DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900408 408 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 nº 514/2022, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - Sec. Municipal de Assistência Social do Município de Felipe Guerra - conforme especificações técnicas do Termo de Referência para o exercício de 2024. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19 de dezembro de 2023 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 03 de janeiro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=589 Felipe Guerra-RN, 18 de dezembro de 2023. MAGNO ELITON DE OLIVEIRA VALENTIM Secretário de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 04 de janeiro de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 39/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Elaboração de Registro de Preços para eventual contratação, na futura aquisição de aquisição de equipamentos de cozinha, eletros, mesas, ventiladores, mobiliários para escritórios e outros materiais permanentes, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, conforme especificações e quantidades estabelecidas na relação de itens anexa (Termo de Referência). LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19 de dezembro de 2023 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 04 de janeiro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=590 Felipe Guerra-RN, 18 de dezembro de 2023. MAGNO ELITON DE OLIVEIRA VALENTIM Secretário de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 07/2023; decorrente do Pregão Presencial nº 07/2023, realizado pelo CIMESMI - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas - MG (Órgão gerenciador), cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MÓVEIS DE ESCRITÓRIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00016/2023 - Ata de Registro de Preços nº 007/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 0007/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 18/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00229/2023 - 18.12.23 - APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 1.170.426,06. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 031601-2023; decorrente do Pregão Eletrônico nº 03.16.01/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de PINDORETAMA - CE (Órgão gerenciador), cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E CONSUMO (MAQUINÁRIOS ESPORTIVOS E MOBILIÁRIO URBANO). FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00018/2023 - Ata de Registro de Preços nº Nº 031601-2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº Nº 03.16.01/2023, realizado pelo PINDORETAMA - CE (Órgão gerenciador). DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 18/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: Contrato Nº 00221/2023 - 18.12.23 - EMAX COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO LTDA - R$ 4.350.935,00. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO - 001/2023 - PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00015/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE QUE ATENDA A DEMANDA REPRIMIDA DO MUNICÍPIO, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. fundamentada no art. 79, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 14/12/2023.REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - Referente a publicação em 15/12/2023, Edição: 238, Seção: 3, página: 352 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00064/2023 A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA DA PRAÇA PADRE JOÃO MARIA, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, ou acessando: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]. A referida comissão estará recebendo as propostas até às 17 horas do dia 22 de dezembro de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. Jardim de Piranhas-RN, 18 de dezembro de 2023. DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE Agente de Contratação AV I S O ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00016/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00016/2023, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTO DE P R EÇO Nº 07/2023; decorrente do Pregão Presencial nº 07/2023, realizado pelo CIMESMI - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas - MG (Órgão gerenciador), cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MÓVEIS DE ESCRITÓRIO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 1.170.426,06. Jardim de Piranhas-RN, 15 de dezembro de 2023. ROGÉRIO SOARES Prefeito AV I S O ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00018/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00018/2023, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTO DE P R EÇO Nº 031601-2023; decorrente do Pregão Eletrônico nº 03.16.01/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de PINDORETAMA - CE (Órgão gerenciador), cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E CONSUMO (MAQUINÁRIOS ESPORTIVOS E MOBILIÁRIO URBANO); RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EMAX COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTAC AO LTDA - R$ 4.350.935,00. Jardim de Piranhas-RN, 15 de dezembro de 2023. ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCEDIMENTO: Chamada Pública nº 00002/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA COMPOR OS ITENS DE PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. ABERTURA: 27/11/2023 as 09:00 horas. JUSTIFICATIVA: LICITAÇÃO DESERTA. DATA: 04/12/2023. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE ÁGUA MINERAL (EMBALAGEM 200ML E 500 ML), DESTINADA AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de janeiro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 11 de janeiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Jardim de Piranhas-RN, 18 de dezembro de 2023. GEFERSSON CALADO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.204.111/2023 - Pelo presente aviso e em cumprimentos a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 05 de janeiro de 2024, às 11h01min, na Sala de Licitações, localizada no Centro Cultural de Múltiplo Uso "Prefeito Pedro Izidro de Medeiros", a Tomada de Preço nº 005/2023, do tipo menor preço global em regime de empreitada por preço Global, visando a Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de trecho da Rua Francisco Clementino de Azevedo, localizadas na Zona Urbana do Município de Jardim do Seridó/RN. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.jardimdoserido.rn.gov.br/paginas/licitacoes/336. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: [email protected] ou pelo Fone: (84) 3472-3902 Jardim do Seridó-RN, 18 de dezembro de 2023. JAELYSON MAX PEREIRA DE MEDEIROS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.212.016/2023 - Pelo presente aviso e em cumprimentos a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 05 de janeiro de 2024, às 08h01min, na Sala de Licitações, localizada no Centro Cultural de Múltiplo Uso "Prefeito Pedro Izidro de Medeiros", a Tomada de Preço nº 004/2023, do tipo menor preço global em regime de empreitada por preço Global, visando a Construção do muro, guarita e Administração da usina fotovoltaica/garagem do Município de Jardim do Seridó/RN. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.jardimdoserido.rn.gov.br/paginas/licitacoes/336. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: [email protected] ou pelo Fone: (84) 3472-3902 Jardim do Seridó-RN, 18 de dezembro de 2023. JAELYSON MAX PEREIRA DE MEDEIROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PE OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus e câmara de ar para Manutenção dos veículos Pertencentes a secretaria municipal de educação do Município de José da Penha - RN, pregão eletrônico Nº 030/2023 PE, ADJUDICA o mesmo em favor de: FRANCISCO XAVIER DO REGO - EPP - CNPJ: 08.310.625/0001-61, com o valor total de R$ 117.370,00, ITENS: 1,2,3,4,5,6,7 Jose da Penha-RN, 18 de dezembro de 2023. FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA Pregoeiro