DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL/PMC-RR, no endereço: Rua Francisco Alves Gondim, S/N, CANTÁ - RR no horário das 08h:00min as 14h:00min de segunda a sexta-feira ou quando solicitado através do e- mail: [email protected]. Cantá/RR, 18 de dezembro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 060/2023-SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio da Comissão de Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público o resultado do certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, oriundo do Processo Administrativo N.º 060/2023- SEMSA/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE ANTÔNIO GONÇALVES VIEIRA, VILA TABOCA, CANTÁ RR, PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/22-007, para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, consagrou-se como vencedora a empresa: J.L.O. DE AZEVEDO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 97.535.352/0001-83, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 356.106,28 (trezentos e cinquenta e seis mil, cento e seis reais e vinte e oito centavos). Cantá - RR, 18 de dezembro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 PROCESSO: 079/2023 OBJETO: Aquisição de um Veículo Pick-Up Cabine Dupla 4x4 (Diesel), para atender a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Caroebe-RR, através da Proposta do Ministério da Saúde nº 15668251000123007, considerando as especificações técnicas contidas no termo de referência, RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS - E CREDENCIAMENTO LOCAL: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caroebe, sito à Av. Perimetral Norte, s/n, Centro CEP:69.378.000. DATA DE ABERTURA: 04/01/2024 HORA: 09h00min (Horário Local). O Edital e (seus) anexos pode ser adquirido de forma presencial gratuitamente, no protocolo da Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, no horário de 08:00 às 13:00h. Os interessados deverão disponibilizar dispositivo de armazenamento (Pen Drive), para obter a cópia do Edital. PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 PROCESSO: 080/2023 OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Basica de Saúde, para atender a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Caroebe-RR, através da Proposta do Ministério da Saúde nº 15668251000123007, considerando as especificações técnicas contidas no termo de referência, RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS - E CREDENCIAMENTO LOCAL: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caroebe, sito à Av. Perimetral Norte, s/n, Centro CEP:69.378.000. DATA DE ABERTURA: 05/01/2024 HORA: 09h00min (Horário Local). O Edital e (seus) anexos pode ser adquirido de forma presencial gratuitamente, no protocolo da Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, no horário de 08:00 às 13:00h. Os interessados deverão disponibilizar dispositivo de armazenamento (Pen Drive), para obter a cópia do Ed i t a l . Caroebe-RR, 14 de dezembro de 2023. NOEL FERREIRA DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADA: NTCS CONSULTORIA E SELEÇÕES EIRELI ME CNPJ Nº 23.166.854/0001-48 OBJETO: Contratação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso público, com a elaboração, impressão e aplicação de provas, de nível fundamental e de nível superior, do quadro de professores e motoristas da Rede de Ensino Municipal da Prefeitura Municipal de Mucajai-RR, destinado ao provimento de vagas para cargos públicos que compõe o seu quadro permanente, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoal - SEMAGP do Município de Mucajaí/RR. Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Administração e gestão de pessoal - S E M AG Programa: 04.122.0002.2109.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: RECURSOS PRÓPRIOS AVISO DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 61/2023 A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, através da CPL, torna pública a Carta Convite nº 061/2023 - Processo nº 0385/2023, OBJETO: Aquisição de brinquedos para serem distribuídos as crianças de famílias assistidas pelo centro de referência de assistência social - CRAS, data da apresentação da Documentação e Proposta 27/12/2023 - 14h00min. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante carimbo com CNPJ. Mucajaí-RR, 18 de dezembro de 2023 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 - CPL A Pregoeira da CPL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 084/2023 - SMECEL. INTERESSADO: SMECEL. Tipo: MENOR P R EÇO POR ITEM, cujo objeto "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRODUTORA DE EVENTOS CAPAZ DE PRESTAR SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ASSESSORAMENTO E PRODUÇÃO DE FESTAS E EVENTOS COM O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE LOCAÇÃO E MONTAGEM/DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS FÍSICAS DE PALCOS, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANDAS, DECORAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL", conforme demonstrativo abaixo: ITEM 001-R$ 28,50, ITEM 002-R$ 50,00, ITEM 003-R$ 20,00, ITEM 004-R$ 1.349,00, ITEM 005-R$ 1.883,00, ITEM 006-R$ 3.666,00, ITEM 007-R$ 5.548,00, ITEM 008- R$ 598,00, ITEM 009-R$ 683,00, ITEM 010-R$ 816,00, ITEM 011-R$ 2.056,00, ITEM 012-R$ 4.188,00, ITEM 013-R$ 6.055,00, ITEM 014-R$ 1.416,00, ITEM 015-R$ 6.238,00, ITEM 016- R$ 14,00, ITEM 017-R$ 5,00, ITEM 018-R$ 11,00 Empresa: VENTURA SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 16.748.021/0001-20. Normandia - RR, 15 de dezembro de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 005/2022. Processo Administrativo n° 001/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, CNPJ: 01.612.675/0001-54. Contratado: RR COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 13.452.254/0001-92. Objeto: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DO CONTRATO N° 005/2022, QUE TEM COMO OBJETO A FURURA E EVENTUAL CONTRATALÇAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA E DIESEL S10) PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Fundamento legal: Lei n° 8.666/93. Valor Total: R$: 176.354,74 (cento e setenta e seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Data da assinatura: 30/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 006/2022. Processo Administrativo n° 001/2021. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL, CNPJ: 14.938.965/0001-34. Contratado: RR COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 13.452.254/0001-92. Objeto: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DO CONTRATO N° 006/2022, QUE TEM COMO OBJETO A FURURA E EVENTUAL CONTRATALÇAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA E DIESEL S10) PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PACARAIMA. Fundamento legal: Lei n° 8.666/93. Valor Total: R$: 9.854,50 (nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 30/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 007/2022. Processo Administrativo n° 001/2021. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ: 11.513.131/0001-99. Contratado: RR COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 13.452.254/0001-92. Objeto: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE AC R ES C I M O DO CONTRATO N° 007/2022, QUE TEM COMO OBJETO A FURURA E EVENTUAL CONTRATALÇAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA E DIESEL S10) PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PACARAIMA. Fundamento legal: Lei n° 8.666/93. Valor Total: R$: 52.538,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e trinta e oito reais). Data da assinatura: 30/11/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 12/2023 A Pregoeira Oficial designada pela portaria nº 357/2023, do Município de Pacaraima-RR, nos termos da Lei nº 10.520 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICA o resultado do Pregão Presencial SRP nº 012/2023, para Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em execução de serviços de conservação, manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais no Município de Pacaraima- RR, em favor da empresa SIGA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.666.009/0001-40, com valor global de R$ 14.255.549,76 (quatorze milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). Pacaraima/RR, 15 de Dezembro de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO BESERRA DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 10/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA, diante dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições legais que me confere a legislação em vigor, especialmente a Lei de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, HOMOLOGA o Pregão Presencial SRP nº 010/2023, à empresa: DW COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.864.869/0001-30, com valor total de R$ 6.781.715,00 (seis milhões setecentos e oitenta e um mil, cento e quinze reais), cujo objeto foi a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE PROMOÇÃO DOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA-RR, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Pacaraima/RR, 12 de Dezembro de 2023. JULIANO TORQUATO DOS SANTOS Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte de Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima-RR comunica aos interessados em conformidade com a Lei Fe d e r a l 8.666/93 e alterações posteriores, cujo objeto foi a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REALIZAR A LIMPEZA URBANA, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS RESIDENCIAL E COMERCIAL E PAISAGISMO DE CANTEIROS CENTRAIS, PRÉDIOS E PRAÇAS PÚBLICAS, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR, sendo declarada vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 à empresa: LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 39.764.051/0001-25, com valor global de R$ 1.953.231,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e três mil, duzentos e trinta e um reais). Pacaraima/RR, 18 de Dezembro de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO BESERRA DE OLIVEIRA Pregoeira