DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. MANOEL IRONIDES ROSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Torna-se público a adjudicação do processo licitatório nº 082/2023 - Tomada de Preços nº 015/2023, que tem por objeto contratação empresa para recapeamento asfáltico em vias urbanas do município, referente ao contrato de repasse n° 928581/2022, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no projeto executivo e memorial descritivo, conforme consta no anexo I, em favor do licitante Lucano Terraplanagem e Pavimentação Lt d a . SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeito(a) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Torna-se público a homologação do processo licitatório nº 082/2023 - Tomada de Preços nº 015/2023, que tem por objeto a contratação empresa para recapeamento asfáltico em vias urbanas do município, referente ao contrato de repasse n° 928581/2022, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no projeto executivo e memorial descritivo, conforme consta no anexo l, em favor do licitante Lucano Terraplanagem e Pavimentação Ltda. SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeito(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR AVISO DE LICITAÇÃO PA 5381/2023 - Concorrência Pública nº 12/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços relativos à reforma do prédio do Posto PSF Dra. Maria de Lourdes Mendonça Bravo, contendo obras de demolição, retiradas, implantação de piso cerâmico, pavimento do tipo intertravado, sistema de drenagem, manutenção de cobertura, conforme Memorial Descritivo. TIPO: Menor Preço Global DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 18/01/2024 AS 09H00MIN (Horário Oficial de Brasília - DF) LOCAL: Paço Municipal, sito na Praça José Rodrigues do Nascimento, 30, Água Fria - Cajamar/SP. ESCLARECIMENTOS: endereço acima, no horário das 08:30 horas às 16:30 horas e/ou através do e-mail disposto no Edital. Edital disponível no site www.cajamar.sp.gov.br. Cajamar, 14 de dezembro de 2023. RAUL LOPES CARDOSO Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 104/2023 - Modalidade: Dispensa 268/2023 - Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Webnets Soluções Ltda. CNPJ Nº12.319.369/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de serviço de site. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 14.199,96. Dot. Orçamentária: 03.01.00 04.122.7001.2005 33.90.40.99- 01 - Fonte do Recurso: 01 - Tesouro - Recursos Próprios. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 03/11/2023. Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento. Contrato Nº 105/2023 - Modalidade Dispensa de Licitação S272/2023. Contratada: M & M Imobiliária Cajuru Administradora e Corretora de Imóveis Ltda - ME. CNPJ Nº 10.629.979/0001-15. Objeto: locação de imóvel para instalação do Centro de Fisioterapia. Vigência: 27/11/23 À 27/11/24. Valor Global R$ 13.398,48. Dot. Orçamentária 06.01.00 10.301.1001.2026 33.90.39.10-02. Fonte do Recurso: 02 - Transferências e Convênio Estaduais - Vinculados. Foro Cajuru. Assinatura 27/11/2023. Secretaria Municipal de Saúde. Contrato Nº 106/2023 - Modalidade Dispensa de Licitação S275/2023. Contratada: Acone Assessoria e Consultoria Empresarial ltda. CNPJ nº 04.535.066/0001-37. Objeto: Locação de software para gestão de indicadores do Programa Previne Brasil. Vigência: 29/11/23 à 29/11/24. Valor Global R$ 33.600,00. Dot. Orçamentária 06.01.00 10.301.1001.2026 33.90.40.16-95. Fonte do Recurso: 95 - Transferências e Convênio Federais - Vinculados. Foro Cajuru. Assinatura 29/11/2023. Secretaria Municipal de Saúde. Contrato nº 107/2023 - Modalidade Dispensa de Licitação S274/2023. Contratada: Azziz Iunes Elias Neto e Ricardo Fonseca Reis Iunes Elias - Objeto: Locação de imóvel para instalação do Ambulatório de Saúde Mental. Vigência: 29/11/23 à 29/11/24. Valor Global R$ 32.416,20. Dot. Orçamentária 06.01.00 10.301.1001.2026 33.90.36.15-95. Fonte do Recurso: 95 - Transferências e Convênio Federais - Vinculados. Foro Cajuru. Assinatura 29/11/2023. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 108/2023. Contrato 57/2022. Modalidade: Tomada de Preço nº 4/2022. Contratada: ANX Construtora Ltda. CNPJ nº 08.740.070/0001-98. Objeto: Contratação de empresa para execução e reforma do Parque Exposição Nene Tincani e construção de três portais na Cidade de Cajuru-SP. Prorrogação de prazo: 120 dias (22/11/2023 a 20/03/2024) - Justificativa: Mudança dos pontos que serão instalados os portais. Foro: Cajuru/SP. Assinatura: 22/11/2023. Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE ALTERAÇÃO Processo Administrativo: PMC.2022.00095993-40 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Assunto: Pregão nº 152/2023 - Eletrônico Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para suporte ventilatório e oxigenoterapia para atendimento aos pacientes do Programa de Oxigenoterapia Domiciliar (POD), incluindo todos os acessórios e insumos necessários, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, calibração e segurança elétrica, conforme determinado pela Legislação Vigente e suporte técnico operacional. O Município de Campinas, por inte rmédio do Diretor do Departamento de Licitações, comunica aos interessados queALTEROUo Edital da licitação em epígrafe. O Adendo está disponível nos portais eletrônicoslicitacoes.campinas.sp.gov.brewww.licitacoes-e.com.br. Tendo em vista que as alteraçõesafetam a formulação das propostas, ficam designadas as seguintes datas e horários para os procedimentos:Recebimento das Propostas dos lotes 01 a 03: das 08h do dia 05/01/24 às 14h do dia 05/01/24 -Abertura das Propostas dos lotes 01 a 03: a partir das 14h do dia 05/01/24 -Início da Disputa de Preços: a partir das 14h30min do dia 05/01/24. Ficam mantidas as demais condições doEdital do Pregão nº 152/2023e seus anexos, no que não colidirem com a do Adendo. Campinas, 18 de dezembro de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SA NTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Objeto: Contratação emergencial de empresa para construção e reparos em muro na Creche Santa Lúcia, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária, tabela de índice de relevâncias e projetos anexos ao Edital, sob responsabilidade da Secretaria de Obras. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: até o dia 05/01/2024 às 10:00 e ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 05/01/2024 às 10:00. A retirada do Edital poderá ser feita a partir do dia 19/12/2023, pelo site www.campolimpopaulista.sp.gov.br - no link licitações, solicitado por e-mail nos endereços [email protected] ou ainda na Diretoria de Compras e Licitações, situada na Av. Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro - Campo Limpo Paulista, das 11:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 18 de dezembro de 2023. AUGUSTO PEREIRA FILHO Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PI 41444/23 - PC 1113/23 - Edital 160/23 Objeto: Registro de preços de itens de higiene. Adjudicadas: ACF2 Servicos e Comercio Ltda - CNPJ nº 06.294.648/0001-02 - Itens 03, 04, 15, 16, 21 a 24, 26, 35, 36 e 49 a 56 - Valor: R$ 216.770,00 (duzentos e dezesseis mil e setecentos e setenta reais); Cirurgica Uniao Ltda - CNPJ nº 04.063.331/0001-21 - Itens 01, 02, 13, 14, 17, 18 e 25 - Valor: R$ 95.474,00 (noventa e cinco mil e quatrocentos e setenta e quatro reais); LDG Clean Comercio de Produtos Ltda - CNPJ nº 49.087.735/0001-93 - Itens 05 a 08, 27, 28, 31 e 32 - Valor: R$ 86.552,00 (oitenta e seis mil e quinhentos e cinquenta e dois reais). Caraguatatuba, 18 de dezembro de 2023. MARIANA ESTELLA CESTARI LESE Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadani. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1975/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO. Homologo a adjudicação proferida pelo pregoeiro na licitação em referência, dando como vencedora a empresa: PUBLICAÇÕES BRASIÇL CULTURAL LTDA - itens: 1, 2 e 3 Charqueada,15 de dezembro de 2023. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Viana Locadora de Veículos Ltda -2ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste do Contrato LT N°: 140/2021; valor R$ 535.485,00 - ASSINATURA: 13/12/2023; OBJETO: Locação de Veículos para Secretaria de Segurança Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Modalidade: Tomada de Preço Processo nº 42/23 Encontra-se aberto nesta municipalidade a Tomada de Preço acima citada para: Onde se lê: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Infraestrutura Urbana - Guias, Sarjetas e Pavimentação Asfáltica, na Estrada Pedro Franco, município de Dolcinópolis. Leia-se: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de recapeamento asfáltico em várias ruas do município de Dolcinópolis, conforme Emenda Parlamentar nº 202339050004 do Deputado Federal Alencar Santana constante da Transferência Especial de Planos de Ação na Plataforma +Brasil do Governo Federal e o Município de Dolcinópolis. Valor Estimado da obra R$ 104.216,89. Caução para participação R$ 1.042,17. Data para apresentação das "documentações e propostas" até às 16:00 horas do dia 05 de janeiro de 2024. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Avenida Elydio Massarenti, 1320, Centro, pelo telefone (17) 3636 7550, bem como no site www.dolcinopolis.sp.gov.br Dolcinópolis, 11 de dezembro de 2023. AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO Prefeito