DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços Objetivando A Futura e Eventual Aquisição de Casco de Botijão de Gás 13 Kg (Botija), Recarga de Gás (Glp) Para Botijões Com 13 Kg e Água Mineral. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura dos Envelopes: Dia 05/01/2024, às 08h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 PL 054/2023. Registro de Preços Tipo: Menor Preço Por Item. A Prefeitura Municipal de Monte Formoso, Aviso de Licitação, PL 054/2023 . Objeto: Registro de Preços Objetivando A Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Carnes Bovina, Em Atendimento A Prefeitura Municipal de Monte Formoso. Tipo: Menor Preço por Item. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 05/01/2024, às 10h00min. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura na Travessa Primitivo Barbuda, 391. EDITAL E INFORMAÇÕES NO MESMO ENDEREÇO, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas ou pelo TEL: (33) 3745-8001. Monte Formoso/MG, 18 de dezembro de 2023. JOSÉ GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2023 Processo Nº. 665/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na confecção de uniformes, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes- e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 11 de janeiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 11 de janeiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 18 de dezembro 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 953/2023 Processo: 312/2020. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 113/2020. Objeto: Repasse do recurso proveniente da Emenda Parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) destinado a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho. Proposta do FNS: 36000-289484-2019-00, em conformidade com a Portaria n° 3.899 de 28 de dezembro de 2019 e Plano de Trabalho. Contrato: P312/20-01. Contratado: Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho. Terceiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula sétima do contrato original por 06 (seis) meses mantendo seus efeitos a partir de 15.12.2023 e termo final em 14.06.2024. Fundamento: Lei nº. 8.666, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 14 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 316/2020. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 116/2020. Objeto: Repasse do recurso proveniente da Emenda Parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) destinado a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho. Proposta do FNS: 36000-311653-2020-00, em conformidade com a Portaria n° 717 de 06 de abril de 2020 e Plano de Trabalho. Contrato: P316/20-01. Contratado: Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho. Terceiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula sétima do contrato original por 03 (três) meses mantendo seus efeitos a partir de 15.12.2023 e termo final em 14.03.2024. Fundamento: Lei nº. 8.666, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 14 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 317/2020. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 117/2020. Objeto: Repasse do recurso proveniente da Emenda Parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) destinado a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho. Proposta do FNS: 36000-270166-2019-00, em conformidade com a Portaria n° 3.595 de 19 de dezembro de 2019 e Plano de Trabalho. Contrato: P317/20-01. Contratado: Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho. Terceiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula sétima do contrato original por 03 (três) meses mantendo seus efeitos a partir de 15.12.2023 e termo final em 14.03.2024. Fundamento: Lei nº. 8.666, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 14 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 318/2020. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 118/2020. Objeto: Repasse do recurso proveniente da Emenda Parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) destinado a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho. Proposta do FNS: 36000-311643-2020-00, em conformidade com a Portaria n° 646 de 01 de abril de 2020 e Plano de Trabalho. Contrato: P318/20-01. Contratado: Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho. Terceiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula sétima do contrato original por 06 (seis) meses mantendo seus efeitos a partir de 15.12.2023 e termo final em 14.06.2024. Fundamento: Lei nº. 8.666, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 14 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 683/2020. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 185/2020. Objeto: Repasse de recurso proveniente de Emenda Parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) destinado a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho. Proposta n° 36000-265984-2019-00, em conformidade com a Portaria n° 3.004 de 19 de novembro de 2019 e Plano de Trabalho. Contrato: P683/20-01. Contratado: Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho. Terceiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula sétima do contrato original por 06 (seis) meses mantendo seus efeitos a partir de 14.12.2023 e termo final em 13.06.2024. Fundamento: Lei nº. 8.666, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 14 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 958/2023 Processo: 312/2023 - Modalidade: Inelegibilidade de Licitação 082/2023. Objeto: Contratação de Instituição Hospitalar Pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do SUS, conforme Chamamento Público nº 002/2023. Contrato: P0312/23-01. Contratado: Fundação Hospitalar De Montes Claros. Sexto Termo de Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula Segunda" do contrato original a quantia de R$ 2.938.678,72 (dois milhões, novecentos e trinta e oito mil seiscentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos). Com tal acréscimo, o valor total do contrato, já aditivado anteriormente, será de R$ 55.945.922,61 (cinquenta e cinco milhões, novecentos e quarenta e cinco mil novecentos e vinte e dois reais e sessenta e um centavos). Será financiado através da dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.4.018 - elemento: 3.3.50.41 - ficha: 5576 - recurso: 1600 - recurso federal. Altera-se o item 6, inciso II, da Cláusula Terceira - Do Pagamento, sem custos adicionais ao valor já contratado e por período igual à vigência do contrato, da seguinte forma: Onde se lê: 6. O pagamento do Incentivo Financeiro, no montante de R$ 6.005.117,15 (seis milhões, cinco mil, cento e dezessete reais e quinze centavos), relativo à produção com recursos provenientes do Acordo de Cooperação Intermunicipal para manutenção do atendimento nas instituições hospitalares contratadas pelo município de Montes Claros será efetuado obedecendo aos seguintes critérios: 1. O montante de R$ 5.587.268,95 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e sete mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos), correspondentes à participação do Município de Montes Claros no Acordo de Cooperação Intermunicipal, será efetuado em 12 parcelas fixas, mensalmente, até o 10° (décimo) dia útil de cada mês, a partir da assinatura do contrato. II. O montante de R$ 417.848,20 (quatrocentos e dezessete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), relacionado à participação dos municípios da macrorregião norte de Minas Gerais no Acordo de Cooperação Intermunicipal, será pago em 12 parcelas fixas, mensalmente, até o 10° (décimo) dia útil de cada mês, a partir da pactuação, condicionado à confirmação do repasse pelos respectivos municípios ao Fundo Municipal de Saúde de Montes Claros, ou por complementação do Estado ou da União, conforme Portaria n° 1.275, de 12 de setembro de 2023, condicionado à confirmação do repasse ao Fundo Municipal de Saúde; Leia-se: 6. O pagamento do Incentivo Financeiro, no montante de RS 8.943.795.87 (oito milhões novecentos e quarenta e três mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos), relativo à produção com recursos provenientes do Acordo de Cooperação Intermunicipal para manutenção do atendimento nas instituições hospitalares contratadas pelo município de Montes Claros será efetuado obedecendo aos seguintes critérios: 1. O montante de RS 5.587.268,95 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e sete mil duzentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos), correspondentes à participação do Município de Montes Claros no Acordo de Cooperação Intermunicipal, será efetuado em 12 parcelas fixas, mensalmente, até o 10° (décimo) dia útil de cada mês, a partir da assinatura do contrato. II. O montante de RS 3.356.526,92 (três milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos), relacionado à participação dos municípios da macrorregião norte de Minas Gerais no Acordo de Cooperação Intermunicipal, será pago em 12 parcelas fixas, mensalmente, até o 10° (décimo) dia útil de cada mês, a partir da pactuação, condicionado à confirmação do repasse pelos respectivos municípios ao Fundo Municipal de Saúde de Montes Claros, ou por complementação do Estado ou da União, conforme Portaria n° 1.275, de 12 de setembro de 2023 e Portaria 2.005 de 27 de novembro de 2023, condicionado à confirmação do repasse ao Fundo Municipal de Saúde: Fundamento: Lei nº. 8.666, §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 13 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 8/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 141/2023 - Concorrência pública nº 008-2023. Cujo objeto e a reforma e pequena ampliação da escola municipal são Tarcísio. Data de abertura 19/01/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 70/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 140/2023 - Pregão Eletrônico nº 070-2023. Cujo contratação de empresa especializada para o fornecimento de fogos de artifício para diversos eventos a serem realizados no Município de Morro do Pilar. Data de abertura 03/01/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 71/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 142/2023 - Pregão Eletrônico nº 071-2023. Cujo objeto Serviços de internet banda larga por fibra ótica para Secretaria de Municipal de Administração e Recursos Humanos e Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura 05/01/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 72/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 143/2023 - Pregão Eletrônico nº 072-2023. Cujo objeto Serviços de internet banda larga por fibra ótica para Secretaria de Municipal de Administração e Recursos Humanos e Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura 09/01/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 73/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 144/2023 - Pregão Eletrônico nº 073-2023. Cujo objeto a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, acondicionado em vasilhame de 13 kg para fornecimento parcelado, para as diversas Secretarias do município, incluindo a Secretarias de Promoção Social para distribuição a pessoas carentes do município. Data de abertura 10/01/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 18 de dezembro de 2023 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira