DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900418 418 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/GAB/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 69/GAB/2023 na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações. Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de materiais e equipamentos incluindo montagem e desmontagem para realização de eventos promovidos anualmente pelo município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gabinete e demais secretarias que fazem parte da administração pertencente à Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste. Critério de julgamento: Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 3157/2023. O envio das propostas será das 09h00min do dia 19/12/2023 até as 08h30min do dia 08/01/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 08/01/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 8.170.633,39 (oito milhões cento e setenta mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/SEMED/2023 A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Leis Complementares n° 123/06 e 147/14, Tomada de Preços n.º 21/SEMED/2023, Processo nº 3148/2023, do tipo "Menor Preço Global" cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Construção de Cobertura na Escola Municipal Claudiomir Campestrini do município de Machadinho D´Oeste/RO Convênio Nº CNV/0224/SEDUC/PGE/2023. Valor estimado R$ 162.254,36 (cento e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Observadas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão de abertura terá início às 08h00min do dia 09/01/2024, na Sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, no endereço: Av. Castelo Branco, 3150 -Centro, Machadinho D'Oeste - RO. O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43-PMNM/2023 Processo 1512/SEMED/2023 A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NOVA MAMORÉ, através do Pregoeiro, designada pelo Decreto nº 7.786-GP/2023, de 01 de novembro de 2023, e em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, através Processo Administrativo n° 1512/SEMED/2023, e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito do Município de Nova Mamoré, estado de Rondônia, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei Fe d e r a l 10.520 de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal 10.024/19 do Decreto Municipal n° 492, de 30 de Março de 2006, subsidiariamente na Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Municipal n° 723-GP/2009 de 21 de setembro de 2009, segundo ainda as condições e especificações técnicas complementares e quantitativos descrito no Edital e seus anexos, a Licitação, na modalidade "PREGÃO, forma eletrônica, tipo Menor Preço por Lotes, modo de disputa aberto/fechado, de AMPLA concorrência, o cadastramento das propostas de preços poderá ser feito do dia 20/12/2023 até às 10h00min do dia 02/01/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 10h00min do dia 02/01/2024 (Horário de Brasília) www.licitanet.com.br. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR, com motorista e monitores de ônibus, conforme consta dos ANEXOS, partes integrantes deste edital. O valor GLOBAL estimado para aquisição dos bens, objeto desta licitação é de R$ 29.773.017,16 (vinte e nove milhões, setecentos e setenta e três mil, dezessete reais e dezesseis centavos). Nova Mamoré/RO - RO, 18 de dezembro de 2023. SÍLVIO FERNANDES VILLAR PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 201/2023/SML/PVH PREGAO ELETRONICO Nº 201/2023/SML/PVH SRPP Nº 093.2023 A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a SUSPENSAO do PREGAO ELETRONICO N. 201/2023/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n 00600 000008942/2023.62.e, cujo objeto e Sistema de registro de precos permanente SRPP, para eventual CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTAS OFTALMOLOGICAS E AQUISICAO DE ESTOJOS, ARMACOES E LENTES PARA OCULOS DE GRAU, INCLUINDO O SERVICOS DE MONTAGEM DE OCULOS, visando atender as necessidades da administracao publica direta e indireta do municipio de Porto Velho, em razao de erro material no quantitativo dos itens no sistema www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregao Eletronico, cuja integra encontra se disponivel no Portal da Prefeitura de Porto Velho. Informa tambem que, ultimadas as providencias, o Edital de Licitacao sera republicado com a devolucao dos prazos e divulgacao de Aviso respectivo por todos os meios em que se deu a publicacao inicial, em observancia ao disposto no 4 do art. 21 da Lei n. 8.666/93. Os interessados devem acompanhar os atos relativos ao certame em tela por meio do Portal de Compras da Prefeitura de Porto Velho, no link relativo ao Pregao de que trata este Av i s o . Porto Velho-RO, 18 de dezembro de 2023 VANIA RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 5/2023/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a republicacao do PREGAO ELETRONICO N. 005/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 00600-00023663/2023-29-e, cujo objeto e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS, DE NATUREZA CONTINUA DE RECEPCIONISTA, visando atender as Unidades de Pronto Atendimento da Zona Sul e Zona Leste, e Maternidade Municipal Mae Esperanca, atraves da Secretaria Municipal de Saude - SEMUSA. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/01/2024 as 09h30m (horario do DF).ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. DAS ALTERACOES PROMOVI DA S : Informo que o Edital sofreu alteracoes que deverao ser verificadas pelos interessados na ERRATA do Edital, que podera ser consultado no Portal de Compras da Prefeitura de Porto Velho (www.portovelho.ro.gov.br) e no Sistema (www.comprasgovernamentais.gov.br) OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 01, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.810.375,68 (Um milhao, oitocentos e dez mil, trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Porto Velho-RO, 18 de dezembro de 2023. LUCIETE PIMENTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Comunicamos aos interessados no Pregão Eletronico n° 53/2023, Processo nº 1207/2023, OBJETO; Aquisição de Material Permanente, sendo produtos destinado a manutenção dos prédios Municipal onde encontra-se instalado a Prefeitura Municipal tais como, MICROCOMPUTADOR, NOBREAK, AR CONDICIONADO, FOGÃO, FREEZER HORIZONTAL, CADEIRA PRESIDENTE, MESA PÉ GAVETEIRO, Maquina de lavar roupa, Liquidificador Industrial de alta rotação, Forno eletrico, Aparelho de TV Smart Led, que ocorreram alterações no aviso de Publicação e Edital de Licitação. Onde se lê nos avisos de publicação "data de abertura 20/12/2023" Leia-se: "data de abertura 17/01/2024". Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 14 de dezembro de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 570/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº 10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo por meio do Sistema de Registro Preço - SRP (material penso) para atender os setores que compõem a esfera municipal de saúde. . FO R N EC E D O R CNPJ . DL SAÚDE LTDA 63.796.718/0001-56 . MEDICAL FARM NORTE COMERCIO LTDA 03.019.611/0001-70 . HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 07.094.705/0001-64 . P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 44.779.242/0001-09 . JAMARI COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA 13.287.059/0001-54 . TOTAL GERAL DO PROCESSO . Total Adjudicado R$ Total Orçado R$ Economia % Economia R$ . 133.376,50 258.735,00 48,4505 % 125.358,50 Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Teixeirópolis/RO, 18 de outubro de 2023. ANTONIO ZOTESSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 008/2023 -SUPEL/PROCESSO Nº. 310/2021 A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermedeio da Superintendência Municipal de Licitações CONVOCA as licitantes habilitadas CONSTRUTORA VALTRAN LTDA CNPJ n° 07.577.306/0001 - 54 e ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTAVEIS LTDA CNPJ n° 13.613.420/0001 - 95 na licitação acima referenciada que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA (AÇO E CONCRETO ARMADO). VALOR ESTIMADO TOTAL DE R$ 1.142.187,43 (UM MILHÃO CENTO E QUARENTA E DOIS MIL CENTO E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE THEOBROMA-RO. CONFORME: PLANO DE TRABALHO, PROJETO BÁSICO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA , MEMORIAL DE CÁLCULO, CONOGRAMA FISICO FINANCEIRO COMPOSIÇÃO ANALITICA DO BDI, COMPOSIÇÃO UNITÁRIO DE CUSTO E PLANTAS ANEXAS, para abertura dos envelopes de Propostas de Preço a se realizar no dia 21/12/2023 ás 07h00min, horário Local, na sede da Prefeitura Municipal de Theobroma/RO. THEOBROMA, 18 DE DEZEMBRO DE 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente Mun. de Licitações CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Nº Processo: 0000126.02.01-2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de alimentos não perecíveis e correlatos para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia - CINDERONDÔNIA. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 15/12/2023 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08:00 horas no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09:00 horas, no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. WILLIAN LUIZ PEREIRA Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA