DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 1.339.986,80 (Um milhão, Trezentos e trinta e nove mil, Novecentos e oitenta e seis reais e Oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA: 1 (um) ano à partir da assinatura do Contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 121/2023 - Pregão Eletrônico nº 014/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: K J DE M ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.385.374/0001- 61; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de eletrodomésticos, equipamentos de informática e aparelhos eletrônicos; VALOR GLOBAL: 25.990,00 (Vinte e cinco mil, novecentos e noventa reais); VALIDADE: 14 de dezembro de 2023 a 14 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Kátia Jeane de Medeiros Andrade - Pela Promitente Contratada. Jackson Dantas Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 121/2023 - Pregão Eletrônico nº 014/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: MR TECH INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.000.136/0001-28; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de eletrodomésticos, equipamentos de informática e aparelhos eletrônicos; VALOR GLOBAL: 4.562,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais); VALIDADE: 14 de dezembro de 2023 a 14 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Marília Rehbein - Pela Promitente Contratada. Jackson Dantas Prefeito . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 121/2023 - Pregão Eletrônico nº 014/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.769.285/0001-68; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de eletrodomésticos, equipamentos de informática e aparelhos eletrônicos; VALOR GLOBAL: 3.699,35 (três mil, seiscentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos); VALIDADE: 14 de dezembro de 2023 a 14 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Lenilso Luis da Silva - Pela Promitente Contratada. Jackson Dantas Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 121/2023 - Pregão Eletrônico nº 014/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.464.926/0001- 27; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de eletrodomésticos, equipamentos de informática e aparelhos eletrônicos; VALOR GLOBAL: 2.726,46 (Dois mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos); VALIDADE: 14 de dezembro de 2023 a 14 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Letícia Rabelo Ferreira - Pela Promitente Contratada. Jackson Dantas Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 121/2023 - Pregão Eletrônico nº 014/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.649.742/0001-92; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de eletrodomésticos, equipamentos de informática e aparelhos eletrônicos; VALOR GLOBAL: 3.124,00 (três mil, cento e vinte e quatro reais); VALIDADE: 14 de dezembro de 2023 a 14 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Maria Luzia Lima Alves - Pela Promitente Contratada. Jackson Dantas Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 121/2023 - Pregão Eletrônico nº 014/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.495.719/0001-30; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de eletrodomésticos, equipamentos de informática e aparelhos eletrônicos; VALOR GLOBAL: 2.277,00 (dois mil duzentos e setenta e sete reais); VALIDADE: 14 de dezembro de 2023 a 14 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRI T O R ES : Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Guilherme Rodriguez Lopez Costa - Pela Promitente Contratada. Jackson Dantas Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 121/2023 - Pregão Eletrônico nº 014/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/RN; CONTRATADA: DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.140.067/0001-10; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de eletrodomésticos, equipamentos de informática e aparelhos eletrônicos; VALOR GLOBAL: 52.415,71 (Cinquenta e dois mil, quatrocentos e quinze reais e setenta e um centavos); VALIDADE: 14 de dezembro de 2023 a 14 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Adsom Fabrízio Oliveira Dantas - Pela Promitente Contratada. Jackson Dantas Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 121/2023 - Pregão Eletrônico nº 014/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: GERENCIAR SERVIÇOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.131.959/0001-80; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de eletrodomésticos, equipamentos de informática e aparelhos eletrônicos; VALOR GLOBAL: 1.090,00 (hum mil e noventa reais); VALIDADE: 14 de dezembro de 2023 a 14 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCR I T O R ES : Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Matheus Carvalho Araújo - Pela Promitente Contratada. Jackson Dantas Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 121/2023 - Pregão Eletrônico nº 014/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAÚJO EPP, inscrita no CNPJ nº 70.307.939/0001-89; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de eletrodomésticos, equipamentos de informática e aparelhos eletrônicos; VALOR GLOBAL: 6.887,00 (Seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais); VALIDADE: 14 de dezembro de 2023 a 14 de dezembro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Isley Fonseca Damasceno de Araújo - Pela Promitente Contratada. Jackson Dantas Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2023 PROCESSO Nº 929.020/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 029/2023, com o objetivo de registro de preços para aquisição futura e parcelada de material de limpeza, higiene pessoal, fraldas descartáveis, perfumaria, materiais descartáveis em geral, copa e cozinha. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 19/12/2023 das 08h00min até as 09h00min do dia 11/01/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 11/01/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 11/01/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada-RN,18 de dezembro de 2023. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SRP O Município de Serra do Mel/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará certame licitatório para registro de preços - modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", sob o n° 21/2023, julgamento do tipo "menor preço por item", com data de abertura dia 02.01.2024 às 10:h:30:m. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (PNEUS E MATERIAIS CORREL AT O S ) , mediante Sistema de Registro de Preços, para serem utilizados nos veículos que compõem a frota oficial do município de Serra do Mel/RN, por período de 12 meses, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, sito Av. Antonio F. de Oliveira, 53, Vila Brasília - Serra do Mel-RN, local onde os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-SRP O Município de Serra do Mel/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará certame licitatório para registro de preços - modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", sob o n° 22/2023, julgamento do tipo "menor preço por item", com data de abertura dia 02.01.2024 às 14:h:00:m. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (MATERIAL ODONTOLÓGICO), mediante Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda das Unidades de Saúde do Município de Serra do Mel, por período de 12 meses, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, sito Av. Antonio F. de Oliveira, 53, Vila Brasília - Serra do Mel-RN, local onde os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Serra do Mel/RN, 18 dezembro de 2023. FÁBIO F. VIANA Diretor Executivo da Divisão De Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023-PE Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão nº 29/2023. Objeto: Aquisição de 1 (um) Veiculo Ambulância tipo A para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Severiano Melo/RN. Vencedor(es): AUTOST R A DA VEICULOS LTDA , item 1, Valor total 129.600,00. Conforme ata de sessão anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 Severiano Melo, 18 de dezembro de 2023. JACINTO LOPES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12120001/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. CONTRATADA: LE MAGASIN COMERCIO E SERVICOS LTDA (30.501.825/0001-50). OBJETIVO: Aquisição de uma caixa som amplificada e três ventiladores para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 4.870,00, (quatro mil e oitocentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da execução da despesa se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício de 2023, Atividade 274 - 1 . 6001 . 12 . 368 . 3000 . 2.28 . 0 . 449052 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: 31/12/2023. LOCAL DE DATA: Taboleiro Grande/RN, 12/12/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº: 092/2023. Pregão Eletrônico nº 024/2023-SRP. Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveniente: FMS. Adjudicatária: STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA - ME. Objeto: Contratações futuras de empresa especializada que ofereça Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento Por Incineração das Cinzas dos Resíduos dos Serviços de Saúde do Hospital Raimunda Bessa, Unidades Básicas de Saúde e Farmácia Básica deste Município. Recursos Financeiros: Transferências do Tesouro Federal, Estadual, Municipal, FPM, ICMS. Fonte de Recursos: Correrão por conta do Elemento de Despesa Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, existente no Orçamento vigente 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, existente no Orçamento vigente. Valor estimado: R$ 33.750,00 (trinta e três mil e setecentos e cinquenta reais). Validade: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 15 de dezembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Juliana de Brito Filgueira - Represente do FMS. Cleanto de Araújo Ferreira - Sócio da Adjudicatária. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP Aviso de Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2023-SRP. Contratação de empresa que oferece serviços de coleta, transporte, tratamento por incineração das cinzas dos resíduos dos serviços de saúde do Hospital Raimunda Bessa, Unidades Básicas de Saúde e Farmácia Básica deste município, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital, empresa vencedora STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA - ME, vencedora do item, 01, com valor total de R$ 33.750,00 (trinta e três mil e setecentos e cinquenta reais). Taboleiro Grande-RN, 15 de dezembro de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro