DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900424 424 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 551/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 551/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de soluções parenterais de grande volume, nutrição parenteral total (NPT), eletrólitos, líquidos de perfusão e solução de hemodiálise, para atendimento de demanda das unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville/SC, incluindo-se o Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 18/01/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 19483B9F3629C6219108957DDFAE58C53CA0C7C2 Joinville/SC, 15 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 076/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S DE JOINVILLE. CONTRATADA: JGP CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de execução e vigência contratual por mais 12 (doze) meses. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Licitação nº 004/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 SMS O Presidente da Comissão Especial de Seleção e Julgamento do Chamamento Público torna notório aos interessados a SUSPENSÃO temporária do presente processo, em razão de haver Pedidos de Esclarecimentos e Impugnação pendentes de análise: "PROCESSO DE SELEÇÃO, tipo MELHOR TÉCNICA E PREÇO, aberto às Organizações Sociais na área de saúde para celebração de CONTRATO DE GESTÃO, assim qualificadas no âmbito do Município de Lages, para o Gerenciamento e a Operacionalização do conjunto de atividades, rotinas e serviços executados na UPA 24 HORAS Maria Gorete dos Santos, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina". Após o recebimento dos pareceres, será comunicada nova data para a realização do certame. "Da retirada do Edital": www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 18 de dezembro de 2023. HENRIQUE ROBERTO ARRUDA MENEGUELI PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 201/2023 Processo Licitatório n. 201/2023. Valor orçado da obra: R$ 35.604.140,15. O Senhor Prefeito de Maravilha - SC, SANDRO DONATI, juntamente com a Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em processo de Licitação na modalidade de Concorrência Pública, a contratação de empresa para execução de implantação e pavimentação de interseção em dois níveis no entroncamento entre as rodovias BR - 282 e BR 158/SC, tipo menor preço global, em regime de empreitada por preço unitário, cujo processo licitatório é regido pela Lei n. 8.666/93, e em especial o contido no Edital, e que estará recebendo os envelopes contendo a habilitação e propostas até às 17 horas do dia 05 de fevereiro de 2024. A data de abertura e julgamento dos documentos de habilitação e, eventualmente propostas será realizada no dia 06/02/2024, com início às 09 horas. Qualquer informação bem como a retirada do Edital poderá ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17 horas. Maravilha - SC, 16 de dezembro de 2023. SANDRO DONATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2023 Processo Licitatório nº 0165/2023 Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço e treinamento de servidores públicos no sistema de informação do DATASUS/ Ministério da Saúde, do sistema nacional de cadastro de estabelecimento de saúde (SCNES), boletim de produção ambulatorial (BPA/MAG), sistema de informação ambulatorial (SIA/SUS), ficha programática orçamentária (FPO/MAG), com execução de atualização de versões, atualização periódica de banco de dados, cadastros de estabelecimento, equipes, profissionais conforme solicitado, geração de arquivos no SCNES e envio dos mesmos para o DATASUS para atualização e importação de produção dos arquivos de produção mensal. Envio de arquivos através do DATASUS, com fornecimento de apostila desenvolvida pela contratada, auxílio na elaboração do Plano Municipal de Saúde, relatórios de gestão, pactuações, alimentação e manutenção do DIGISUS, controle e envio de dados dos indicadores de saúde, monitoramento de produção seguido de relatórios a gestão da Saúde, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 05/01/2024, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço global, com execução parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 18/12/2023. Registro no TCE: 7 D F 8 1 B 7 F 0 8 E 9 9 5 0 C 2 F F 7 FC 8 7 5 7 7 0 0 3 C A 0 A 1 3 6 B D B GABRIELA MINKS LOPES DUARTE Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 12/2023 PMPB Processo Licitatório n° 56/2023 PMPB. O Município de Pescaria Brava, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Lourival de Oliveira Izidoro, informa que será realizada licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo "menor preço global", objetivando a "contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de pavimentação com revestimento em blocos de concreto intertravados (lajotas) e em concreto da Rua Santa Paulina, Bairro Sertão de Baixo, Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina.",conforme quantidades e especificações constantes no Edital e seus anexos. Licitação regida pelos termos da Lei Federal nº. 8.666/93. Data de Abertura: 03/01/2024 às 09h00min. Informações poderão ser obtidas por meio do telefone (048) 9 2001 9148 - Setor de Licitações, no endereço de e-mail: [email protected](site: www.pescariabrava.sc.gov.br) ou diretamente na Secretaria de Administração e Finanças situada a Rod. SC 437, Km 248, bairro Santiago, Pescaria Brava/SC. Pescaria Brava - SC, 15 de dezembro de 2023. LOURIVAL DE OLIVEIRA IZIDORO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2023 O MUNICÍPIO DE QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, leva ao conhecimento dos interessados a alteração promovida no Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 62/2023, nos seguintes termos: Ficam alteradas as quantidades e os preços unitários e total dos itens 121, 122, 123 e o preço unitário e total do item 127 do ANEXO III, do edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 62/2023, passando os mesmos a vigorar com a seguinte redação: ANEXO III Processo Licitatório n. 188/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 62/2023 MODELO DA PROPOSTA (.....) Item 121-QUEIJO ZERO LACTOSE: DE PRIMEIRA QUALIDADE, UNIDADE DE 150 GRAMAS, EMBALADOS EM PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, HERMETICAMENTE FECHADO, NÃO VIOLADO. ROTULAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 03 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. Quantidade/Unidade 50un/Preço Unit. Máximo R$ 14,00/Preço Total R$ 700,00 Item 122- CARNE BOVINA EM CUBINHOS TIPO PALETA OU ACÉM - CARNE BOVINA EM CUBINHOS - FRESCA, RESFRIADA E CORTADA NO MOMENTO DA ENTREGA, MAGRO, SEM GORDURA E SEBO, ISENTO DE ADITIVOS OU SUBSTANCIAS ESTRANHAS QUE SEJAM IMPROPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS). DEVERÁ SER ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PRIMARIA CONSTITUÍDA DE PLÁSTICO ATÓXICO TRANSPARENTE, ISENTA DE SUJIDADES E OU AÇÃO DE MICRO-ORGANISMOS. EM PACOTES DE 1 KG, DEVIDAMENTE SELADA, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, VALIDADE, PRODUTO E MARCA/PROCEDÊNCIA. VALIDADE A VENCER DE NO MÍNIMO 3 MESES CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA. CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA, REGISTRO NO SIF, SIE OU SIM.TRANSPORTADA EM VEÍCU LO S FECHADOS COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO E NAS CONDIÇÕES EXIGIDAS PELA RDC 216. Quantidade/Unidade 2.280kg/Preço Unit. Máximo R$ 30,00/Preço Total R$ 68.400,00 Item 123- CARNE BOVINA MOÍDA DE 1° QUALIDADE - CARNE BOVINA MOÍDA DE 1° QUALIDADE - FRESCA, RESFRIADA E MOÍDA NO MOMENTO DA ENTREGA, MAGRO, SEM GORDURA E SEBO, ISENTO DE ADITIVOS OU SUBSTANCIAS ESTRANHAS QUE SEJAM IMPROPRIAS AO CONSUMO E QUE ALTEREM SUAS CARACTERÍSTICAS NATURAIS (FÍSICAS, QUÍMICAS E ORGANOLÉPTICAS). DEVERÁ SER ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PRIMARIA CONSTITUÍDA DE PLÁSTICO ATÓXICO TRANSPARENTE, ISENTA DE SUJIDADES E OU AÇÃO DE MICRORGANISMOS. EM PACOTES DE 1 KG, DEVIDAMENTE SELADA, COM ESPECIFICAÇÃO DE PESO, VALIDADE, PRODUTO E MARCA/PROCEDÊNCIA. VALIDADE A VENCER DE NO MÍNIMO 3 MESES CONTADOS A PARTIR DA ENTREGA. CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA, REGISTRO NO SIF, SIE OU SIM. TRANSPORTADA EM VEÍCULOS FECHADOS COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO E NAS CONDIÇÕES EXIGIDAS PELA RDC 216. Quantidade/Unidade 3.420kg/Preço Unit. Máximo R$ 28,00/Preço Total R$ 95.760,00 Item 127- MACARRÃO PARAFUSO OU ESPAGUETE SEM GLÚTEN SEM OVOS: EMBALAGEM DE 500G - FEITO DE FARINHA DE ARROZ, CORANTES NATURAIS, CÚRCUMA, URUCUM E EMULSIFICANTE. SERÁ REALIZADO PEDIDO CONFORME OS NÚMEROS DE ALÉRGICOS NA REDE MUNICIPAL. Quantidade/Unidade 50pct/Preço Unit. Máximo R$ 5,49/Preço Total R$ 274,50 (....) Em 15 de dezembro de 2023. SILVANO DE PARIZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2023 Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) C4E83B5F1C42F54FE1014618B16F57CF8D47521C Processo Adm. N.: 189/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N. 63/2023 Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279 Tipo: Menor Preço/Por Lote Plataforma: COMPRASGOV (www.compras.gov.br) Modo de disputa: ABERTO - intervalo mínimo de diferença de R$ 0,01 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO NAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO/SC. Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 09/01/2024. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22): Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Comprasgov: www.compras.gov.br Quilombo - SC, 15 de dezembro de 2023. SILVANO DE PARIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALETE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FIGURINOS DIVERSOS, COM MODELOS BÁSICOS E ELABORADOS COM PEDRARIAS E ACESSÓRIOS, PARA UTILIZAÇÃO EM PEÇAS TEATRAIS DO TEATRO MUNICIPAL. O município de Salete torna público que realizou licitação na modalidade Dispensa, Processada e Julgada em conformidade com o Artigo 75 inciso II da Lei 14.133/21. O Edital na íntegra está disponível no site do Município: www.salete.sc.gov.br Salete, SC, 18 de dezembro de 2023 SOLANGE APARECIDA BITENCOURT SCHLICHTING Prefeita Municipal de Salete - SC