DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIVANIA DO SOCORRO BESERRA DE OLIVEIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte de Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima-RR comunica aos interessados em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, cujo objeto foi a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. GISELE LIMA DA SOLEDADE, COM 06 SALAS DE AULA, NO BAIRRO ORQUÍDEAS, PACARAIMA-RR, sendo declarada vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 à empresa: F L GRANGEIRO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ: 13.457.803/0001-11, com valor global de R$ 3.002.700,39 (três milhões, dois mil e setecentos reais e trinta e nove centavos). Pacaraima/RR, 18 de Dezembro de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO BESERRA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Processo nº 205/2023 A Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR, CNPJ: 01.613.031/0001-80, Órgão solicitante: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica a fim de atender a Prefeitura Municipal de Rorainópolis no exercício de 2024. Com fulcro nos arts. 13, V e 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e com fundamento nos documentos que instruem os presente autos, assim como no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica interna desta Prefeitura, DECLARO INEGÍVEL A LICITAÇÃO para: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica a fim de atender a Prefeitura Municipal de Rorainópolis no exercício de 2024. Face ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, submeto o presente ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade. Rorainópolis - RR, 18 de dezembro de 2023. OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Contrato nº 189/2022. Processo Licitatório nº 220/2022 - Tomada de Preços nº 13/2022. Contratante: Município de Antônio Carlos/SC. Contratada: SER CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato nº 189/2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para empreitada por menor preço global, com fornecimento de material e mão de obra para a pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização viária da Rua Pedro Leonardo Schmitz, localizada no bairro Egito, trecho II, no Munícipio de Antônio Carlos/SC, mediante repasses do Governo Fe d e r a l , contrato de repasse MDR 923119/2021 - Operação 1080832-74. Prorrogação de Prazo: 90 dias. Novo vencimento: 23 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - FMDCA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de Parque (jardim) multissensorial, para Casa do Autista, de acordo com as especificações constantes no edital, projeto básico, memorial descritivo e demais documentos que integram o processo licitatório. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. VALOR GLOBAL MÁXIMO ADMITIDO: R$ 3.434.425,49 (Três milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos). DATA DA ABERTURA E JULGAMENTO: Dia 23 (vinte e três) de janeiro de 2024. HORÁRIO DA SESSÃO: 13h30min. O edital e seus anexos estão disponíveis no site https://www.bc.sc.gov.br, na aba LICITAÇÕES. Balneário Camboriú - SC, 15 de dezembro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2023 - FMS O Município de Balneário Piçarras/SC, por meio do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e demais legislações aplicáveis, torna público o termo de homologação e adjudicação referente à futura aquisição de insumos de laboratório, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. O valor total de homologação é de R$ 262.906,78 (duzentos e sessenta e dois mil e novecentos e seis reais e setenta e oito centavos). Balneário Piçarras - SC, 13 de dezembro de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 60/2023 OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação em lajota sextavada de concreto das seguintes ruas: (1) Rua Angelina, bairro Água Verde e Passo Manso, Blumenau/SC, (2) Rua Carlos Lange, bairro Do Salto, Blumenau/SC, (3) Rua José Joos, bairro Itoupava Central, Blumenau/SC e; (4) Rua Pedro Nava, bairro Fidélis, Blumenau/SC, através do regime de mutirão da SEMOB, conforme especificações constantes no edital e anexos - SEMOB. Fonte de Recursos: Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal - Contrato de Financiamento nº 0600871-57/FINISA. Abertura dos envelopes: 08 de fevereiro de 2024 às 09h00. EDITAL COMPLETO, sem custas via e-mail: [email protected] e/ou site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/06 e alteração.0AC25A82C436D6B1D6CEBB544AE9F66DC43B78E5. Blumenau - SC, 15 de dezembro de 2023 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA INTERNACIONAL - LPI Nº. 1004/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de da Ampliação da captação e adução de água bruta do sistema de abastecimento de Blumenau - ETA II. Prazo de execução: 21 meses. Fonte de Recursos: Operação de Crédito com o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata/FONPLATA - Contrato de Financiamento nº BRA-32/2021 e Contrapartida com Recursos Próprios - Programa de Infraestrutura Urbana e Saneamento para o Município de Blumenau/SC - BLUMENAU MELHOR- SEMOB. TIPO: LPI Licitação Publica Internacional - Critério de Julgamento: Menor preço. DATA DE ENTREGA: até 08 de fevereiro de 2024 às 09h00min. DATA DE ABERTURA: dia 08 de fevereiro de 2024 às 09h00min. LOCAL: Sala de licitações - 2º andar - Sala 23 - Prefeitura Municipal de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC - Brasil, Telefone: (47) 3381-6931 EDITAL: completo, sem custas, no site oficial do Município HTTP://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira, das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30, na Central de Compras e Licitações do Município de Blumenau, , pelo fone (0**47) 3381-6931 ou pelo endereço eletrônico [email protected] - 8F254936DE210C2C884281B34310002B1638799C Blumenau - SC, 15 de dezembro de 2023 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 144/2023 Está aberto Processo Licitatório, na modalidade Concorrência, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para execução de pavimentação asfáltica da Rodovia Municipal 080-Francisco Dreweck, Bairro Faxinal, localidades de Avenquinha e Capinzal, e Distrito de Fragosos, no Município de Campo Alegre/SC. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor máximo fixado: R$ 14.340.175,69. Recursos: 1.754.0000.0770 - REC Operação de Crédito e Recursos próprios. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h do dia 06/02/2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Os interessados poderão obter o edital no site do Município (www.campoalegre.sc.gov.br). Informações: (47) 3632- 2266 - Serviço de Suprimentos. Campo Alegre - SC, 14 de dezembro de 2023. ELEONORA BAHR PESSÔA Secretária Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ERÊ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 1758/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ, SC, representada por sua Prefeita Sra. ROZANE BORTONCELLO MOREIRA, TORNA PÚBLICO que até às 08:00 horas do dia 02 de janeiro de 2024, a comissão Oficial de Licitação do Município, estará recebendo as propostas dos interessados no objeto do Processo Licitatório n° 1758/2023 na modalidade de Tomada e Preço Nº 22/2023, tipo Menor Preço - Global para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS POLIÉDRICAS NA RUA ALAGOAS - TRECHO ENTRE A RUA VEREADOR DARCY JOSÉ ROMAN E RUA ANTONIO MENDES, COM UMA ÁREA TOTAL DE 5.827,20 M², LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ, conforme especificado neste Edital . Fundamentado na Lei 8.666/93, suas alterações, e normas pertinentes. Demais informações, serão fornecidas pelo Departamento de Licitações, localizado no Centro Administrativo Municipal, sito à Rua 1º de Maio, 736, em Campo Erê, Estado de Santa Catarina, de segunda a sexta-feira no horário das 07h00 às 13h00, e no e-mail [email protected] - Campo Erê - SC, 14 de dezembro de 2023. ROZANE BORTONCELLO MOREIRA - Prefeita Municipal. Em 14 de dezembro de 2023 GILMAR FIOR DE MEDEIROS Diretor de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2023 Processo Licitatório Nº 161/2023 O Município de Campos Novos - SC, pessoa jurídica de direito público, com sede à rua Expedicionário João Batista de Almeida, nº 323, inscrita no CNPJ sob n.º 82.939.232/0001-74, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 06/2020 e alterações, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fo r n e c e d o r e s Individuais) deverão protocolar a "documentação para habilitação" e "projeto de venda", no período de 20 de dezembro de 2023 até o dia 10 de janeiro de 2024, às 14h15min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada á Rua: Expedicionário João Batista de Almeida. A sessão de abertura dos envelopes constando as propostas de venda se dará no dia 10 de janeiro de 2024, às 14h30min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, no endereço supracitado. Campos Novos - SC, 18 de dezembro de 2023. ADRIANA DE FÁTIMA RODRIGUES SPCART ZANATTA Secretária de Educação e Cultura