DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 50/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 16h30min do dia 03 de janeiro de 2024, estará aberto o processo licitatório modalidade Tomada de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS TRADICIONALISTAS NO PARQUE DO TRABALHADOR. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 18 de dezembro de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BORGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 O município de CAMPOS BORGES/RS, CNPJ Nº 92.406.164/0001-31, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Edital de Licitação nº 107/2023, que formam o Processo Licitatório Nº 107/2023, para o registro de preços para aquisições futuras e parceladas de óleo diesel s10 (TRR), oleo diesel s 500, gasolina comum e gasolina aditivada para abastecimento da frota de veículos e maquinários da administração municipal de CAMPOS BORGES/RS. Entrega e abertura dos Envelopes da Documentação e Propostas no dia 04 de janeiro de 2024, às 09hs00min. Cópia do Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Campos Borges/RS, situada na Praça 13 de abril, Centro da Cidade de Campos Borges/RS. ou no site: www.camposborges.rs.gov.br. Campos Borges/RS, 15 de janeiro de 2024. CLEONICE PASQUALOTTO DA PAIXAO TOLEDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação da habilitação do seguinte: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 09/2023 - Chamamento Público para seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução cultural, com manifestações culturais do Município de Canela/RS, com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Edital de Chamamento nº 09/2023 Posição Nome do proponente Situação inscrição 1º Amallia Brandolff Habilitado Item I 2º Renata Mesquita - Ponto de Cultura Habilitado Item I 3º Joni Neto (Miracetti Produções Ltda) Habilitado Item I 1º Fernando Gomes Habilitado Item II 4º Daiane Cliquet 1 Dona Gorda Habilitado Item I 1º Neuza Hickel Inabilitado Item III 2º Stéphany Kerolaine Lima Florêncio Inabilitado Item III 5º Lisiane Berti ME Habilitado Item I 6º Pedro Campos Habilitado Item I 7º Vinicius Freitas Habilitado Item I 8º Felipe Mazurana Inabilitado Item I 9º Robson Secon Santos Inabilitado Item I 10º Clube FM Produções Ltda Habilitado Item I 11º Andréa Senna -TV Sexate Inabilitado Item I 12º Gabriel Pimmel Inabilitado Item I Os editais estão disponíveis no site www.canela.rs.gov.br, informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 / 3282 5124 ou através do e-mail [email protected] e/ou [email protected]. Canela, 18 de dezembro de 2023. CONSTANTINO ORSOLIN RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação do Resultado da Habilitação do seguinte: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 10/2023 - Chamamento Público para para seleção de agentes culturais das demais áreas culturais, dentre elas: Teatro, Culturas Populares, Artes Visuais, Cultura dos Povos Indígenas; Coletivos Culturais não Formais e Dança, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Canela/RS, observadas as categorias descritas no Anexo I, com recursos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Classificação da Análise de Mérito - Edital de Chamamento nº 10/2023 Lista de aprovados Posição Nome do proponente Situação 1º Elizandra da Silva Habilitado 2º Zoraide Pinto Habilitado 3º Sabrina Manara de Sá Inabilitada 4º Maurício Salvador Habilitado 5º Ozeias da Silva - Retomada Kaigang Habilitado 6º Márcio Kakupry Salvador Habilitado 7º Suelci Neuza Kern Hickel Habilitado 8º Ponto de Cultura Kombinação Habilitado 9º Marcelino Duarte Habilitado 10º Daiane Cliquet Habilitado 11º João Mendes Neto Habilitado 12º Rosane Warken - Amigos do Parque Habilitado 13º Richelly Garcia Porto Inabilitada 14º Fernando Gomes Habilitado 15º Jéssica Daiana Gonçalves Rodrigues Inabilitada 16º Jeferson Rodrigues Habilitado 17º Luiz Carlos da Silva Oliveira Habilitado 18º Alexandre Gil da Rosa Habilitado 19º João Ferraz (Movimento e Arte) Habilitado 20º José Carlos Assumpção da Silva Habilitado 21º Cecília Aranalde Lamas Inabilitada 22º Kira Luá - Imaginário Ltda Inabilitada 23º Bruno Rauber Habilitado 24º Denis Mello Habilitado 25º Diogo Grulke Inabilitado 26º Luciana Zanatta Inabilitada 27º Maria Kerolin Pereira dos Santos Habilitado Os editais estão disponíveis no site www.canela.rs.gov.br, informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 / 3282 5124 ou através do e-mail [email protected] e/ou [email protected]. Canela, 18 de dezembro de 2023. CONSTANTINO ORSOLIN PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 386/23 Abertura: 18 de janeiro de 2024, às 9h. Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preços unitários, para execução da obra de reforma do telhamento da emef guerino zugno. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic. Caxias do Sul, 18 de dezembro de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SMS - Contratado(a): HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 13.063.042/0001-13. Objeto: Aquisição de cateter intravenoso para atender as necessidades da SMS. Valor: R$ 2.872,00. Dispensa nº 150/2023. Processo nº 2023/45578. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. Caxias do Sul, 18 de dezembro de 2023. DANIELE MENEGUZZI Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para a frota de veículos das Secretarias Municipais e Gabinete para o ano de 2024. Abertura das propostas às 08h30min do dia 21/12/2023. Edital em inteiro teor no site www.charrua.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54) 3398-1065. Charrua/RS, 8 de dezembro de 2023. VALDÉSIO ROQUE DELLA BETTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2023 CONTRATAÇÃO SERVIÇOS HORA MECÂNICA Objeto: Fica suspensa a sessão de abertura para contratação serviços horas mecânica em atendimento as necessidades das Secretarias do Município de Coronel Bicaco/RS, para análise e correção do presente edital. Coronel Bicaco, 18 de dezembro de 2023. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 126/2023 Aquisição de tela interativa O Município torna público que o edital acima referido, foi revogado. Eldorado do Sul, 18 de dezembro de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 127/23 Data de abertura: 08/01/2024 às 09:10 horas, objeto: Fornecimento de equipamentos médicos e odontológicos. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 18 de dezembro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saúde PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: PDJ 283/23 - Speed Brasil Peças e Acessorios - R$ 2.320,00 Eldorado do Sul, 18 de dezembro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saúde