DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Melhores informações e cópia do presente edital na integra, poderão ser obtidas junto ao departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cecília das 08h30 min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo Telefone (49) 3244-2032. E-mail: [email protected], site: www.santacecilia.sc.gov.br. Os documentos para credenciamento das empresas, os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos junto ao Setor de Compras e Licitações da Prefeitura de Santa Cecília-SC, à Rua João Goetten Sobrinho, 555, centro, Santa Cecília, SC, até o horário limite de 09h00min do dia 04/01/2024. O início da sessão pública de processamento da tomada de preços será ás 09h00min do dia 04/01/2024. Cód. de Registro TCE: C0495D976245E97B025A85ABCAA5D0A55190568B Santa Cecília - SC, 18 de dezembro 2023. JOANA SANTOS NASCIMENTO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 200-2023 OBJETO: DESINTERDIÇÃO E READEQUAÇÃO DO AERÓDROMO PÚBLICO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, COM A CONTRATAÇÃO DE GESTOR DE SEGURANÇA OPERACIONAL COM A FINALIDADE DE REGULARIZAR O AERÓDROMO MUNICIPAL JUNTO À ANAC, APRESENTANDO RESPOSTAS A NOTIFICAÇÕES RECEBIDAS, ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA DO AERÓDROMO E IDENTIFICAÇÃO DE MELHORIAS A SEREM FEITAS NO AERÓDROMO, CONFORME NORMATIVAS, IDENTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES E A DESINTERDIÇÃO DEFINITIVA DO AERÓDROMO, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. EXECUTOR: RUBENS CORREIA DA SILVA JÚNIOR - CPF 403.981.109-72 BASE LEGAL: Licitação inexigível com base no inciso III, "b", do Art. 74 lei federal 14.133/2021. PREÇO: R$ 118.000,00(Cento e dezoito mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18001-2098-33903699-170470000200 São Francisco do Sul - SC, 18 de Dezembro de 2023 GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/PMSJB/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/PMSJB/2023 O Município de São João Batista, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR P R EÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA JOÃO ANDREGTONI, RUA LEONEL BORATTI, RUA WALDEMIRO MAFESSOLI E ESTRADA MUNICIPAL AUGUSTO MARCOS SOARES, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIR O, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 7.758.300,00 (sete milhões setecentos e cinquenta e oito mil e trezentos reais). Data/horário de abertura da sessão pública: 8h do dia 12 de fevereiro de 2024. Local: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.sjbatista.sc.gov.br São João Batista/SC, 18 de dezembro de 2023 GELIO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 68/2023 - Processo Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Homologação 05/07/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: JOVINO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem. Despesa: 88 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.754.0000.1026 - PMT - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO FINISA/CEF Valor: R$9.582,89 Vigência: 11/12/2023 até 11/12/2024 Data da Assinatura: 11/12/2023 TCE/SC CD9BB119756229A41DED5321BE320F32185FCB57 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 69/2023 - Processo Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Homologação 10/11/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023. Despesa: 88 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.754.0000.1026 - PMT - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO FINISA/CEF Valor: R$36.670,97 Vigência: 11/12/2023 até 11/12/2024 Data da Assinatura: 11/12/2023 TCE/SC FE860BF779A70FBB069419D7BC98AE14F5C180C8 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Em face ao questionamento por empresa interessada no certame, formalizado através de Protocolo 1Doc n. 59.001/2023, sobre o edital de Pregão Eletrônico nº 38/2023/PMT, cuja data de abertura estava prevista para dia 19/12/2023 às 14 horas, decide-se SUSPENDER a referida sessão, a fim de que haja tempo hábil para revisão, manifestações e ajustes. Publique-se. TCE/SC 6CEF2104D83856C0F28B35509CDC12D3CEB75665(DOM) Tubarão (SC), 18 de dezembro de 2023. JAIRO DOS PASSOS CASCAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023/PMU Objeto: O presente edital tem por objetivo a aquisição parcelada de serviços de transportes escolares terceirizados, municipal e intermunicipal para alunos da rede municipal, estadual e ensino superior, para o calendário letivo do ano de 2024, por quilômetro rodado com alunos, com qualidade e pontualidade, conforme edital e seus anexos. Data e Hora de Abertura e Julgamento das Propostas: Dia: 03/01/2024 às 08h01min. Data e Hora do Início da Sessão de Disputa: Dia: 03/01/2024 às 09h00min. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, nos endereços eletrônicos: http://bllcompras.org.br e www.urussanga.sc.gov.br, onde poderá ser lido e/ou obtida cópia, inclusive dos seus anexos. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio http://bllcompras.org.br até as 08:00 horas do dia 03/01/2024. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail [email protected] ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206. EDSON MANOEL Secretário de Administração ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 059/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.255/2023 - PROCESSO DIGITAL N.º 15.563/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 21/12/2023 até as 08h30min do dia 12/01/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia 12/01/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: A partir das 09h00min do dia 12/01/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bll.org.br. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br. Araçatuba, 18 de Dezembro de 2023 ANA CAROLINA DOS REIS Dirigente Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 155/2023- data do ajuste: 11/12/2023 - contratado: FERSAN PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - Objeto: Limpeza para o Pelotão de Bombeiros - Valor 27.000,00 (vinte e sete mil reais) - Dispensa de Licitação 873/2023. Contrato nº 771/2023- data do ajuste: 06/12/2023 - contratado: Telefônica Brasil S/A - Objeto: Prestação de serviço de link dedicado à internet - Valor 50.796,00 (cinquenta mil, setecentos e noventa e seis reais) - Pregão Presencial 044/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro termo aditivo ao contrato nº 117/2022- data do ajuste: 24/11/2023 - contratado: byte7 comércio e serviços em informática ltda - objeto: solução integrada de infraestrutura ti e software de controle e gestão em saúde. prazo a contar de 09/12/2023 a 09/12/2024 - valor reajustado r$ 244.252,56- pregão eletrônico nº. 084/2022. Quarto termo aditivo contrato nº 054/2018 - contratado: guia veículos ltda - o presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 02 (dois) veículos do contrato nº 54/2018 - licitação: 907/2018-pregão presencial n º 019/2018. Terceiro termo aditivo ao contrato nº 28/2022 - data do ajuste: 26/10/2023 - contratada: justa construtora eireli me - objeto - prorrogação de prazo a contar de 28/10/2023 a 28/01/2024 - vigência: 03 meses - tomada de preços nº 003/2022. Primeiro termo aditivo ao contrato nº 030/2023 - contratada: mg empreiteira e construtora ltda - objeto: obras e serviços de implantação da casa afro brasil rua joão buzonin, jd italia - município de araras - aditivo de prazo por mais 120 dias a contar de 30/11/2023 a 29/03/2024-processo licitatório 1324/2022 -tomada de preços: 016/2022. Quinto termo aditivo ao contrato nº 20/2020 contratada: artur marchi de souza -me- objeto: prazo de 12 meses a contar 13/10/2023 a 13/10/2024 - valor de r$ 4.007.250,00 - processo de licitação: 23/2020-pregão presencial 02/2020. Segundo termo aditivo do contrato nº 057/2021 - data do ajuste: 25/10/2023 - locador: alex andre corrrarello - objeto - locação de imóvel para abrigar o sub tenente do tiro de guerra, destinado à secretaria municipal de do governo e das relações institucionais - prazo a contar de 01/10/2023 a 01/10/2024 -valor mensal do contrato: r$ 998,46 - dispensa de licitação nº 822/2021.