DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 - SRP TERMO DE ANULAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PPSRP Nº 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° Nº 4718/2023 O Município de Mangaratiba - RJ, pessoa jurídica de direito público, vem através deste comunicar-lhes, através de sua Pregoeira a ANULAÇÃO E ARQUIVAMENTO do Pregão Presencial SRP Nº 032/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° Nº 4718/2023, tendo como objeto Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação em nuvem, com ramais físicos, virtuais (softphones), serviço de comunicação unificada (UC), call center, Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) com ligações ilimitadas nas modalidades local e longa distância nacional, para terminais fixos e móveis, serviço de 0800 para recebimentos de ligações gratuitas (local e DDD) e tri dígito, equipamentos com sobrevivência, prestação de todos os serviços de informação telefônica, estabelecendo o comodato de linhas móveis, Plataforma Multi-Atendente e serviço de envio de torpedo de voz em massa, em atendimento as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA, de acordo com especificações, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital, por orientação da Procuradoria Geral do Município - Parecer Jurídico nº 308/2023 e por DECISÃO da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, por motivo de conveniência e oportunidade de interesse público conforme Art. 49 da Lei Federal 8666/93. Informo que o mesmo se encontra disponível para consulta e esclarecimentos. Mangaratiba-RJ, 18 de dezembro de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO NO 055/CPL/23 PROCESSO Nº 2023/170.553 REQUISITANTE: SEMSERP O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA (TAPA BURACO) DE PAVIMENTO ASFÁLTICO COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS. EDITAL A PARTIR DE: 19/12/2023 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 03/01/2024 ÀS 11:00 HORAS. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações todas as modalidades / ano 2023. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou e-mail: [email protected]. Nova Iguaçu-RJ, 18 de dezembro de 2023. TEODOLO TERTULIANO DA SILVA NETO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e ML Construtora de Pádua Eireli OBJETO: Construção de quiosques e banheiros na Praça Campo Alegre. VALOR: R$508.556,85 (quinhentos e oito mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). DATA: 09/11/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e Crystal Construtora e Comércio de Granitos Ltda OBJETO: Construção de vestiário, com área externa, na localidade do Mangueirão - Rua Virgínia Robert Camacho, Lote 03, Campo Mangueirão. VALOR: R$196.883,77 (cento e noventa e seis mil e oitocentos e oitenta e três reais e setenta e sete centavos). DATA: 01/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2251/2023 - EDITAL 051/2023 - TOMADA DE PREÇOS OBJETO: CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, COM ÁREA EXTERNA, NA LOCALIDADE DO MANGUEIRÃO - RUA VIRGÍNIA ROBERT CAMACHO, LOTE 03, CAMPO MANGUEIRÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do Edital 051/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS para a CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO, COM ÁR EA EXTERNA, NA LOCALIDADE DO MANGUEIRÃO - RUA VIRGÍNIA ROBERT CAMACHO, LOTE 03, CAMPO MANGUEIRÃO, para o cumprimento do objeto e homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação adjudico o objeto à licitante CRYSTAL CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA, que apresentou proposta no valor total de R$196.883,77 (cento e noventa e seis mil e oitocentos e oitenta e três reis e setenta e sete centavos), conforme mapa de preços em anexo, diante dos fatos fica convocada a respectiva empresa para assinatura do contrato, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Santo Antônio de Pádua, 30 de novembro de 2023. PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO Prefeito CPF: 090.228.547-52 GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO 5022/2023 - EDITAL 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios - Cestas Básicas, conforme portaria MDS nº884/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do Edital 004/2023 referente ao PREGÃO ELETRÔNICO, adjudico o objeto a licitante abaixo relacionada, nos itens em que apresentou o menor preço, conforme lances verbais registrados no relatório em anexo, para o fornecimento do referido material e homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fica convocada a respectiva empresa para assinatura do contrato, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. EMPRESA VALOR 01 COMERCIAL DESTAQUE LTDA R$78.930,50. Santo Antônio de Pádua, 12 de dezembro de 2023. CLAUDINÉIA VALÉRIA CARDOSO PINHEIRO Secretária Municipal de Ass. e Des. Social CPF: 075.494.997-48 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº5114/2023 - EDITAL 012/2023 - TOMADA DE PREÇOS OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES E BANHEIROS NA PRAÇA CAMPO ALEGRE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Constatadas as regularidades dos atos procedimentais decorrentes do Edital 012/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS para a CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES E BANHEIROS NA PRAÇA CAMPO ALEGRE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ, para o cumprimento do objeto e homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação adjudico o objeto à licitante ML CONSTRUTORA DE PÁDUA LTDA, que apresentou proposta no valor total de R$508.556,85 (quinhentos e oito mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), conforme mapa de preços em anexo, diante dos fatos fica convocada a respectiva empresa para assinatura do contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Santo Antônio de Pádua, 8 de novembro de 2023. PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO Prefeito CPF: 090.228.547-52 GLAUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessora de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6304/2022 EMENDA PARLAMENTAR: 202124970003 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São João da Barra avisa aos interessados que fará realizar no dia 03/01/2024, às 14 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO e adjudicação POR ITEM, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ESPECIFICAMENTE À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 14 horas do dia 03 de janeiro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br Edital na íntegra: Os editais encontram-se disponíveis através dos seguintes endereços eletrônicos: https://www.sjb.rj.gov.br/site/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. Informações complementares através do telefone (22) 31999631 - ramal 400 e 402. São João da Barra, 18 de dezembro de 2023. MEIRY HELLEN DE ANDRADE AMARAL ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 UASG: 985919 A Prefeitura de Três Rios, por meio da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, torna público à ERRATA, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023, cujo objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas físicas para a execução de serviços em eventos institucionais, feiras, festivais, datas comemorativas, palestras, eventos artísticos, musicais e culturais, realizados pelo Município de Três Rios. A errata encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município para consulta. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. CAIO CORREA DE CARVALHO Diretor-Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 Proc. 17189/2023/SMI - Ampla Concorrência - tipo: menor preço global - Objeto: Contratação de empresa especializada para instalação de refletores com fornecimento de material, Realização: 03/01/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (24) 3345-4444 ELIANE DA COSTA ALEXANDRE Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº 75/PGM/2022, de 13 de dezembro de 2022 Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 075/PGM/2022; Data do Termo Aditivo: 13/12/2023; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): L. O. FERREIRA EIRELI (Casa de apoio bem estar); Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato até 13/02/2024; Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei 8.666/1993; Processo: 927/SEMUSA/2022; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Lucimeire Oliveira Ferreira.