DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando o critério editalício de menor preço, a seguinte a empresa vencedora STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF n.º 27.003.103/0001-61, por ter sido vencedora do item, 01, perfazendo o valor total de R$ 33.750,00 (trinta e três mil e setecentos e cinquenta reais), conforme Mapa Comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 - MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA. Taboleiro Grande-RN, 15 de dezembro de 2023. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-CPL Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas, do dia 27 de dezembro de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2023, do tipo "menor preço por item", objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis destinados à frota de veículos deste Município, a fim de suprir as necessidades do Gabinete da Prefeita e das Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente, Educação, Obras e Urbanismo, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência que constitui o Anexo I d3ste Edital. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br/. Taboleiro Grande-RN, 14 de dezembro de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, que visa à contratação do fornecedor LE MAGASIN COMERCIO E SER V I CO S LTDA - CNPJ: 30.501.825/0001-50, com sede na RUA TOMAZ SAMPAIO, 08, CENTRO, Serrinha dos Pintos/RN, referente à aquisição de uma caixa som amplificada e três ventiladores para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 4.870,00(quatro mil e oitocentos e setenta reais), conforme solicitação constante dos autos. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26, do Estatuto Nacional das Licitações e Contratos da Administração Pública, o Despacho da Ilmo. Sr. SUELDO MAIA PINHEIRO, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Taboleiro Grande-RN, 12 de dezembro de 2023. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita AVISO DE DISPENSA DE DISPENSA Nº 12120001/2023 A ORDENADORA DE DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, considerando o incomensurável interesse público, considerando, ainda, a necessidade de efetuar a aquisição de uma caixa som amplificada e três ventiladores para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, visando suprir as necessidades da sede da Prefeitura Municipal. Reconhece e Autoriza a Dispensa de Licitação, no valor global de R$ 4.870,00 (quatro mil e oitocentos e setenta reais), correspondentes ao objeto ora contratado. A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a resolução 028/2020 do Tribunal de Contas do RN, que permitem tal procedimento. Art. 24 - É dispensável a licitação:I - OMISSIS. II - "para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;". Face ao exposto, permite-nos inferir que a contratação ora pretendida deve ser processada diretamente com LE MAGASIN COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ: 30.501.825/0001-50, com sede na RUA TOMAZ SAMPAIO, 08, CENTRO, Serrinha dos Pintos/RN por ter apresentado proposta comercial mais vantajosa a esta Prefeitura Municipal. Taboleiro Grande/RN, 12 de dezembro de 2023. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O Município de Tibau do Sul/RN, através do seu Prefeito Constitucional torna público o Ato de Homologação da licitação acima epigrafada - Objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA, 0KM. Empresa Vencedora: BUDA VEICULOS E P EC A S LTDA- CNPJ: 36.714.002/0001-90 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1. Fica assim a licitação supracitada Adjudicada e Homologada. Tibau do Sul-RN, 18 de dezembro de 2023. VALDENICIO JOSÉ DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Vera Cruz/RN torna público e para conhecimento dos licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, que tem por objeto FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VERA CRUZ/RN, foi REVOGADA, uma vez que foi detectado erro no quantitativo e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada. Procedendo, então, com o desfazimento do ato anterior, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração. Conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Vera Cruz-RN, 18 de dezembro de 2023. MARCOS ANTÔNIO CABRAL Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Edital de Licitação nº 130/2023 Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços (Mão de Obra) e Material Para Obra de Reforma, Ampliação no Centro Administrativo Municipal. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Data e horário da sessão: 17.01.2024 às 09:00 horas. O edital e seus anexos no site www.altoalegre.rs.gov.br. Alto Alegre/RS, 18 de dezembro de 2023. AVELINO SALVADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Objeto: Contratar os serviços de empresa especializada para os serviços de pavimentação com blocos intertravados, baseado no contrato de financiamento nº.0621134-61 - FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento e conforme especificações no item 1 e memorial descritivo - anexo I do edital. Recebimento e abertura de habilitação e proposta até o dia 19/01/2024, às 09h00min. O Edital será publicado no portal www.arroiogrande.rs.gov.br ou poderá ser solicitado pelo seguinte e- mail: [email protected]; Arroio Grande, 18 de Dezembro de 2023 IVAN ANTÔNIO GUEVARA LOPEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a obra de adequação da estrutura e substituição do telhado do memorial Cecê Móglia - Centro Histórico Vila de Santa Thereza. Apresentação dos envelopes no dia 08/01/2024, às 14h - Sala Reuniões GEPLAN - Av. General Osório, 998 - Bagé/RS. Edital disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3240-5042. E-mail: [email protected] - das 8h às 17h. Em 18 de dezembro de 2023 DIVALDO LARA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para serviços na área de Assessoria Técnica Ambiental. Apresentação das propostas deverá ser às 8h do dia 5/1/2024. Regência: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02. Informações na Prefeitura. Boa Vista das Missões/RS, 18 de dezembro de 2023. RUDILBERTO SOARES LANDSFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PROGRESSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO MULTIFUNCIONAL - CITEGEM. O Presidente do consórcio informa a homologação da Lic. 09/2023. Pregão Eletrônico 02/2023. Aquisição de um Trator de Esteira novo p/ o Consórcio, conf. anexo I do Edital e Plano de Trabalho Convênio FPE nº 651/2023 para a empresa Shark Máquinas para Construção Ltda., CNPJ 06.224.121/0008-70, no valor de R$ 1.370.000,00, com recursos FPE 651/2023 e próprios. Homologado em 12.12.2023. Termo disponível no site: www.trespassos.rs.gov.br licitações 2023 - Inf. fone 55 3522 0403. ARLEI LUIS TOMAZONI Prefeito de Três Passos EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 07/2023. Contratante: Consórcio Intermunicipal De Gestão Multifuncional - Citegem, CNPJ 01.972.503/0001-91. Contratada: Shark Máquinas para Construção Ltda., CNPJ 06.224.121/0008-70. Objeto: Aquisição de um Trator de Esteira novo p/ o Consórcio, conf. anexo I do Edital e Plano de Trabalho Convênio FPE nº 651/2023. Valor R$ 1.370.000,00, com recursos FPE 651/2023 e próprios. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Base Legal: Lic. 09/2023. Pregão Eletrônico 02/2023 - Lei Federal 10.520/02. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Comunicamos aos interessados que o pregão para serviços de implantação, gerenciamento, administração, emissão, manutenção e fornecimento de vales alimentação, sofreu alteração, inclusive na data da sessão para o dia 03/01/2024, às 10:30h. Informações e retirada do Edital/retificação: www.butia.rs.gov.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br - Telefone: (51) 99590-2953 LUIZ RICARDO DOS SANTOS VIEIRA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Pregão Eletrônico 103/2023, Processo 14516/2023 - Registro de Preço para eventual aquisição de medicamentos. A ata da licitação com o objeto, quantidades, valores e fornecedores, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 18 de dezembro de 2023. MARIA LUISA BONINI Secretária Municipal de Administração