de 2023. EDSON AGOSTINHO DE CASTRO CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência 10/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços no alargamento de ponte mista - Bairro Central, construção do viaduto - Bairro Central, construção da ponte mista - bairro Santa Cruz e os serviços preliminares necessários para as obras. A abertura está prevista para o dia 05/02/2023, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 02/02/2023, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 18 de dezembro de 2023 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2023 A Prefeitura Municipal de Minas Novas - MG Torna Público Edital P/ Contratação de Pessoa Jurídica Espec. Prest. Serviços P/ Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino 2024. Abertura: às 09:00 horas do dia 04/01/2024. Informações / Edital: (33) 3764-1252. Minas Novas/MG, 18 de dezembro de 2023. MARIA A. A. DA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Realizar-se dia 08/01/2024 as 09h. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de mão de obra (coordenador de núcleo, profissional de educação física e monitor/instrutor), para implementação e desenvolvimento de projeto esportivo, conforme convênio n° 920313/2021/MC, e demais especificações contidas no projeto básico/termo de referência, parte integrante do presente edital. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288. Mirabela - MG, 18 de dezembro de 2023 SOLANGE MENDES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023. Torna público, que fara o CREDENCIAMENTO de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil (creches) e Fundamental da rede Pública Municipal de Miraí- MG, até a data de 22/01/2024, às 09h. Edital à disponível, na Prefeitura de Miraí, no horário de 08h às 11h e 13h às 16h, nos dias úteis. Informações: Tel 32-3426-1288. Miraí, 18 de dezembro de 2023 SEBASTIÃO MARANI DO CARMO PEREIRA Presidente da CPL ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito MARIA IZABEL ROSSI VERNIER MAGALHÃES Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 A Prefeitura de Miraí/MG busca o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LEITE INTEGRAL TIPO C, PÃO DOCE E PÃO FRANCÊS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, disponível na integra em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg. Miraí, 18 de dezembro de 2023. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito MAURELI FREITAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 111/2023 - Contrato n° 226/2023. Modalidade: Concorrência nº. 01/2023- Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Valor Global. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução da Obra de Construção do PARQUE DA MATINHA, em Monte Carmelo - MG, a ser paga com Recursos de Operações de Crédito através do FINISA. Atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo - MG. Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78; e: Empresa: Seval Construções Ltda - ME, CNPJ: 15.144.323/0001-26. Valor Total: R$ 3.799.510,03. Data: 13/12/2023. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 149/2023 - Contrato n° 228/2023. Modalidade: Tomada De Preços Nº. 11/2023- Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Valor Global. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de Recapeamento Asfáltico na Rua Araguari, conforme convênio 1301001084/2023 - SEINFRA. Atendendo à Solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo - MG. Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78; e: Empresa: Falk Construtora Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001-99. Valor Total: R$ 304.567,97. Data: 13/12/2023. Vigência: 180 dias. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar a partir do dia 03 de janeiro de 2024, às 14:00 horas na Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 - 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, para proceder à abertura dos envelopes contendo a documentação para o Credenciamento nº 09/2023. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 15/12/2023. Monte Carmelo, 18 de dezembro de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação e Adjudicação do processo nº. 111/2023, modalidade Concorrência nº 01/2023, em favor da Empresa: Seval Construções Ltda - ME, CNPJ: 15.144.323/0001-26. Data: 12/12/2023. Monte Carmelo, 12 de dezembro de 2023. ANA PAULA PEREIRA Secretária Municipal da Fazenda AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação e Adjudicação do processo nº. 149/2023, modalidade Tomada de Preços nº 11/2023, em favor da Empresa: Falk Construtora Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001-99. Data: 13/12/2023. Monte Carmelo, 13 de dezembro de 2023. ANA PAULA PEREIRA