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Diário Oficial da União · 19/12/2023 · pág. 429

DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900429 429 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023 Órgão: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 93/2023 - Processo Nº 3223/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de escada hidráulica na Rua José Conrado do Nascimento, Ferraz de Vasconcelos. Modalidade: Tomada de Preços - Encerramento: 15 de janeiro de 2024, às 09:30 horas - Data de Abertura: 15 de janeiro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a Tomada de Preços Nº 32/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 18 de dezembro de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2023 - PROCESSO Nº. 075/2023 - CONTRATO Nº. 103/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANI D'OESTE CONTRATADO: FR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em excursões e viagens turísticas para a ação/interatividade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), dos usuários do Munícipio de Guarani d' Oeste/SP. VALOR: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de janeiro de 2024. FORMA DE PAGAMENTO: Em até 30 dias após entrega do objeto e mediante apresentação da nota fiscal. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de execução do objeto, conforme termo de referência, será executado entre os dias 17 a 20 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2023. Guarani D'Oeste, 15 de dezembro de 2023.-NILSON TIMPORIM CAFFER- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2023 PROCESSO Nº 233/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TÊNIS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. ENCERRAMENTO/ABERTURA: 09/01/2024 ÀS 09:00 HORAS LOCAL: Rua Prudente de Moraes, nº 575 - Fundos OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito à Rua Mario Rolin Telles, nº 674, e no site www.guararapes.sp.gov.br Guararapes, 18 de dezembro de 2023 ENEVALDO ALBANO Diretor do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 Processo Administrativo nº 12396/2023 Objeto da Licitação: Registro de preços para aquisição de rouparia de cama e banho para atender os usuários dos serviços da Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Guarujá. LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Tipo: Menor Preço por Item Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.brou www.bec.fazenda.sp.gov.br Data de Disponibilização do Edital: 02/01/2024 Data do Início do Prazo para Envio da Proposta Eletrônica: 02/01/2024 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 12/01/2024 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Oferta de Compras nº 833500801002023OC00187 Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] e [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, TORNA PÚBLICO que na data, horário elocal acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações(mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução). Guarujá, 18 de Dezembro de 2023. RAFAEL DE SOUZA CARVALHO Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 Processo Administrativo nº 58059/2023 Objeto da Licitação: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de pães, com entrega ponto a ponto, para atender as necessidades dos equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social e da Secretaria da Saúde do Município de Guarujá. LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Tipo: Menor Preço por Item Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.brou www.bec.fazenda.sp.gov.br Data de Disponibilização do Edital: 04/01/2024 Data do Início do Prazo para Envio da Proposta Eletrônica: 04/01/2024 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 17/01/2024 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Oferta de Compras nº 833500801002023OC00196 Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] e [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, TORNA PÚBLICO que na data, horário elocal acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações(mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução). Guarujá, 18 de Dezembro de 2023. RAFAEL DE SOUZA CARVALHO Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 157/2023, Edital 224/2023, PMH 57945/2023, objeto: Microcomputadores, notebook e tablets. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 11/01/2023 às 9:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 13 de dezembro de 2023 IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretária Munic.de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Edital Nº 52/2023 - Processo Administrativo Nº P18482/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve Homologar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução do projeto de revitalização e reforma do Terminal Rodoviário Intermunicipal do município de Ibiúna, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, e anexos do edital. Para a empresa: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA, valor: R$ 2.737.316,09, vencedora por ofertar o menor preço global e atender as exigências do edital. Ibiúna, 18 de dezembro de 2023 PAULO KENJI SASAKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROC. ADM. Nº 9858/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Obras de Engenharia, Com Fornecimento de Material, Mão de Obra e Equipamentos Para A Execução de Obra de Pavimentação da Avenida das Águas, Bairro Canto das Águas, Neste Município. CREDENCIAMENTO E ABERTURA: 17/01/2024 - 09:00 O EDITAL E ANEXOS PODERÃO SER OBTIDOS NO SITE WWW.IGARATA.SP.GOV.BR ABA "LICITAÇÕES", A PARTIR DO DIA 18/12/2023 MAIORES INFORMAÇÕES: (011) 4610-0474, [email protected] Igaratá, 15 de Dezembro de 2023. PAULO ROBERTO DE CASTRO ABRANTES FERRÃO NETO Ass. de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROC. ADM. Nº 9859/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Obras de Engenharia, Com Fornecimento de Material, Mão de Obra e Equipamentos Para A Execução de Obra de Pavimentação Na Rua Alameda das Quaresmeiras, Alameda das Pitangueiras e Alameda das Aroeiras, Bairro Paraíso de Igaratá, Neste Município. CREDENCIAMENTO E ABERTURA: 22/01/2024 - 09:00 O EDITAL E ANEXOS PODERÃO SER OBTIDOS NO SITE WWW.IGARATA.SP.GOV.BR ABA "LICITAÇÕES", A PARTIR DO DIA 19/12/2023 MAIORES INFORMAÇÕES: (011) 4610-0474, [email protected] Igaratá, 18 de Dezembro de 2023. PAULO ROBERTO DE CASTRO ABRANTES FERRÃO NETO Ass. de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 EDITAL RESUMIDO O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na MODALIDADE Pregão Presencial nº 023/2023 - Processo Licitatório nº 146/2023 - Processo Administrativo nº 159/2023, tipo MENOR PREÇO, com as seguintes características: OBJETO: Contratação de empresa especializada e qualificada para prestação de serviços na área da Política Pública Socioassistenciais no âmbito da Proteção Social Básica, com fornecimento de profissionais para atuarem em atendimentos no CRAS do MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ , pelo período de 12 (dois) meses, em conformidade com a discriminação contida no Edital e seus Anexos. DATA, HORÁRIO e LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: dia 17 de janeiro de 2024, às 09h00min., no Setor de Licitações do Município - Paço Municipal, localizado na Rua Domingos Simões Marques, nº 1.345 - Centro - Indiaporã - SP, o edital e seus anexos, estarão disponíveis gratuitamente para os interessados, através do site: https://www.indiapora.sp.gov.br/, ou diretamente na Secretaria de Administração e Planejamento / Setor de Licitação. Informações pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020, nos dias úteis, das 13h00min às 16h45min, ou pelo e-mail: [email protected], todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço e/ou através da Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte de Recursos: 005-FEDERAL Indiaporã-SP, 15 de dezembro de 2023. ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPEÚNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 RETIFICADO - Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de reservatório em fibra de vidro para água potável (Ø5.000mm), volume útil 250M3, com bocais, transporte e verticalização (instalação e fixação) sobre base de concreto, a ser instalado neste município de Ipeúna/SP. Entrega Envelopes: até às 09h do dia 09/01/2024; Abertura: às 09h10min do dia 09/01/2024; Prazo para realização de visita técnica: até 08/01/2024 (não obrigatória); Prazo para realização de cadastro CRC: até 05/01/2024. O edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua 01, 275 - Centro, Ipeúna/SP, no horário das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h30, em dias úteis ou na página: http://transparencia.ipeuna.sp.gov.br/Compras-033 (Transparência Pública - Licitações). Informações pelo telefone (19) 3576-9007 ou [email protected]. Ipeúna, 18 de dezembro de 2023. DIEGO HERON PINHEIRO Prefeito