DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAFAEL ROTTILI ROEDER Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - FMS Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia para o Fundo Municipal de Saúde conforme descrições constantes no Anexo "A" deste edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações). Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 29/12/2023. Início da Sessão: dia 29/12/2023 as 08 h e 30 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2161. Registrado no TCE com a chave: F1EC621E4BD878CB1D7503D5B411C22CC6365AFD Concórdia, SC, 18 de dezembro de 2023. LEIDE MARA BENDER Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 CONCORRÊNCIA Nº 60/2023 Contrato que entre si celebram o Município de Dona Emma e a empresa Construtora Grabowski Ltda - CNPJ sob nº. 12.361.704/0001-79. Objeto: Contratação de empresa para execução da pavimentação asfáltica e sinalização viária de 80,00 m de extensão e 800,00 m² a serem pavimentados, na Rua Alberto Koglin localizada no Município de Dona Emma - SC, com recursos advindos de Transferência Especial do Governo Federal ao Município de Dona Emma, com recursos próprios e recursos oriundos de operação de crédito firmada entre o Município de Dona Emma e o Banco do Brasil, de conformidade com o projeto básico de engenharia e com o que determina o Processo Licitatório nº. 60/2023, proveniente do Edital de Concorrência Pública. Valor do item: R$ 252.620,36 (duzentos e cinquenta e dois mil seiscentos e vinte reais e trinta e seis centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 CONCORRÊNCIA Nº 61/2023 Contrato que entre si celebram o Município de Dona Emma e a empresa Construtora Grabowski Ltda - CNPJ sob nº. 12.361.704/0001-79. Objeto: Contratação de empresa para execução da pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária de 1.200,00 m de extensão e 12.000,00 m² a serem pavimentados, na Rua Alberto Koglin e Rua João Hamm, localizadas no Município de Dona Emma - SC, com recursos advindos de Transferência Especial Voluntária do Governo do Estado de Santa Catarina ao Município de Dona Emma através da Portaria SEF-SGG 006/2023 e SGPe nº SCC 10479/2023, com recursos próprios e recursos oriundos de operação de crédito firmada entre o Município de Dona Emma e o Banco do Brasil, de conformidade com o projeto básico de engenharia e com o que determina o Processo Licitatório nº. 61/2023, proveniente do Edital de Concorrência Pública. Valor do item: R$ 2.550.712,60 (dois milhões quinhentos e cinquenta mil setecentos e doze reais e sessenta centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 60/2023 O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 60/2023, do Tipo Menor Preço Global, com objeto: Contratação de empresa para execução da pavimentação asfáltica e sinalização viária de 80,00 m de extensão e 800,00 m² a serem pavimentados, na Rua Alberto Ko g l i n localizada no Município de Dona Emma - SC, com recursos advindos de Transferência Especial do Governo Federal ao Município de Dona Emma, com recursos próprios e recursos oriundos de operação de crédito firmada entre o Município de Dona Emma e o Banco do Brasil, de conformidade com o projeto básico de engenharia e adjudicou o objeto licitado em favor da empresa Construtora Grabowski Ltda, em 15 de dezembro de 2023 pela proposta de R$ 252.620,36 (duzentos e cinquenta e dois mil seiscentos e vinte reais e trinta e seis centavos). Dona Emma, SC 15 de dezembro de 2023 NERCI BARP Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 61/2023 O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 60/2023, do Tipo Menor Preço Global, com objeto: Contratação de empresa para execução da pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária de 1.200,00 m de extensão e 12.000,00 m² a serem pavimentados, na Rua Alberto Koglin e Rua João Hamm, localizadas no Município de Dona Emma - SC, com recursos advindos de Transferência Especial Voluntária do Governo do Estado de Santa Catarina ao Município de Dona Emma através da Portaria SEF-SGG 006/2023 e SGPe nº SCC 10479/2023, com recursos próprios e recursos oriundos de operação de crédito firmada entre o Município de Dona Emma e o Banco do Brasil, de conformidade com o projeto básico de engenharia e adjudicou o objeto licitado em favor da empresa Construtora Grabowski Ltda, em 15 de dezembro de 2023 pela proposta de R$ 2.550.712,60 (dois milhões quinhentos e cinquenta mil setecentos e doze reais e sessenta centavos). Dona Emma, SC 15 de dezembro de 2023 NERCI BARP Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 177/PMF/2023 Objetivo: contratação de empresa especializada para execução de base para pavimentação asfáltica da R. M. São José com 1.800m, terraplanagem e drenagem com 200m, Linha São José, no Município de Forquilhinha/SC. Abertura: 05/01/2024 às 11h. Edital completo disponível em http://www.forquilhinha.sc.gov.br/. Forquilhinha - SC, 18 de dezembro de 2023. NELI SEHNEM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO Nº. 032/PMI/2023 OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO do Contrato nº. 032/PMI/2023, que prevê o término em 14/12/2023 e por este Termo Aditivo passa a ser 10/02/2024, baseado nos fatos elencados na Justificativa da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e conforme parecer jurídico da Procuradoria do Município, com fulcro no art. 57, §1º. Incisos IV e VI da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2023 Objeto: fica suspensa a abertura do Pregão Eletrônico nº 52/2023, para análise da impugnação interposta pela empresa PRIORIZZI LICITAÇÕES E EMPRESAS. O Edital será republicado com nova data de abertura do certame. O Aviso encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br Itaiópolis - SC, 15 de dezembro de 2023. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 325/2023 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação asfáltica, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária nas Ruas - 1304 - José Fossile Filho - Bairro Três Rios do Norte e 1202 - André Hioppe - Bairro Amizade, com extensão total de 632,94m (seiscentos e trinta e dois metros e noventa e quatro centímetros), em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária/Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. Código registro TCE: 62D256DA7EEE7B0163805C0796DC8F6AF814D041 PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 13:30 horas do dia 31 de janeiro de 2024, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 14:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.273.425,97 (hum milhão duzentos e setenta e três mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos). Jaraguá do Sul (SC), 27 de novembro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 329/2023 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação asfáltica, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária nas Ruas 659 - Ingrácia da Rosa, 341 - Anna Muller Enke, 343 - Maria Bertoldi Bertoli, 1012 - Fernando César Menel e 363 - Bertoldo Hort - Bairros Rau e Água Verde, com extensão total de 701,25m (setecentos e um metros e vinte e cinco centímetros), em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária/Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. Código registro TCE: CDBF46C45C0480C4BC097B9BFF1F88C9E8CCF273 PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 08:30 horas do dia 31 de janeiro de 2024, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.753.926,26 (Hum milhão setecentos e cinquenta e três mil novecentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos). Jaraguá do Sul (SC), 27 de novembro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 330/2023 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para pavimentação asfáltica, serviços preliminares, terraplenagem, drenagem pluvial, obras complementares e sinalização viária nas Ruas 559 - Artur Hanemann, 544 - Bruno Schuster, 906 - Hannover, 907 - Ela Ida Thereza Siewert Hannemann e 1073 - Guilherme Krüger - Bairro Barra do Rio Cerro, com extensão total de 791,81m (setecentos e noventa e um um metros e oitenta e um centímetros), em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária/Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. Código registro TCE: FA5097FD3AAF9ED2065F61E813552BE6DC375D70