DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900363 363 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023 Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 319/2023, Pregão Eletrônico n° 023/2023, Registro de Preço n° 088/2023, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para aquisição parcelada de móveis e tendas para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, conforme demanda e anexo iv deste edital. Parte III. bruno do carmo ferreira, cnpj n° 34.240.500/0001-12, valor de r$ 23.501,80 (vinte e três mil, quinhentos e um reais e oitenta centavos), ata de registro de preço n° 189/2023 dutra e silva distribuidora ltda, cnpj n° 13.197.048/0001-44, valor de r$ 14.644,44 (quatorze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), k. c. r. s comercio de equipamentos ltda, cnpj n° 21.971.041/0001-03, valor de r$ 4.948,00 (quatro mil, novecentos e quarenta e oito reaisoasis industria e comercio de moveis para escritorio ltda, cnpj n° 49.630.716/0001-61, valor de r$ 40.470,00 (quarenta mil, quatrocentos e setenta reais), santafe distribuidora ltda, cnpj N° 14.780.286/0001-80, valor de R$ 10.167,60 (dez mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Munhoz/MG, 24 de novembro de 2023 DORIVAL AMÂNCIO FROES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Licitação Processo nº. 366/2023 Pregão Eletrônico nº. 034/2023, Registro de Preço n° 101/2023, tendo como objeto o Pregão para contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamento para o departamento de saúde, tabela abc farma, em atendimento aos usuários do sus, no município de Munhoz-MG, conforme detalhado no anexo I, parte integrante deste edital. Comunico o cancelamento deste edital por haver erro no cadastro do edital na plataforma BBMNET. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG), CEP 37620- 000. Tel. (35) 3466-1393, no site www.munhoz.mg.gov.br. E na Plataforma do BBMNET LICITAÇOES www.novobbmnet.com.br e no e-mail [email protected] Em 15 de dezembro de 2023 LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO . Processo n° 319/2023, Pregão Eletronico n° 023/2023, Registro de Preço n° 088/2023, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para aquisição parcelada de móveis e tendas para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, conforme demanda e anexo iv deste edital. parte iii. Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro de Preço n° 188/2023, bruno do carmo ferreira, cnpj n° 34.240.500/0001-12, valor de r$ 23.501,80 (vinte e três mil, quinhentos e um reais e oitenta centavos), ata de registro de preço n° 189/2023 dutra e silva distribuidora ltda, cnpj n° 13.197.048/0001-44, valor de r$ 14.644,44 (quatorze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), ata de registro de preço n° 190/2023 k. c. r. s comercio de equipamentos ltda, cnpj n° 21.971.041/0001-03, valor de r$ 4.948,00 (quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais), ata de registro de preço n° 191/2023 oasis industria e comercio de moveis para escritorio ltda, cnpj n° 49.630.716/0001-61, valor de R$ 40.470,00 (quarenta mil, quatrocentos e setenta reais), Ata de Registro de Preço n° 192/2023 SANTAFE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N° 14.780.286/0001-80, valor de R$ 10.167,60 (dez mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 24/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2023 Objeto: Registro de preço para aquisição de oxigênio medicinal. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 04/01/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 18 de dezembro de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 142/2023. Objeto: Construção do cercamento, sendo 480m lineares no entorno do Parque Ecológico, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, situado nos fundos da concha acústica, entre os Bairros Padre Vitor e Vila Esméria. Abertura: dia 23/1/2024, às 13h, na Prefeitura, Praça Padre José, nº 180. Edital e informações na Prefeitura e no site: www.nepomuceno.mg.gov.br, fone: (35) 3861-3686. Nepomuceno/MG, 18 de dezembro de 2023. PEDRO RODRIGUES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 94/2023 Referência: PREGÃO PRESENCIAL N° 94/2023. O município de Novo Cruzeiro - MG torna pública a realização do Pregão Presencial n° 94/2023 no dia 02/01/2024 às 08h00min. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte dos discentes na zona urbana e zona rural, através do menor preço por quilometragem diária; Integra dos editais e demais informações atinentes ao certame encontra-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-mail: [email protected]; http://novocruzeiro.mg.gov.br/; Em 15 de dezembro de 2023 JULIANO AUGUSTO GUEDES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS PADRÃO SES TIPO I ALVENARIA, incluindo material e mão de obra no Município de Olaria, conforme condições e especificações contidas no PROJETO BÁSICO ANEXO I, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição. Início da Sessão Pública para Entrega dos Envelopes e abertura dos envelopes de habilitação, dia 08/02/2024 às 9:00 horas e, Sessão Pública para abertura dos envelopes de proposta, dia 20/02/2024 - 9:00 horas, ambas no Paço Municipal. Informações: (032) 3288-1112/1113; E- mail: [email protected] ou www.olaria.mg.gov.br. Olaria 18 de dezembro de 2023 GEIZIANE APARECIDA DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório Nº 112/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ de parte da Rua José Lopes de Souza e Travessa Enfermeira Dona Nana, conforme Contrato de repasse nº 943094/2023 - Programa Mobilidade Urbana - firmado entre a União e o Município de Padre Paraíso, por intermédio da Caixa Econômica Federal. Data: 04/01/2024 às 07h30min. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento em bloquete sextavado em parte da Rua Inácio Vieira, localizado na comunidade rural do Encachoeirado do Município de Padre Paraíso/MG. Data: 04/01/2024 às 10h30min. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento em bloquete sextavado em parte da estrada principal da comunidade de Duas Barras, localizado no município de Padre Paraíso/MG. Data: 08/01/2024 às 10h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para regularização fundiária em diversos bairros no município de Padre Paraíso/MG. Data: 08/01/2024 às 07h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte escolar diário, no período diurno, de forma estimativa e continuada, para utilização dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino, com o objetivo de garantir o acesso e a permanência dos estudantes, proporcionando o desenvolvimento e aperfeiçoamento do aprendizado, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do município de Padre Paraíso. Data: 08/01/2024 às 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento de perfuração de poço semiartesiano-Perfuratriz com motor a gasolina, para atender as necessidades do Município de Padre Paraíso/MG. Data: 08/01/2024 ás 12h00min. DIEGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 08/01/2024 (segunda-feira) as 09h00min, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 151/2023 - Pregão Eletrônico nº 38/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Lei Federal 14.133/21. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. Jequitibá, MG, 18 de dezembro de 2023. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação e ou Douglas Soares Rodrigues - Pregoeiro. Em 18 de dezembro de 2023 DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023 Objeto: Credenciamento de Serviços Médicos, fonoaudiologia e Terapia Ocupacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Padre Paraíso/MG. O credenciamento iniciará a partir do dia 03/01/2024 às 07:00 horas e ficará aberto até 31/12/2024 às 13:00 horas. A sessão pregão eletrônico ocorrerá no site: www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Presidente da CPL, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br. DIEGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 RATIFICA a presente Inexigibilidade para Contratação de empresa para produção de show artístico, do cantor "Eric Land", devendo a empresa se responsabilizar pela apresentação do referido show, no dia 01 de janeiro de 2024, a partir das 23h59min e com duração de até de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, por ocasião da Festa de Aniversário, tendo o valor global de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Padre Paraíso-MG. Diego Ferdinando Mendes Oliveira. Prefeito do Município. DIEGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA Prefeito