DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900417 417 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 2891/2023, a despesa com "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES HOSPITALAR, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNES (7614489), HOSPITAL DE PEQUENO PORTE OSWALDO CRUZ CNES (2808676), UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO LUCAS CNES (2807866), UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ZONA URBANA I CNES (5083001), DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO RO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES", em favor das seguintes empresas: 1) ALF COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - CNPJ: 12.581.380/0001-84, no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais); 2) LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 42.650.279/0001-07, no valor de R$ 71.999,92 (setenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); 3) OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 22.228.679/0001-03, no valor de R$ 988,00 (novecentos e oitenta e oito reais). Valor total homologado de R$ 134.987,92 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos). JOÃO PAVAN AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 379/2022. A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pelo Decreto nº 4969/2023, torna público que se encontra aberta a TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com regime de execução indireta, através do Processo Administrativo nº 379/SEMTUR/2022, cujo objeto é: "EXECUÇÃO DE PISTA DESTINADA À PRÁTICA DE WEELING EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO RO EM UMA ÁREA TOTAL DE 875 M² E EXTENSÃO DE 125 M". Valor Total Estimado: R$ 155.965,19 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos). A abertura será no dia 05 de fevereiro de 2024, às 10h00min, no Auditório da PREFEITURA MUNICIPAL, nesta cidade de Alto Paraíso/RO. O Edital na íntegra e informações complementares estão disponíveis através do site: www.altoparaiso.ro.gov.br, ou junto à sala da CPL, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min ou Informações tel.: (0xx69) 3534 - 2981. Alto Paraíso, 18 de dezembro de 2023. THIAGO SANTOS DE SOUZA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3134/2023, Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CONSUTÓRIO ODONTOLÓGICO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 575.631,49 (quinhentos e setenta e cinco mil, seiscentos e trinta e um reais e quarenta e nove centavos). Início da sessão pública: dia 29/01/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta- feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Em 18 de dezembro de 2023. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2047/2023, Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO S VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GERENCIAMENTO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO REFERENTE A FROTA OFICIAL (VEÍCULOS E MOTOCICLETAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO/MENOR TAXA ADMINISTRATIVA. Valor estimado: R$ 2.283.766,05 (dois milhões, duzentos e oitenta e três mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinco centavos), e Valor Estimado da taxa administrativa: 0,83% (zero virgula oitenta e três por cento) ao mês. Início da sessão pública: dia 29/01/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Em 18 de dezembro de 2023. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2966/2023, Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE PARA ATENDER E EQUIPAR O NOVO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MUNICIPAL, HOSPITAL OSWALDO CRUZ, E AS UBS-URBANA E UBS-SÃO LUCAS (RURAL) DE ALTO PARAISO-RO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 337.950,05 (trezentos e trinta sete mil, novecentos e cinquenta reais e cinco centavos)). Início da sessão pública: dia 22/01/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Em 18 de dezembro de 2023. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3298/2023. A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pelo Decreto nº 4969/2023, torna público que se encontra aberta a TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com regime de execução indireta, através do Processo Administrativo nº 3298/SEMSAU/2023, cujo objeto é: "Contratação de empresa especializada e devidamente habilitada no ramo de Construção Civil para CONSTRUÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO DO CAF - CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO E FARMÁCIA BÁSICA, MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO- RO". Valor Total Estimado: R$ 1.118.640,91 (um milhão, cento e dezoito mil, seiscentos e quarenta reais e noventa e um centavos). A abertura será no dia 09 de fevereiro de 2024, às 10h00min, no Auditório da PREFEITURA MUNICIPAL, nesta cidade de Alto Paraíso/RO. O Edital na íntegra e informações complementares estão disponíveis através do site: www.altoparaiso.ro.gov.br, ou junto à sala da CPL, de segunda a sexta- feira, das 07h30min às 13h30min ou Informações tel.: (0xx69) 3534 - 2981. Alto Paraíso, 18 de dezembro de 2023. THIAGO SANTOS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 20.021/SEMOSP/2023 O Pregoeiro do Município de Ariquemes/RO, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas através do Decreto nº 19.569/2023, torna público que está RETIFICANDO, através deste ADENDO o aviso de Licitação publicado no dia 18/12/2023, Edição: 239, Seção: 3, página 387 denominada PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023, na forma ELETRÔNICA, tendo por finalidade Registro de Preço para Eventual e Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de HORAS MÁQUINAS/VEÍCULOS, por um período de 12 (doze) meses, para atender as nessidades da Secretaria de Obras do Município de Ariquemes/RO. Com o valor total estimado em R$ 24.116.042,90 (vinte e quatro milhões cento e dezesseis mil, quarenta e dois reais e noventa centavos). A RETIFICAÇÃO conforme a seguir: ONDE SE LÊ: Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 10/01/2023 (Horário de Brasília). LEIA-SE: Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 10/01/2024 (Horário de Brasília). O Edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail [email protected] Ariquemes (RO), 18 de dezembro de 2023. JONHISON JOSE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O Município de Cabixi, Estado de Rondônia, através do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra suspenso "sine die" o Pregão Eletrônico nº 046/2023, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, marcado para o dia 15/12/2023, às 09h30min. A suspensão "Sine die" se deu por meio da decisão da Secretaria. Quaisquer informações poderão ser obtidas no e-mail: [email protected] ou pelo telefone (69) 3345-2353. Cabixi-RO, 6 de dezembro de 2023. ALLISON MAICON BENTO PRETTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie do Quarto Termo aditivo ao contrato nº 43/2021, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratada: D R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM EIRELI, inscrita no CNPJ sob o no 03.610.014/0001-15; que tem como objeto: Construção de unidade de Atenção Especializada em Saúde (1ª Etapa) com área total de 374,71 m², atendendo a população da Cidade de Cacaulândia, através do convênio CONTRATO DE REPASSE Nº 891743/2019/MS/CAIXA com UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: aditado/prorrogado, a contar com efeitos do dia 19/12/2023 até 16/06/2024, 180 (cento e oitenta) dias, DO AMPARO LEGAL : A alteração contratual em questão encontra amparo no dispo do art. 57, parágrafo §1, inciso II, e §2, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. amparo legal TP 03/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 / SRP O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 993 de 11 de Janeiro de 2022, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais permanentes e equipamentos de informática como (computadores, nobreaks, impressoras ...) para atender as necessidades dos estabelecimentos de ensino da rede municipal de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Cujubim. Cultura e Desporto. Valor estimado de R$: 1.152.625,26 (Hum Milhão Cento e Cinquenta e Dois Mil Seiscentos e Vinte e Cinco Reais Vinte e Seis Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº 616/2020, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito até às 09h29min do dia 08/01/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 08/01/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações". Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062. E-mail: [email protected] Cujubim/RO, 18 de Dezembro de 2023. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° termo aditivo ao contrato n°0128/2023 Processo n° 840/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde, Cnpj: 11.502.951/0001-85, Contratada: Padim & Toneto Ltda, Cnpj: 06.916.360/0001-14. Prorroga por mais 30 dias corridos, o prazo de vigência do contrato n°0128/2023, iniciando a partir da data de 31 de dezembro de 2023 e formaliza-se o aditivo contratual de 20% para fins de acréscimo de itens e consequentemente do valor contratado, em R$ 831,60. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° termo aditivo ao contrato n°0153/2023 Processo n° 1017/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde, Cnpj: 11.502.951/0001-85, Contratada: C. V. Moreira Eireli, Cnpj: 03.477.309/0001-65. Formaliza-se o aditivo contratual de 25% para fins de acréscimo de itens e consequentemente do valor contratado, em R$ 62.500,00. Fichas: 876, 818, 820.