DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO CONCORRENCIA Nº 217/2023 CONCORRENCIA Nº 217/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do CONCORRENCIA 217/2023, cujo objeto consiste na cont. de emp. esp. para prestacao de servico de contencao na avenida paranaiba no bairro santa margarida. A data de realizacao da sessao sera no dia 22/01/2024 as 09:00. Em 18 de dezembro de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL AV I S O S CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 245/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que se encontra disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o cronograma de prorrogacao ref ao Chamamento Publico 245/2023, baseado na LC 202, de 15 de Dezembro de 2023, que altera a LC 195, de 8 de julho de 2022, demais informacoes encontram-se site citado. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 241/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que se encontra disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o cronograma de prorrogacao rf ao Chamamento Publico 241/2023 baseado na LC 202, de 15 de Dezembro de 2023, que altera a LC 195, de 8 de julho de 2022, demais informacoes encontram-se site citado. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 244/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que se encontra disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o cronograma de prorrogacao ref ao Chamamento Publico 244/2023 baseado na LC 202, de 15 de Dezembro de 2023, que altera a LC 195, de 8 de julho de 2022, demais informacoes encontram-se site citado. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 240/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que se encontra disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o cronograma de prorrogacao ref ao Chamamento Publico 240/2023 baseado na LC 202, de 15 de Dezembro de 2023, que altera a LC 195, de 8 de julho de 2022, demais informacoes encontram-se site citado. Em 18 de dezembro de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Casca torna público que fará realizar licitação na Modalidade de Tomada de Preços nº 006/2023, no dia 10 de janeiro de 2024 às 08:30 h, para contratação de empresa para execução de obras de construção da edificação do CMEI Lar Menino Jesus, no município de Rio Casca/MG, com pagamento de recursos provenientes da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais 12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG PJE n° 1026867-93.2020.4.01.3800 - "Caso Samarco" (Desastre De Mariana) Decisão Ações de Fortalecimento da Educação Pública Municipal - Programa Agenda Integrada Rio Casca/MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545. Rio Casca, 18 de dezembro de 2023. LEILA APARECIDA BARROZO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 O Município de Rio Espera/MG torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, que será realizada a Tomada de Preços n° 08/2023, Processo nº 91/2023, tipo menor preço global, no dia 02 de janeiro de 2024, às 13:00hs (treze horas). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia para pavimentação em pedra poliédrica em via do Município na comunidade de "Piranguita". Edital em seu inteiro teor estará à disposição no setor de licitações, na Pça da Piedade, 36, Centro, ou site: https://rioespera.mg.gov.br/. Maiores informações no tel. (31) 3753-1254, a partir das 08h00hs. E-mail: [email protected]. Rio Espera/MG, 14 de dezembro de 2023. AMANDA DE CÁSSIA DA CRUZ Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato142/2023. Contratante Mun. de Rio Pomba. Contratado BLESSING Universal - Const. e Montagem Ltda. Objeto Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de obra de reforma de casas do Programa Viver Bem, conforme especificações constantes no projeto, planilha, memorial descritivo, cronograma e demais anexos a este Edital. Dot. Orç. 02.0008.0004.008.481.1506.004.0736.3.3.90.32.00. Processo 182/2023, Tomada de Preços 005/2023. Prazo 08/12/23 - 07/12/24. Valor R$ 204.192,31. Assinatura 08/12/23. Contratante: Mariléia Reis de Oliveira, Sec. Mun. de Desenv. e Assistência Social. Contratado: Vitor José da Silva Santos - Sócio/Adm. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Número Nº 146/2023. Contratante Município de Rio Pomba. Contratado R J Pacelli Imobiliária e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços técnicos com fins de realização de regularização fundiária urbana de imóveis irregulares (núcleos urbanos informais consolidados), a incorporação destes ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, nos termos da Lei Federal 13.465 de 2017 e Decreto Federal 9.310 de–2018, nos locais definidos pelo Município, conforme as condições e especificações técnicas estabelecidas no Edital e seus anexos. Fundamento Processo 193/2023, Pregão Presencial 059/2023. Prazo 15/12/2023 - 14/12/2025. Valor R$ 217.500,00. Data de assinatura 15 de dezembro de 2023. Signatário: Contratante Andrea Caetano de Oliveira, Secretária Municipal de Administração e Finanças Signatário. Contratado Rafael Junio Pacelli, Sócio/Administrador. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 78/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de duas passarelas ao longo de 03 pontes na Av. Brasília nos espaços: Ponte 01 - localizada na Av. Brasília / Av. Frimisa, próxima ao entroncamento com a Rua Rio das Velhas com aproximadamente 20,0m de vão cada, Santa Luzia, Minas Gerais (GRUPO 1); Ponte 02 - localizada na Av. Brasília / Av. Frimisa, próxima ao entroncamento com a Rua Vicente de Paula Rogério com aproximadamente 24,0m de vão cada, Santa Luzia, Minas Gerais (GRUPO 2); Ponte 03 - localizada na Av. Brasília / Av. Frimisa próxima ao entroncamento com a Rua Adail Tofani com aproximadamente 28,0m de vão cada, Santa Luzia, Minas Gerais (GRUPO 3). Tendo em vista que a sessão de reabertura para o dia 14/12/2023 às 10h a Empresa Cremosa Engenharia não apresentou a documentação necessária a qualificação técnica conforme edital. Ante ao exposto, a CPL declara sessão Fracassada. SILVIA ÂNGELA DA CONCEIÇÃO Presidente da Comissão Permanente da Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE RERRATIFICAÇÃO Contrato Processo Licitatorio 105/2023, Tomada de Preços 008/2023. Alteração do número do processo, tendo em vista o equívoco na digitação. Onde se lê: EXTRATO DE CON T R AT O PROCESSO Nº 103/2023 DE 25/07/2023 TOMADA DE PREÇOS 008/2023. leia-se: EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 105/2023 DE 25/07/2023 TOMADA DE PREÇOS 008/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório. EULÁLIA DOS SANTOS CARDOSO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 142/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023, Registro de Preços Nº 079/2023, do tipo Menor Preço Por Item no dia 17 de Janeiro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de "HORTIFRUTI" para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí - MG, exercício de 2023. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí/MG, 18 de dezembro de 2023. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Município de Santa Rita do Sapucaí / MG torna público que, em virtude de regular apresentação dos documentos exigidos no Edital do Processo Licitatório PRC Nº 127/2023, Inexigibilidade Nº 011/2023 - Credenciamento Nº 001/2023, cujo objeto é o credenciamento de empresas para prestação de Serviços de Exames de Ultrassonografia Com Laudo, a fim de atender os usuários da rede pública de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí / MG, concede Credenciamento à empresa F MENDES SERVIÇOS MÉDI CO S LTDA, CNPJ Nº. 04.690.903/0001-00, com sede à Rua José de Almeida Andrade Paiva, 66, Bairro Família Andrade, na Cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, CEP 37.540-000, para prestação dos seguintes serviços: Item 1 - Descrição dos Serviços: US ABDOMEN INFERIOR - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 56,83. Item 2 - Descrição dos Serviços: US ABDOMEN SUPERIOR - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 62,14. Item 3 - Descrição dos Serviços: US PAREDE ABDOMINAL - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 60,71. Item 4 - Descrição dos Serviços: US ABDOMEN TOTAL - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 101,44. Item 5 - Descrição dos Serviços: US ABDOMEN TOTAL COM DOPPLER - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 207,49. Item 6 - Descrição dos Serviços: US BOLSA ESCROTAL - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 55,59. Item 7 - Descrição dos Serviços: US MAMÁRIA BILATERAL - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 57,90. Item 8 - Descrição dos Serviços: US OBSTETRICO - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 65,89. Item 9 - Descrição dos Serviços: US OBSTETRICO C / DOPPLER - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 144,98. Item 10 - Descrição dos Serviços: US OBSTETRICO MORFOLÓGICO - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 196,39. Item 11 - Descrição dos Serviços: US PÉLVICA GINECOLOGICA - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 50,93. Item 12 - Descrição dos Serviços: US PROSTATA VIA ABDOMINAL - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 52,40. Item 14 - Descrição dos Serviços: US RINS E VIAS URINÁRIAS - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 57,31. Item 15 - Descrição dos Serviços: US REGIÃO INGUINAL - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 59,46. Item 16 - Descrição dos Serviços: US TIREÓIDE - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 56,84. Item 17 - Descrição dos Serviços: US TRANSVAGINAL/ENDOVAGINAL - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 58,15. Item 18 - Descrição dos Serviços: US ARTICULAÇAO - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 60,90. Fica aberto o prazo recursal até 27/12/2023, para a interposição de eventuais recursos a fim dos quais fica concedido o prazo até 04/01/2024, para a interposição de Contrarrazões, se houver. Ao fim dos prazos, será emitida a competente decisão, se for o caso. Santa Rita do Sapucaí/MG, 18 de Dezembro de 2023. LETÍCIA BORSATO COELHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Prefeitura de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Avanilson Alves de Oliveira torna público que irá realizar na sede da Prefeitura Municipal o Pregão Eletrônico Nº 037/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de gasolina veicular e óleo diesel S-10 para a Prefeitura de Santana dos Montes, Abertura dia 08/01/2024 às 08:00 horas no portal eletrônico de compras de Santana dos Montes no endereço http://santanadosmontes.licitapp.com.br/. AVANILSON ALVES DE OLIVEIRA