DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência do Contrato: 18/12/2023 a 02/01/2024. Município de Padre Paraíso-MG- Diego Ferdinando Mendes Oliveira - Prefeito do Município. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: Convocação de eventuais interessados em realizar, por sua conta e risco, estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos relacionados a estruturação de eventual e futura Concessão ou Parceria Público Privada (PPP), ou mesmo a criação de uma empresa pública municipal, tendo por objeto os serviços de abastecimento de água e de coleta, tratamento e disposição final de esgoto no âmbito do Município, de forma a promover sua universalização em prazo compatível com os investimentos e com a capacidade de pagamento dos usuários (Estudos). Resultado: A interessada, PLANEX S/A - Consultoria de Planejamento e Execução, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.453.978/0001- 01, foi a única a se inscrever na chamada pública e apresentou os documentos necessários para habilitação. Sandro Viana Ferraz - Secretário Municipal de Meio Ambiente- Informações: e-mail: [email protected] ou site: www.padreparaiso.mg.gov.br. DIEGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - PRC Nº 260/2023 Objeto: Fornecimento contínuo de medicamentos administrativos. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 09/01/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 09/01/2024 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 09/01/2024 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 18 de dezembro de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - PRC Nº 261/2023 Objeto: Aquisição de material médico-hospitalares: descartáveis. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 12/01/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 12/01/2024 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 12/01/2024 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 18 de dezembro de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO O Município de Paraisópolis/MG torna público o extrato de contrato referente ao Processo n.º 166/2023 - Contrato n.º 303/2023 - Adesão n.º 008/2023. Partes: Município de Paraisópolis/MG e AMAZONIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Adesão ao Processo licitatório nº 037/2023, Pregão Eletrônico R.P nº 083/2023 realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC para aquisição de 800 cestas natalinas para serem distribuídas gratuitamente aos servidores públicos no final do presente ano. Valor Global do Contrato: R$188.248,00. Assinatura: 05/12/2023. Vigência: 05/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO O Município de Paraisópolis/MG torna público o extrato de contrato referente ao Processo n.º 161/2023 - Contrato n.º 285/2023 - Adesão n.º 007/2023. Partes: Município de Paraisópolis/MG e CKS VEICULOS ESPECIAS LTDA. Objeto: Adesão ao Processo licitatório nº 029/2023, Pregão Eletrônico R.P nº 013/2023 realizado pelo Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE para aquisição de uma ambulância Tipo A simples, remoção furgão em atendimento as necessidades do Departamento Municipal de Saúde. Valor Global do Contrato: R$310.000,00. Assinatura: 07/11/2023. Vigência: 07/11/2024. EXTRATO DE CONTRATO O Município de Paraisópolis/MG torna público o extrato de contrato referente ao Processo n.º 173/2023 - Contrato n.º 307/2023 - Adesão n.º 009/2023. Partes: Município de Paraisópolis/MG e Mhmedica Service Comércio e Manutenção Ltda. Objeto: Adesão ao Processo licitatório nº 131/2023, Pregão Eletrônico R.P nº 094/2023 realizado pelo Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP para aquisição de 01 (hum) aparelho de ultrassom de alta resolução para utilização na UBS do Departamento Municipal de Saúde. Valor Global do Contrato: R$89.400,00. Assinatura: 18/12/2023. Vigência: 18/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 Objeto: Registro de Preços Visando a Aquisição Eventual e Parcelada de Materiais Permanentes e de Consumo Diversos. Inicio do certame dia 09/01/2024 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site-www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO Nº 73/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento veículos automotores, Carros e Pick-Up 4x4, adaptada para ambulância, para primeiro emplacamento, em atendimento as Secretarias Municipais do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 02/01/2024. Início da Sessão: 02/01/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32)3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 19/12/2023. Patrocinio do Muriae, MG 15 de dezembro de 2023 PAULO AZIZ DAHER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO Nº 74/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa especializada para a execução da obra de Urbanização do espaço público em frente à Câmara Municipal de Vereadores no Município de Patrocínio do Muriaé-MG. Entrega dos envelopes de documentação e proposta até o dia 03/01/2024 às 08:30 horas com abertura neste mesmo dia e horário no Setor de Licitações do Município de Patrocínio do Muriaé, Av. Silveira Brum, 20. Edital disponível a partir de 19/12/23. Patrocinio do Muriae, MG 15 de dezembro de 2023 PAULO AZIZ DAHER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO Nº 75/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma e ampliação para atenção primária de saúde - Maria da Conceição Ferreira no Município de Patrocínio do Muriaé-MG. Entrega dos envelopes de documentação e proposta até o dia 04/01/2024 às 08:30 horas com abertura neste mesmo dia e horário no Setor de Licitações do Município de Patrocínio do Muriaé, Av. Silveira Brum, 20. Edital disponível a partir de 20/12/23. Patrocinio do Muriae, MG 15 de dezembro de 2023 PAULO AZIZ DAHER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO Nº 76/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção da Capela Mortuária no Município de Patrocínio do Muriaé-MG. Entrega dos envelopes de documentação e proposta até o dia 05/12/23 às 08:30 horas com abertura neste mesmo dia e horário no Setor de Licitações do Município de Patrocínio do Muriaé, Av. Silveira Brum,20. Edital disponível a partir de 21/12/23. Patrocinio do Muriae, MG15 de dezembro de 2023 PAULO AZIZ DAHER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO Nº 77/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa especializada para a execução de calçamento das ruas Cineasta Moacir Fenelon e parte da Rua José Maria Mongarde no Município de Patrocínio do Muriaé-MG. Entrega dos envelopes de documentação e proposta até o dia 08/01/24 às 08:30 horas com abertura neste mesmo dia e horário no Setor de Licitações do Município de Patrocínio do Muriaé, Av. Silveira Brum,20. Edital disponível a partir de 22/12/23. Patrocinio do Muriae, MG 15de dezembro de 2023 PAULO AZIZ DAHER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO Nº 78/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa especializada para a execução de calçamento das ruas Santo Antônio (final) e parte da rua José Maria Mongarde no Município de Patrocínio do Muriaé-MG. Entrega dos envelopes de documentação e proposta até o dia 09/01/24 às 08:30 horas com abertura neste mesmo dia e horário no Setor de Licitações do Município de Patrocínio do Muriaé, Av. Silveira Brum,20. Edital disponível a partir de 22/12/23. Patrocinio do Muriae -MG 15 de dezembro de 2023 PAULO AZIZ DAHER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023 Processo nº 166/2023 - Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de analisador hematológico para o laboratório Municipal de Pedra do Anta-MG. A data de início e abertura será 08/01/2024 às 08:30h no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.pedradoanta.mg.gov.br. Pedra do Anta, MG, 18 de dezembro de 2023 MICHELLY CRISTINA DA SILVA Pregoeira.