DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PROJETADOS, PARA MOBILIAR AS UNIDADES DE ESTRATÈGIAS DE SAÚDE DAS FAMILÍAS DO MUNICIPIO DE MACAIBA/RN. Adjudico e Homologo o procedimento em favor da licitante: COMERCIAL PAPARY LTDA - CNPJ: 13.097.272/0001-01, valor global: R$ R$224.000. Convoquem-se a empresa mencionada para a assinatura da Ata de Registro de Preços. Macaíba-RN, 18 de dezembro de 2023. FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de cadeira de rodas comum, cadeira de banho, cadeira de rodas para pessoas com obesidade e cadeira de banho para pessoas com obesidade, com registro de preços, para suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde de Macaíba/RN. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. Adjudico e Homologo o procedimento em favor das licitantes: DELLAMED S.A.- CNPJ: 11.666.105/0001-09 Valor global: R$ 242.350,00 FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 51.097.433/0001-48; Valor global: R$ 100.498,50. CONVOCA- SE a empresas acima mencionadas para a assinatura das Atas de Registro de Preços. Macaíba-RN, 18 de dezembro de 2023. FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, Processo Licitatório Nº. 079/2023, com o objetivo de FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO, PARA SUPRIR À DEMANDA DE TODA REDE DE ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 29/12/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Id do Processo: 265141. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba-RN, Em 18 de dezembro de 2023. ÁUREA ESTELA DOS SANTOS MEIRELES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 INTERESSADA: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ n° 07.897.039/0001-00. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO, PARA SUPRIR À DEMANDA DE TODA REDE DE ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO. As argumentações despendidas pela impugnante foram analisadas pela Pregoeira junto com a Secretaria Municipal de Saúde que decidem pela procedência parcial do pedido formulado pela empresa. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba-RN, 18 de dezembro de 2023. ÁUREA ESTELA DOS SANTOS MEIRELES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 Objeto: Futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para distribuição gratuita a população carente que são assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Macaíba; AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 324/2023 Fornecedor: Delta Industria e Comercio Ltda. - CNPJ: 17.602.864/0001-86 - Micaela Bezerra Belarmino de Macedo - Representante; Valor Total: R$ 79.540,00; Vigência da Ata: 15/12/2023 a 14/12/2024. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 325/2023 Fornecedor: RDF - Distribuidora de Produtos para Saude Ltda. - CNPJ: 12.305.387/0001-73 - Silvana Cilene da Silva - Representante; Valor Total: R$ 10.600,00; Vigência da Ata: 15/12/2023 a 14/12/2024. Em 15 de dezembro de 2023. FRANCISCO JUNIOR DO REGO Secretario Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA A Secretaria Municipal de Administração de Marcelino Vieira-RN, publica a Cotação/Dispensa Eletrônica nº 23-DLE/2023. Objeto: Aquisição de bens de uso permanente, conforme as especificações e os quantitativos descritos para atender as necessidades das unidades administrativas do Município de Marcelino Vieira-RN, conforme o Termo de Referência e demais anexos. O processo está disponível a todos de 19/12/2023 a 22/12/2023 as 08:00:00, será acompanhado pelo Agente Municipal de Contratações. Base legal: Lei Federal 14.133/2021 art. 72, inciso II. Todas as informações estão dispostas no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br e Portal da Transparência Municipal. Railda Conrado Fontes Jácome - Secretário Mun. de Administração. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA A Secretaria Municipal de Administração de Marcelino Vieira-RN, publica a Cotação/Dispensa Eletrônica nº 24-DLE/2023. Objeto: Aquisição de mobiliários, com montagem e instalação, caracterizados como bens de uso permanente para as unidades Administrativas do Município de Marcelino Vieira-RN, conforme o Termo de Referência e demais anexos. O processo está disponível a todos de 19/12/2023 a 22/12/2023 as 08:00:00, será acompanhado pelo Agente Municipal de Contratações. Base legal: Lei Federal 14.133/2021 art. 72, inciso II. Todas as informações estão dispostas no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br e Portal da Transparência Municipal. RAILDA CONRADO FONTES JÁCOME Secretário Mun. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 32/2023. Processo Administrativo N° 131/2023. Pregão N° 12/2023-SEMAD+. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de fornecimento de links de internet conjunto aos serviços de telefonia IP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A, CNPJ: 04.601.397/0001-28. Valor: R$ 48.456,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 26/12/2023 a 26/12/2024. Data da assinatura do contrato: 15/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SESDEM Processo Administrativo nº 57/2023. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Estruturar e modernizar a Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Mossoró, com aquisição de viaturas. Propostas: Entrega até 03/01/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 03/01/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 18 de dezembro de 2023. MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.175/2023- SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20231176390 - FUNCARTE. OBJETO: Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de GRUPO GERADOR DE ENERGIA MÓVEL, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (anexo I) parte integrante do edital. O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Edital disponível no site: www.gov.br/compras.Abertura dia 03 de janeiro de 2024 - Hora: 10h. (Horário de Brasília/DF) no site: www.gov.br/compras.Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 18 de dezembro de 2023. MARCOS FREIRE BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023-SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a Aquisição de Eletrodomésticos, para atender as necessidades das Unidades Especializadas, Hospitalares e Básicas de Saúde, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 08 de janeiro de 2024, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1032861. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim-RN, 18 de dezembro de 2023. RHAWENNE SCHILLER B. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 D ES P AC H O. O Prefeito do Município de Patu RN, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o inciso VI do art. 43 da Lei n° 8.666/93 e considerando a realização da Tomada de Preços n° 001/2023 que teve como objeto da licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVO NO MUNICIPIO DE PATU-RN, na forma especificada no Edital de Tomada de Preços, decido HOMOLOGAR por seus próprios fundamentos o presente certame e ADJUDICO o seu objeto, em favor da empresa CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LDTA, cadastrada no CNPJ Nº 10.634.109/0001-34, com a Proposta Comercial no valor de R$ 1.339.986,80 (Um milhão, Trezentos e trinta e nove mil, Novecentos e oitenta e seis reais e Oitenta centavos). Fica a empresa vencedora intimada para no prazo estipulado no Edital da referida Tomada de Preços, comparecer a sede da Municipalidade para a assinatura do Contrato sob pena de decadência do seu direito. Patu-RN, 18 de dezembro de 2023. RIVELINO CÂMARA Prefeito