DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção do Centro de Convivência para a pessoa Idosa, em conformidade com a Resolução N°:015/2022 - Conselho Municipal da Pessoa Idosa - FMDPI, nos termos do Plano de Ação - Exercício 2022 - Adequação, constantes do Programa Periquito 60+, provenientes de recursos de renúncia fiscal da Vale S.A, OCORRERIA 28 /12/ 2023, às 9h00, FOI REDESIGNADA para 10/01/2024, às 9h00. Edital e todas as informações na sede da CPL, Av. Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro. Mais Informações: Fones (33) 3298-3010 / 3298-3013, e-mail: [email protected]. GEAN MAX CÂNDIDO DE OLIVEIRA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Contratação de serviços profissional médico, um clínico geral para extensão de horário e um médico endocrinologista para o programa hiperdia, com assistência aos hipertensos e diabéticos, âmbito da atenção primária do município de Pingo Dágua, em conformidade com os anexos do Edital de Tomada de Preço n.º 00011/2023. Abertura: 03/01/2024, Horário: 14:00 Horas. LUIZ PAULO COELHO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação Concorrência Nº 6/2023 Processo Licitatório Nº 156/2023 Publicado no D.O.U Seção 03 Página 342 em 18/12/2023 ONDE SE LÊ no Título Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaete LEIA-SE PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA/MG RAMBALDI DE SOUZA COSTA Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n.º 038/2023- PRC n.º 115/2023 Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos de passeio 05 lugares, 0km, fabricado no máximo há 06 meses, cor sólida branca com recursos referentes a resolução SES/MG nº 8.096 de abril de 2022, SES/MG 7.751 de 01 de outubro de 2021 e SES/MG 8.686 de 02 de maio de 2023 referentes a Emenda Parlamentar, estes investimentos tem o objetivo de atender a política de estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde) e 02 (duas) Ambulâncias Tipo A simples remoção - Furgão original de fábrica, 0km, com recursos do FNS (Fundo Nacional de Saúde) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do termo de referência anexo I do referido edital. Empresas contratadas: Contrato nº 112/2023 - ALLMA MOTOR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ n.º 25.240.778/0001-07, vencedora do item 1, valor global de R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais); Contrato nº 113/2023 - SAINT EMILION AUTOMÓVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 12.579.490/0001-01, vencedora do item 2, valor global de R$ 549.000,00 (quinhentos e quarenta e nove mil reais). Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Data da assinatura do contrato: 18/12/2023. Dotação orçamentária:- 02.04.10.301.0025.2.064-4.4.90.52 - Atenção Saúde - Rec. Vinculados - Equipamentos e Material Permanente. Ficha 87; - 02.04.10.301.0025.2.064-4.4.90.52 - Atenção Saúde - Rec. Vinculados - Equipamentos e Material Permanente. Ficha 88. PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 0154/2023 TOMADA DE PREÇO 009/2023. Fica desconsiderada a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, onde referia-se TOMADA DE PREÇO N° 09/2023 - PROCESSO LICITATORIO N° 0154/2023, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia civil para executar a Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia civil para executar a Melhorias na área urbana - REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES, situada nesse Município, no Bairro São Francisco, no âmbito do Contrato de Repasse nº 925033/2021, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Regional/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme projetos, ART, Memorial de Cálculo de Quantitativos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais especificações nos projetos padronizados e anexos deste edital, publicado no DOU. MOTIVO: Por uma falha administrativa foi publicado erroneamente o edital, devendo então ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos. Mais Informações Poderão Ser Obtidas Na Sede Da Prefeitura Municipal De Pitangui, Na Rua Padre Belchior, 51 - Centro. Telefone: (37) 99975-0291, Ou Pelo Email: licitaçã[email protected] Pitangui (MG), 15 de dezembro de 2023 LÍVIA ANTONIA GONÇALVES LOBATO Supervisora De Compras E Licitações AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 0159/2023 - TOMADA DE PREÇO 010/2023 MUNICIPIO DE PITANGUI-MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0159/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023. O OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em melhorias na área urbana do município de Pitangui - Reforma da Praça de Esportes, no âmbito do Contrato de Repasse nº 925033/2021, celebrado com o Ministério das Cidades, sendo mandatária, a Caixa Econômica Federal, conforme Projetos, ARTs, Memoriais de Cálculo de Quantitativos, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiros e demais especificações previstas nos projetos padronizados e constantes dos Anexos deste Edital. A abertura do Processo Licitatório se dará no dia 04/01/2024 ás 09:00hrs. O PROCESSO PODERÁ SER ADQUIRIDOS NO SITE https://pitangui.mg.gov.br/. MAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI, NA RUA PADRE BELCHIOR, 51 - CENTRO. TELEFONE: (37) 99975-0291, OU PELO EMAIL: licitaçã[email protected] Pitangui (MG), 15 de dezembro de 2023 LÍVIA ANTONIA GONÇALVES LOBATO Supervisora De Compras E Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 0160/2023 -CHAMADA PUBLICA 04/2023 MUNICIPIO DE PITANGUI-MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0160/2023 - CHAMADA PUBLICA Nº 04/2023. O OBJETO: O objeto do presente PMI é a convocação de eventuais interessados em realizar, por sua conta e risco, estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos relacionados a estruturação da eventual e futura Concessão ou Parceria Público Privada (PPP), tendo por objeto os serviços de abastecimento de água e de coleta, tratamento e disposição final de esgoto no âmbito do Município, de forma a promover sua universalização em prazo compatível com os investimentos e com a capacidade de pagamento dos usuários e demais especificações previstas nos projetos padronizados e constantes dos Anexos deste Edital. A abertura do Processo Licitatório se dará no dia 05/02/2024 às 09:00hrs. O PROCESSO PODERÁ SER ADQUIRIDOS NO SITE https://pitangui.mg.gov.br/. MAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI, NA RUA PADRE BELCHIOR, 51 - CENTRO. TELEFONE: (37) 99975-0291, OU PELO EMAIL: licitaçã[email protected] Pitangui (MG), 15 de dezembro de 2023 LÍVIA ANTONIA GONÇALVES LOBATO Supervisora De Compras E Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 262/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 173/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA REALIZACAO DE INSEMINACAO ARTIFICIAL DE VACAS LEITEIRAS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO PROGRAMA MAIS GENETICA NESTE MUNICIPIO. A data de abertura sera dia 05 de janeiro de 2024, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 - Torna público a Alteração no Edital da Tomada de Preços Nº 011/2023 - Processo Licitatório Nº 145/2023. Ficam Alterado as Planilhas do item 7.5.3 do Edital. Contato: 0800 - 033 2020 e Email: [email protected]. Pocrane, 18 dezembro 2023 ERNANE JOSÉ DE MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 329/2023. CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 05/2023. Processo Administrativo Nº 173/2023 OBJETO: Contratação de empresa para construção da unidade de Pronto Atendimento do Bairro São João, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. Valor total de R$ 11.217.821,35 (onze milhões duzentos e dezessete mil oitocentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos), Prazo de vigência: 18(dezoito) meses a partir da assinatura do contrato. Assinado em 15/12/2023. Contratada: RC BORGES CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Marechal Deodoro nº 480, bairro Santa Lúcia, 3º andar, no Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 09.350.979/0001-00. Pouso Alegre, 15/12/2023. Dotação orçamentária: nº02.011.000.0010.0302.0003.1125.3.3.90.00 - Ficha 782 . Assinatura: Rosaly Esther Vilas Boas Matozzo - Secretária Municipal de Saúde Interina. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de projeto dede micro geração fotovoltaica, incluído fornecimento de materiais, instalação e mão de obra". A sessão pública será realizada no dia 12 de janeiro de 2024 as 9:00 horas. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: [email protected] Em 18 de dezembro de 2023 RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - SRP Objeto: Contratação de empresa para serviços de recomposição e manutenção asfáltica de vias" tapa buraco". A sessão pública será realizada no dia 09 de janeiro de 2024 as 9:00 horas. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: [email protected]. LUIZ GUSTAVO LIBANIO BORGES Pregoeiro do Município PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - SRP Objeto: Aquisição de brita graduada simples, brita 01,02 03 e pedra de mão". A sessão pública será realizada no dia 17 de janeiro de 2024 as 9:00 horas. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: [email protected]. Em 18 de dezembro de 2023 RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro