DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 O Prefeito Municipal, Sr. Paulo Ricardo Salerno, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei e a vista do Parecer Conclusivo exarado da Procuradoria Jurídica resolve HOMOLOGAR: Processo Licitatório nº 3888/2023 - Tomada de Preços nº 024/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de reforma de três unidades básicas de saúde no município de Restinga Sêca, através do Contrato FINISA nº 0601296- 07. ADJUDICANDO à empresa CONSTRUTORA MASSIRER LTDA, CNPJ sob o nº 94.794.484/0001-31, o direito de executar o objeto licitado. Valor total: R$ 435.844,69. Restinga Sêca, 18 de dezembro de 2023. PAULO RICARDO SALERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 Edital de Licitação nº 148/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à Contratação de empresa para elaboração, confecção e instalação de placas indicativas, que se dará dia 08 de janeiro de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital encontra-se à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 18 de dezembro de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46 2023 O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 046 2023, para a aquisição de combustíveis para 2024, que será realizado às 09:00h do dia 29 de dezembro de 2023. Cópia do edital e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br. Roque Gonzales - RS, 14 de dezembro de 2023. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 O Município de Sananduva torna público para conhecimento dos interessados que, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93, dispensou procedimento licitatório para locação de um imóvel urbano, sito na Av. Independência, nº 185, Bairro Centro, nesta cidade, com a área de 192,00m2. O mencionado imóvel servirá como deposito provisório de itens substituídos da iluminação pública municipal, com aluguel mensal no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Informações pelo fone (54)3343-1266, e- mail [email protected] e pelo site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitacon. Sananduva-RS, 18 de dezembro de 2023 ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço unitário, com fornecimento de material e mão de obra, referente à prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destino final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), pertencentes aos Grupos A, B e E, no quantitativo estimado de 7.500 Kg/mês, pelo período de 12 meses. A Comissão de Licitações suspendeu a sessão de abertura marcada para as 10h00min do dia 27.12.2023. Informações: (55) 3174-1501. Em 18 de dezembro de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de reforma do Prédio 05 do Centro Desportivo Municipal, destinado à sede da Defesa Civil e localizado na Rua Tuiuti, n° 525, Bairro Nossa Senhora de Fátima, município de Santa Maria-RS. A proposta de preços da empresa INFA Incorporadora Ltda foi julgada classificada e vencedora pelo preço global de R$ 430.772,92. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 18 de dezembro de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de ponte de concreto sobre o Arroio dos Lourenços, na Estrada Municipal dos Banhados, Distrito de Santa Flora, município de Santa Maria-RS. A proposta de preços da empresa JB Participações Societárias Ltda foi julgada classificada e vencedora pelo preço global de R$ 1.878.613,49 conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 18 de dezembro de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 12/2021 - Décimo Primeiro Aditivo ao Contrato de Prest. de Serv. e Forn. de Materiais nº. 165/2021. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 012/2021. CONTRATADA: PSO EXTRAÇÃO MINERAL PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA CNPJ: 17.227.339/0001-2. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais destinados à pavimentação da Estrada Júlio Brunelli, na localidade de Lagoa dos Barros, 1º Distrito e pavimentação de acesso à Orla do Balneário Lagos dos Barros neste Município. LOTE 01: Referente ao Contrato de Repasse Nº. 832365/2016/MTUR/CAIXA - Operação nº 1030808-67 para a pavimentação da Estrada Júlio Brunelli, na localidade de Lagoa dos Barros, 1ºDistrito - 1ª. Etapa e LOTE 02: Referente ao Contrato de Repasse Nº. 858454/2017/MTUR/CAIXA - Operação nº 1045937-65 para a pavimentação de Acesso à Orla do Balneário Lagoa dos Barros. ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA - Altera-se o subitem 3.1, da cláusula terceira do contrato original para prorrogar a vigência do mesmo a contar de 31/12/2023 até 30/06/2024, sem alteração de valores, conforme solicitação contida no memorando n.º 2010/2023-SEPDE de 05/12/2023 e Ofício 516/2023-GPM, de 30/10/2023, tendo em vista solicitação de prorrogação do Contrato de Repasse n.º 858454/2017/MTUR/CAIXA . CLÁUSULA SEGUNDA - O prazo aditado ficará condicionado à comprovação da prorrogação do Contrato de Repasse nº 858454/2017/MTUR/CAIXA, conforme solicitado pelo Ofício 516/2023-GPM, de 30/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 10022/2023 FMS O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO 10022 2023 FMS Aquisicao futura de materiais para procedimentos e instrumentais conforme solicitacao do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saude DATA DE ABERTURA 04 de janeiro de 2024 as 10h Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil PEDRO RICARDO AVILA PORTO Secretario Municipal de Compras e Licitacoes PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 EDITAL DE RETIFICAÇÃO 1 Objeto: Contratação empresa p/execução obra pavimentação asfáltica e pavimentação c/blocos de concreto, em diversas ruas município São Vicente do Sul, c/recursos contrato financiamento CEF nº 0603677-59/23 - FINISA, Retificação edital p/inclusão subitens 6.1.4 à 6.1.9, início sessão 22/01/2024 às 9hs na Rua Gal. João Antônio 1305, sala 305, edital retificação em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/concorrencia/ e no setor licitações sala 307. São Vicente do Sul/RS, 18 de dezembro de 2023 FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 14/2023, destinado ao Credenciamento para premiação de projetos de pessoas jurídicas ou físicas. Prazo de Inscrições prorrogado até 31/01/2024. O Edital e estará à disposição dos interessados no seguinte endereço eletrônico: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 11/2023, destinado ao Credenciamento para seleção de projetos de pessoas jurídicas ou físicas de natureza cultural, aptas a desenvolverem atividades de todos segmentos culturais aprovados nos termos da Lei nº195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal 11.525/2023. Prazo de Inscrições prorrogado até 31/01/2024. O Edital e estará à disposição dos interessados no seguinte endereço eletrônico: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2023 SUSPENSÃO E REAGENDAMENTO Comunicamos aos interessados que foi SUSPENSO o Pregão Eletrônico nº 081/2023, para retificação do Edital cujo objeto é registro de preços de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) para a Assistência Farmacêutica Municipal REAGENDADO para o dia 04/01/2024 ás 14h00 min. O Edital estará à disposição dos interessados, no seguinte endereço eletrônico: www.sapucaiadosul.rs.gov.br.O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações