DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDOVAL DE FARIA & CIA LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 163/23 DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 150/23; Valor: R$ 601.943,00; Dotação: 20.02.00/27.812.3001.2405/3.3.90.39.99, 20.02.00/27.812.3001.2405/3.3.90.39.99; Prazo: 30 dias; Data de Assinatura: 18/12/2023; Processo: 10.810/23 Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO E ADITAMENTO PARA ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 204/22 DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, que prorroga por mais 90 dias, o prazo do referido Contrato a partir de 17 de novembro de 2023, com vencimento em 15/02/2024 e adita em 621 cilindros de 45 kg, representando aproximadamente 24,33% a serem acrescidos ao quantitativo do Contrato original; Valor: R$ 167.670,00; Dotação: 09.02.00/12.365.2006.2352/3.3.90.39.00, 09.02.00/12.365.2006.2351/3.3.90.39.00, 09.02.00/12.361.2006.2059/3.3.90.39.00, 09.02.00/12.365.2006.2352/3.3.90.39.00, 08.02.00/08.122.4001.2370/3.3.90.30.00, 16.02.00/15.452.8001.2266/3.3.90.30.00, 01.01.00/04.127.7003.2060/3.3.90.30.00; Data de Assinatura: 16/11/2023; Processo: 16.522/22 Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RTI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.; Objeto: TERMO DE RETI/RATIFICAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 097/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico n° 271/22, que altera a razão social da Contratada; Data de Assinatura: 07/12/2023; Processo: 15.436/22 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.501/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA MODALIDADES ES P O R T I V A S " NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00264 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 799/890v, Comunicado de Resultado de Análise das Amostras às fls. 1133, Ata de Retomada de Etapa às fls. 1152/1233, 2° Comunicado de Resultado de Análise das Amostras às fls. 1292 e Atos Decisórios sob folhas 1300/1301v do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos lotes, em razão do MENOR PREÇO POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos dos Artigo 19, Artigo 45, inciso IV e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003: ZAION SOLUCOES E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. - Lotes 1, 3, 4, 7, 8, 9, 12, 14 e 16; RVL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA. - Lotes 2, 10, 11, 13, 15, 17 e 18; SANRAD CONFECCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. - Lotes 05 e 06. Em 15 de dezembro de 2023. AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14.021/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA - LIQUIDIFICADORES, FREEZERS E REFRIGERADORES " NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00296 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 252/308, Ata de Retomada às fls. 578/616, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00296, Despacho de Indeferimento do Recurso Administrativo interposto pela empresa FABIO G. DA SILVA COMERCIAL, publicado em 31/10/2023 nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União" conforme comprovantes ás fls. 35/36 do Processo Administrativo 17.309/2023, Despacho de Indeferimento do Recurso Administrativo interposto pela empresa INOXCOOK COMERCIAL LTDA, publicado em 31/10/2023 nos jornais "Diário Oficial do Estado de São Paulo" e "Diário Oficial da União" conforme comprovantes ás fls. 22/23 do Processo Administrativo 17.310/2023 e Atos Decisórios às fls. 670/671 do processo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 66, inciso XII, Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. INOXCOOK COMERCIAL LTDA: itens 15 e 16; FERRFEIXE COMERCIAL LTDA: itens 5 e 6; INOVA TECH INFORMATICA LTDA: itens 9 e 10; QUALITY ELETROMOVEIS LTDA: itens 1, 2, 3, 4, 13 e 14; SUPERAR LTDA: itens 11 e 12; TECNOLAR LTDA: itens 07 e 08. Em 18 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social ISRAEL LUCAS EVANGELISTA Secretário de Serviços Urbanos Substituto RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.771/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE CAPA DE CHUVA" ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS CONFORME ITEM 6 E SEUS SUBITENS DO EDITAL Considerando a análise técnica das amostras efetuada pela Equipe de Apoio da Secretaria de Serviços Urbanos, conforme Ata de Sessão de Análise das Amostras juntada sob folha 471, bem como manifestação da Sra. Diretora de Departamento de Administração às fls. 472 dos autos, foi constatado que a empresa VERTICE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA., classificada em primeiro lugar para o fornecimento do item 1, apresentou a amostra em conformidade com as exigências do Edital, sendo, portanto, CLASSIFICADA . O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados. O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado. Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mails [email protected] ou [email protected]. Em 18 de dezembro de 2023. ROBERTO WEGE FONSECA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 220/2023 Processo Administrativo: 11720/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES" Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, às fls. 1050 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 1224 a 1225 dos autos do Processo Administrativo nº 11720/2023 do Pregão Eletrônico n°. 220/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as seguintes empresas: INFINIT COMÉRCIO DE PRODUTOS SUSTENTÁVEIS LT DA para o fornecimento do lote 01. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em, 18 de dezembro de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 A Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, através das Secretarias Municipais da Administração e Educação, nos termos da legislação vigente, CONVOCAM os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para participarem da CHAMADA PÚBLICA 004/2023, que irá tratar do Processo de Licitação para Aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no sitio da Prefeitura Municipal de Poá: www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelos telefones (011) 4634.8811, a ser realizado em: Data: 11 de Janeiro de 2024. Horário: 10h. Local: Sala de Licitações no Paço Municipal - Avenida Brasil, 198 - Poá/SP. Poá/SP, 18 de dezembro de 2023 SIMONE LACERDA MONTEIRO Secretária de Educação LIGIA GUEDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7069/2023 Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica, para a aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliários, equipamentos de informática e de comunicação, destinados ao Conselho da Mulher do Município, através de Emenda Federal, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital, a cargo da Secretaria de Ação Social e Cidadania. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 08 de janeiro de 2024. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 20/12/2023 até as 08h30min do dia 08/01/2024. Abertura de Propostas Iniciais: 08/01/2024 às 08h 35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 08/01/2024 às 08h45min. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11) 4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Salto/SP, 18 de dezembro de 2023. MÉRCIA MARA FALCINI Secretária de Ação Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ EXTRATO DO CONTRATO Nº 236/2023 Processo Licitatório Nº 597/2023 - Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 043/2023. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE GINÁSIO DE ESPORTES, LOCALIZADO NA RUA BENEDITO ELIAS DE ANDRADE, 270 - CONJ. HAB. VEREADOR ANTONIO CARAN, NESTE MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSO PARCIALMENTE ORIUNDO DE CONTRATO DE REPASSE Nº 913128/2021/MCIDADANIA/CAIXA. - Contratada: CONSTRUTORA AMPLA LTDA. Pelo valor de R$ 349.350,67. Assinatura: 01/12/2023. Vigência: 12 MESES, a contar de sua assinatura. A íntegra do presente contrato está disponível no site www.tupa.sp.gov.br ou através de solicitação pelo e-mail [email protected].