DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08:00 horas no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09:00 horas, no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. WILLIAN LUIZ PEREIRA Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Nº Processo: 0000130.02.01-2023. Objeto: Registro de preços na modalidade pregão eletrônico para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de fórmulas e suplementos alimentares, para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia - CINDERONDÔNIA. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 15/12/2023 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08:00 horas no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 09:00 horas, no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. WILLIAN LUIZ PEREIRA Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Nº Processo: 0000168.02.01-2023. Objeto: Registro de preços na modalidade pregão eletrônico para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Materiais Ambulatoriais, Insumos Hospitalares e correlatos, para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de Itens Licitados: 636. Edital: 15/12/2023 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08:00 horas no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09:00 horas, no sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. WILLIAN LUIZ PEREIRA Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA CO M U N I C A D O Pregão Eletrônico nº 157/2023-SRP/Processo nº 025441/2022-SMSA O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 146 - E/2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa WC VIAGENS E TURISMO LTDA, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov.br, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do comprasnet www.comprasnet.gov.br. JOANA DÁRC RABELO Pregoeira CO M U N I C A D O Pregão Eletrônico nº 178/2023 - Processo nº 020565/2023 - SMST O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 146 - E/2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, comunica a quem interessar, que após análise do pedido de Impugnação interposta pela empresa LA ARMERIA CUSTOMIZAÇÃO & RESTAURO TÉCNICO DE ARMAS LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SMST, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. JOANA DÁRC RABELO Pregoeira Substituta CO M U N I C A D O Pregão Eletrônico nº 179/2023 - SRP - Processo nº 016080/2023 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 146 - E/2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, comunica a quem interessar, que após análise do pedido de Impugnação do Edital interposto pela empresa MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, e fulcrado no parecer da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023 - SRP Processo nº 016080/2023 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 146 - E/2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5994, de 28/11/2023, TORNA SEM EFEITO a publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 179/2023, Processo nº 016080/2023 - SMSA, veiculada no meio de comunicação, Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 239 página nº 390, que circulou no dia 18/12/2023. A necessidade de tornar sem efeito o Pregão Eletrônico supracitado se deve ao fato de ter sido publicada anteriormente. GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 17898/2023/SEMGES. ESPÉCIE: 569-SEMGES/ASSEPRO/2023. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato Adesão a Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2023 - Processo nº. 089/2023/FETEC, o qual tem como objeto a contratação de serviço de decoração e ambientação temática, visando o atendimento da Secretaria Municipal de Gestão Social e suas unidades descentralizadas. Empresa: TOK E RETOK DECORAÇÕES E BUFFET. VALOR: R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 500 - Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 797 de 29/11/2023. CONTRAT A N T E : MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADA: TOK RETOK DECORAÇÕES E BUFFET. CNPJ: 14.464.556/0001-43. FORMALIZADO: 05 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, a contar a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme o art. 57, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 ORIGEM: PROCESSO N° 059/2023 - SMOSP. - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023-CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA. - CNPJ: 15.715.423/0001-65 RESPONSAVEL: EDSON JAEGER. - CPF: 665.689.352-04 - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA . OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTACAO DE VIAS NO MUNICIPIO DE BONFIM/RR. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - SMOSP. Exercício: 2023. Programa de Trabalho: 15.451.0501.1045.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Tipo de empenho: Do valor global. Fonte de Recursos: CONTRATO de REPASSE Nº 931464/2022/MDR/CAIXA e Recursos de Contrapartida do Município. VALOR TOTAL: R$ 4.789.613,04 (Quatro milhões, setecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e treze reais e quatro centavos). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 240 (Duzentos e quarenta) dias contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 30/11/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2023 ORIGEM: Processo Administrativo Nº 067/2023 - SMOSP DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023 - CPL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: MC INTERMEDIAÇÕES LTDA - CNPJ N° 24.109.406/0001-75 OBJETO: Contratação de empresa para realização dos serviços de limpeza urbana de Ruas do Município de Bonfim, Sede, Vilas e Comunidades do Município de Bonfim/RR. Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMOSP. Exercício: 2023 Programa de Atividade: 15.452.0500.2070.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Tipo de empenho: Estimativo. Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município. VALOR TOTAL: R$ 1.199.861,53 (um milhão, cento e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos). Execução: 12 (DOZE) MESES Vigência: 12 (DOZE) MESES DATA da ASSINATURA: 15 DE DEZEMBRO DE 2023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023-SMSA , cujo objeto: Contratação de empresa capacitada para execução dos serviços de conexão à internet por meio de link - Serviços Comunicação Multimídia - SCM, com cabeamento estruturado categoria CAT.6, incluído todo fornecimento de materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços para implantação dos pontos de acessos de rede de internet no Prédio Novo da Prefeitura Municipal . LOT E LICITANTE V A LO R ES T I M A D O VALOR p/ CO N T R AT AÇ ÃO Situação . I INFORR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP R$ 50.421,80 R$ 47.000,00 Homologada /Adjudicada . II INFORR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP R$ 131.010,00 R$123.000,00 Homologada /Adjudicada ADJUDICADO E HOMOLOGADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR O LICITANTE INFORR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP- CNPJ N° 21.648.941/0001-06, PELO VALOR TOTAL DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS) PARA LOTE I E R$ 123.000,00 (CENTO E VINTE E TRES MIL REAIS) PARA LOTE II. Bonfim/Rr, 15 de Dezembro de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2023 Processo n°: 125/2022 Concorrência n° 002/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA CNPJ nº. 15.715.423/0001-65 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO DE SANTA CECILIA, NO MUNICIPIO DE CANTA/RR, CONVÊNIO Nº 914877/2021 Fundamentação: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações. Prazo de execução: a partir da data de sua assinatura por mais 90 (noventa) dias. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 24 de novembro de 2023.