DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900423 423 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 08:30 horas do dia 01 de fevereiro de 2024, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.895.509,80 (Hum milhão oitocentos e noventa e cinco mil quinhentos e nove reais e oitenta centavos). Jaraguá do Sul (SC), 28 de novembro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 293/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para restauro, com intervenções na rede elétrica, hidrossanitária, climatização, drenagem e acessibilidade, na Escola Isolada Professor Arnoldo Schulz localizada na Rua JGS 489 - Sem nome s/n, no Bairro Rio da Luz Vitória em Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Quantitativa e Minuta de Contrato que são partes integrantes deste edital. REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores. Código registro TCE: 750BC58D47AD663424D37543C2AEF12296C24114 PRAZO e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: até as 08:30 horas do dia 25 de janeiro de 2024, no Setor de Protocolo desta Prefeitura Municipal, sito a Rua Walter Marquardt nº 1.111 - Barra do Rio Molha - Jaraguá do Sul - SC. ABERTURA dos ENVELOPES: 09:00 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. RETIRADA DO EDITAL E ANEXO: O edital e seus anexos estarão disponíveis na Internet no endereço www.jaraguadosul.sc.gov.br sem qualquer custo. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.531.030,52 (Hum milhão quinhentos e trinta e um mil trinta reais e cinquenta e dois centavos). Jaraguá do Sul (SC), 8 de novembro de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 294/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 294/2023, UASG 453230, destinado a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens rodoviárias e aéreas, nacionais e internacionais, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro de viagem, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado a empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA - R$ 840.000,00. Joinville/SC, 14 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 261/2023 - UASG O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 261/2023 - UASG 453230, destinada à contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação EM Paul Harris, bem como o julgamento efetuado pelo Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Construtora Silveira Martins Ltda, com o valor global de R$ 11.599.465,10. Joinville/SC, 18 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 330/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 330/2023 - UASG 453230, destinado Contratação da empresa para fornecimento e instalação de portas para o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal São José, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos Itens e Valores Unitários, quais sejam: Comércio e Serviços Aracaju Ltda: Item 1 - R$ 1.806,99; Item 2 - R$ 1.722,99; Item 3 - R$ 1.722,99; Item 4 - R$ 2.710,99; Item 5 - R$ 1.737,99; Item 6 - R$ 2.869,99; Item 7 - R$ 6.099,99; Item 8 - R$ 6.149,99; Item 8 - R$ 6.149,99; Item 9 - R$ 6.199,99. Joinville/SC, 15 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 530/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 530/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de químicos e saneantes, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Briojaragua Com Produtos de Limpeza e Higiene Ltda, item 1, R$ 46,00. Verdesan Comercio Atacadista de Produtos de Higiene Ltda, item 3, R$ 5,90; item 5, R$ 62,00. Comercial Multville Ltda, item 4, R$ 9,43. Raridade Industria Quimica Ltda, item 6, R$ 3,00; item 12, R$ 12,50. Silp Catanduva Comercio De Embalagens Ltda, item 11, R$ 90,00. Hospbox Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, item 15, R$ 21,00. Cirurgica Santa Cruz Com. de Produtos Hospitalares Ltda, item 16, R$ 18,00. Restaram desertos os itens 2, 7, 8, 9, 13 e 14 e, restaram fracassados o item 10. Joinville/SC, 18 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 552/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 552/2023 (UASG 453230), destinado à futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem (Insumos para punção, infusão e monitoração), bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Cruzel Comercial Ltda - item 6 - R$ 4,18; item 7 - R$ 4,07; M Magalhães Produtos Hospitalar Ltda - item 9 - R$ 1,50; item 10 - R$ 1,50; item 11 - R$ 1,50; item 12 - R$ 1,50; item 14 - R$ 1,50; item 16 - R$ 1,50; Torre Forte Atacado e Varejo Ltda - item 8 - R$ 42,00. Restaram DESERTOS os itens 1, 3, 4 e 18. Joinville/SC, 18 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 340/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de coffee breaks para eventos oficiais como: Seminários, conferências, capacitações e oficinas promovidas pelos Conselhos Municipais vinculados a Secretaria de Assistência Social e Área de Gestão do Trabalho da Secretaria de Assistência Social, na Data/Horário: 17/01/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: EE123A33FD19B86D67149FF52517C135A569CE21. Joinville/SC, 15 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 596/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 596/2023, destinado a Contratação de empresa especializada na execução de podas e remoções de árvores para as unidades atendidas pela Secretaria de Educação, na Data/Horário: 22/01/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: DD226CCA363E4B71A39DBE9A437882E8B29F9835. Joinville/SC, 15 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 573/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 573/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de material pedagógico escolar para as unidades administradas pela Secretaria de Educação, na Data/Horário: 23/01/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 58599AE8CA26E5F309BB584A199035E100901C4C. Joinville/SC, 15 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 595/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 595/2023, destinado ao Registro de Preços, visando à futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento (e instalação) de gradil e postes em unidades administradas pela Secretaria de Educação, na Data/Horário: 19/01/2024 às 09:00 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: AA7124FE11E93BDF09DEF21B4C3DC5C1815A7639. Joinville/SC, 15 de Dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva