DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital de Licitação e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. VOLMIR RODRIGUES Prefeito MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Coordenador de Administração PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 SRP Objeto: Aquisição de óleo diesel S-10. Recebimento das propostas: até 08/01/2024, às 9h. Início da disputa: 08/01/2024, às 9h05min. Participação pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3614-2315/2318 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br Sete de Setembro/RS, 18 de dezembro de 2023. MARCIO POLITOWSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Execução de obra de construção de muro de arrimo (contenção) em concreto armado. Abertura dos envelopes: 18/01/2024, às 9h. Local: Prefeitura Municipal de Sete de Setembro/RS. Maiores informações pelo fone (55) 3614-2315/2318 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br Sete de Setembro/RS, 18 de dezembro de 2023. MARCIO POLITOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 O município de Terra de Areia/RS torna público que fará realizar a seguinte licitação na modalidade Concorrência nº 6/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão-de- obra, objetivando a execução de serviços preliminares, drenagem, capeamento asfáltico, pavimentação com blocos de concreto, sinalização e obras complementares em diversas vias públicas, em uma área total de de 2.721,55 metros, no município de Terra de Areia - RS. Data abertura: 18/01/2024, horário e local: às 09h00min, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura no horário de expediente, ou pelo telefone (51) 3666-1285 e e- mail: [email protected]. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6/2023 O Municipio de Vera Cruz torna publico, para fins de intimacao e conhecimento a adjudicacao do objeto e homologacao da licitacao. Objeto: Pavimentacao com blocos intertravados de concreto de trecho de 1.952 m2 da estrada de Linha Entre Rios, recurso Transferencia Especial da Uniao - E.I. - Pav. Entre Rios, Dep. Bohn Gass. Adjudicado para a empresa CESAR LUIS STUMM E CIA LTDA, ao valor de R$ 195.063,36. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO No Edital de Licitação nº 114/2023 - Pregão Eletrônico - publicado originalmente no DOU, na Seção 3, Edição nº 235, na página 389 do dia 12/12/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME-RJ) para distribuição na Farmácia Central aos munícipes de Cantagalo-RJ, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes alterações: 01 - Ficam excluídos os subitens 4.1.2 e 4.4.1.1 do Edital; 02 - Ficam acrescidos os subitens 7.7, 7.8 e 7.9 ao Termo de Referência; 03 - Ficam acrescidos os subitens 4.5, 4.6 e 4.7 à Minuta da Ata; 04 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 03 de janeiro de 2024, às 9 horas. Cantagalo, 18 de dezembro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO No Edital de Licitação nº 115/2023 - Pregão Eletrônico - publicado originalmente no DOU, na Seção 3, Edição nº 236, na página 330 do dia 13/12/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos padronizados da Farmácia Básica do município de Cantagalo para distribuição, no 1º semestre de 2024, na Farmácia Central e nos Distritos, pela Farmácia Itinerante, aos munícipes de Cantagalo RJ, a Prefeitura Municipal de Cantagalo torna público que foram feitas as seguintes alterações: 01 - Ficam excluídos os subitens 4.1.2 e 4.4.1.1 do Edital; 02 - Ficam acrescidos os subitens 7.7, 7.8 e 7.9 ao Termo de Referência; 03 - Ficam acrescidos os subitens 4.5, 4.6 e 4.7 à Minuta da Ata; 04 - Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 04 de janeiro de 2024, às 9 horas. Cantagalo, 18 de dezembro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de medicamentos de farmácia básica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 17 de janeiro de 2024, às 11h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 088/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 20 de dezembro de 2023. Valor estimado/máximo: R$ 3.072.104,30. Cordeiro, 18 de dezembro de 2023. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 OBJETO: Ref. a aquisição de equipamentos para agentes comunitários de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 31 de janeiro de 2024, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 19 de dezembro de 2023. Valor estimado/máximo: R$ 11.999,40. Cordeiro, 18 de dezembro de 2023. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 OBJETO: Ref. a contratação de empresa de engenharia especializada para realização de obra de reforma da Quadra Poliesportiva Jamir Mazzo Almada, bairro Campanatti, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no anexo I do edital. LOCAL E DATA: 01 de fevereiro de 2024, às 13:30h, na Sala de Licitações - Prefeitura Municipal de Cordeiro - Av. Presidente Vargas, n° 42/54 - Centro - Cordeiro-RJ. EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 013/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/, a partir do dia 20 de dezembro de 2023. Valor estimado/máximo: R$ 255.373,60. Cordeiro, 18 de dezembro de 2023. POLIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SEMINF Nº 35/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 30 de janeiro de 2024, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 035/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757- 6028. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de complementação da Unidade Básica de Saúde Namorado, Localizada na Rua Luciano Brochado do Loteamento Namorado, Bairro Parque Atlântico, Macaé/RJ, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários. Macaé-RJ, 18 de dezembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SEMINF Nº 36/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que fará realizar no dia 31 de janeiro de 2024, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 036/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível na sala da Comissão Especial de Licitações - SEMINF, na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757- 6028. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA BASE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NO SANA, LOCALIZADA NA ESTRADA PEITO DO POMBO, LOTE S/N, SANA (6º DISTRITO), MACAÉ/RJ, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. Macaé-RJ, 18 de dezembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA SEMINF Nº 20/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s): - Empresa: Phaend Construção Civil, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 27/11/2023. - Empresa: Consórcio TS Hospitalar, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 27/11/2023. Sendo assim, fica marcado para o dia 27 de dezembro de 2023, às 15:00h, na sala de Licitações, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, nova sessão para abertura e análise dos envelopes de proposta comercial. Macaé-RJ, 18 de dezembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações