DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEUSA REIS GONÇALVES Secretário de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 92/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Dispensa Presencial nº 92/2023, tipo menor valor global do lote, para reforma de prédios públicos do município de Encantado/RS com recursos da Defesa Civil e próprios. A sessão para abertura das propostas e documentação será realizada no dia 27 de dezembro de 2023 (27/12/2023), às 14horas, na Sala de Licitações. O Edital estará exposto no quadro mural da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini, nº 1047, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do site www.encantado.rs.gov.br. Encantado, 18 de dezembro de 2023 JONAS CALVI PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN EXTRATO DE CONTRATOS (Lei Federal nº 8.666/93, art. 61, parágrafo único) Contratante: Município de Frederico Westphalen/RS. 01)CONTRATO Nº 248/2023. OBJETO: contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global, para ampliação e modernização de ginásio esportivo no município de Frederico Westphalen, conforme contrato de Repasse nº 912110/2021/MCIDADANIA/CAIXA, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma fisico financeiro e projetos e TP 34/2023. Contratada: VAI NA FE CONSTRUÇÕES Valor: R$ 549.055,88. 02)CONTRATO Nº 252/2023. OBJETO: aquisição de equipamentos agrícolas, conforme Termo de Convênio/MAPA- Plataforma + Brasil nº 901395/2020 e Plano de Trabalho e Pregão Eletronico 31/2023. Contratada: JEFERSON FINARDI - MAQUINAS. Valor: R$ 164.800,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 EDITAL Nº 59/2023 O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, até as 8:29h, do dia 05/01/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, propostas e documentação de habilitação, visando a contratação de empresa para restabelecimento da Ponte do Centro - Av. Dr. Ito João Snel, com recursos da Defesa Civil - Portaria nº 3.632/2023. Edital e mais informações disponíveis no site www.imigrante-rs.com.br e/ou no Setor de Licitações, pelo fone (51) 3754-1100. GERMANO STEVENS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Contratação de empresa objetivando o fornecimento de equipamentos permanentes e de consumo destinados a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULT U R A E DESPORTO DE IRAI RS PARA SUPRIMENTO DA CRECHE PROINFANCIA EMEI CRIANÇA FELIZ, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO / PAR N° 2023000046- MEC FNDE. NO VALOR DE R$ 47.867,12 Irai, 18 de dezembro de 2023. ANTONIO VILSON BERNARDI- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Licitações: Pregão Eletrônico nº 74/2023, que tem por objeto a "Aquisição e instalação de equipamentos médico-hospitalares, aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais e hospitalares para a unidade de Saúde", dia 03/01/2024, com abertura às 10h. Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília- D F. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673- 1166, Setor de Licitações e Compras. Mostardas - RS, 18 de dezembro de 2023. MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura eventual AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOK. A data de abertura da presente será dia 09/01/2024 a partir das 09hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br. Nova Santa Rita - RS, 18 de dezembro de 2023. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES DE IMAGEM DE ULTRASSONOGRAFIA. A data de abertura da presente será dia 08/01/2024 a partir das 09hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br. Nova Santa Rita - RS, 1O de dezembro de 2023. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que se encontra aberta a Tomada de Preços nº 021/2023 objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada na área de engenharia/arquitetura, para execução da reforma da Unidade Básica de Saúde Morretes, localizada na Rua Jardim, 153, bairro Morretes, no Município de Nova Santa Rita/RS. Os interessados deverão entregar a documentação até o dia 16/01/2024 às 10 hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.novasantarita.rs.gov.br. Nova Santa Rita - RS, 18 de dezembro de 2023. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que se encontra aberta a Tomada de Preços nº 024/2023 objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada na área de engenharia/arquitetura, para execução da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alfredo Antônio Amorim, localizado na Rua Estrada Da Sanga Funda s/nº - Zona Rural - Sanga Funda, no Município de Nova Santa Rita/RS. Os interessados deverão entregar a documentação até o dia 17/01/2024 às 10 hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.novasantarita.rs.gov.br. Nova Santa Rita - RS, 18 de dezembro de 2023. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que se encontra aberta a Tomada de Preços nº 020/2023 objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada na área de engenharia/arquitetura, para execução da reforma da Unidade Básica de Saúde Marisa Lourenço da Silva, localizada na Rua das Caturritas, s/n, Assentamento Santa Rita de Cássia, no Município de Nova Santa Rita/RS. Os interessados deverão entregar a documentação até o dia 11/01/2024 às 10 hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.novasantarita.rs.gov.br. Nova Santa Rita - RS,18 de dezembro de 2023 RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, com sede administrativa na Rua Guia Lopes, n° 4201, no Bairro Canudos, Centro Administrativo Leopoldo Petry, por ordem da Senhora Prefeita Municipal, através da Diretoria de Compras e Licitações, tendo em vista a falta de entrega dos materiais NOTIFICA a empresa SAVIO NACHTIGALL, CNPJ: 47.043.205/0001-18, da aplicação da penalidade de MULTA NO VALOR DE R$ 323,35 (trezentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos) referente aos empenhos 17259/2023 e 17260/2023, tendo em vista o não atendimento do ofício nº 180/2023 repassado por tentativa de entrega via e-mail e correios, e a não entrega dos materiais, conforme Artigo 156, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, e que querendo interponha recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. NOVO HAMBURGO - RS, 18 de dezembro de 2023 FAUTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: AVISO 218/2023 - ERRATA Errata ao aviso nº 117/2023, publicado no DOU no dia 18/11/2023, onde constou: "com data de abertura dia 12/01/2024 às 14:00 h", passa a viger com a seguinte redação "com data de abertura dia 12/01/2024 às 09:00 h" Novo Hamburgo - RS, 18 de dezembro de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAE Nº 1/2023 O Prefeito comunica a todos os interessados que do dia 20/12/2023 ao dia 20/01/2024 às 09h estará recebendo as propostas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar do período letivo de 2024. Informações: no horário de expediente pelo fone (54) 3276-1225. Edital: site www.protasioalves.rs.gov.br. ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de adequações na piscina térmica do Centro de Eventos Municipal, através do Contrato FINISA nº 0601.296-07/2022. Sessão Pública: 09/01/2024, às 9h, no Centro Administrativo Municipal. Editais e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca - RS, 18 de dezembro de 2023. PAULO RICARDO SALERNO Prefeito