DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2023 EDITAL COM NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 296/2023 ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORA DE PAPEL E PLASTIFICADORA PARA O CRAS, ATRAVÉS DE RECURSO FEDERAL IGD - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) - CONTRATO. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.http://comprasbr.com.br, DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 18/12/2023, DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/01/2024 às 14h30min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Eletrônico e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 18/12/2023. Itapetininga, 15 de dezembro de 2023. RUBENS FLORA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - Processo SUPRI 570/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E ENTREGA PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Art. 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 19/12/2023 até às 14h00min do dia 15/01/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h01min do dia 15/01/2024. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 14h10 min do dia 15/01/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 18 de dezembro de 2023. ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - Processo SUPRI 570/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, EXCETO PAPEL. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 19/12/2023 até às 09h00min do dia 10/01/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 10/01/2024. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09h10 min do dia 10/01/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 13 de dezembro de 2021. PAULA PEZZONI SCHEKIERA Secretária Municipal de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 OBJETO: Aquisição de motocicletas tipo off road destinadas para a frota da Guarda Municipal de Itapira/SP. Data de Abertura: 04 de janeiro de 2024, às 10 horas. SANDRO CÉSAR DE OLIVEIRA ALMEIDA Secretário Municipal de Defesa Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos (monitor multiparâmetros, cardioversor/desfibrilador, desfibrilador externo automático-dea, papagaio, comadre, cadeira de rodas obeso e maca fixa), destinados para o Hospital Municipal de Itapira/SP. Data de Abertura: 08 de janeiro de 2024, às 08 horas. Os editais estarão disponíveis aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 18 de dezembro de 2023. VLADEN VIEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/23 Edital Nº 162/23, Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de uniforme escolar em forma de kit, para distribuição gratuita para os alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2024, para entrega imediata. O cadastro das Propostas e Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 10/01/24, às 8h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h, sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA EXTRATO DE CONTRATOS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.926/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. OBJETO: Aquisição Da Patrulha Mecanizada, Sendo Composta Pelos Seguintes Itens: Trator Agrícola, Roçadeira Hidráulica E Carreta Basculante Hidráulica Atendendo A Demanda No Quantitativo E Qualitativos Definidos No Termo De Referência Anexo I Do Edital. Contrato Nº 091/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA; CNPJ: 46.710.422/000151. Contratada: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS; CNPJ: 34.026.911/0001-00. Valor total: R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 11 de dezembro de 2023. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Contrato Nº 092/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA; CNPJ: 46.710.422/000151. Contratada: BIG MÁQUINAS LTDA; CNPJ: 48.659.402/0001-29. Valor total: R$149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais). Data da assinatura: 11 de dezembro de 2023. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Contrato Nº 093/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA; CNPJ: 46.710.422/000151. Contratada: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA; CNPJ: 41.389.018/0001-04. Valor total: R$20.000,00 (vinte mil reais). Data da assinatura: 11 de dezembro de 2023. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2023 PROCESSO Nº 12.056-1/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal em cilindro de 0,60 a 0,75m³, de 0,60 a 1m³ e Ar Comprimido em cilindro de 2 a 2,5m³, acompanhados de suporte adequado a sua segurança, reguladores de pressão com fluxômetro (escala de fluxo de 0 a 15 litros por minuto), umidificadores, cateteres nasais do tipo óculos (infantil e adulto em silicone transparente), extensão para cânula, máscara para traqueostomia e máscara de alta concentração com reservatório em sistema de comodato, para atender às necessidades do SAMU do município de Jaboticabal - SP. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA., CNPJ N° 24.380.578/0020-41, na seguinte conformidade: item, cota e valor unitário, a saber: 1, Principal, R$140,00; 2, Reservado, R$140,00; 3, Principal, R$140,00; 4, Reservado, R$140,00; 5, Principal, R$120,00; 6, Reservado, R$120,00. Jaboticabal, 18 de dezembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico sobre pavimentação em paralelepípedos, execução de sarjetas, trocas de guias de concreto e execução de novas calçadas onde houver a necessidade, na Rua Lamartine Delamare, Centro do Município de Jacareí/SP. Recebimento dos Envelopes: até às 9h30 do dia 19/01/2024. Sessão de Abertura: às 9h30 do dia 19/01/2024. O edital na sua íntegra estará disponível no site: www.jacarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado na unidade de licitações, 1º andar, sito à Praça dos Três Poderes, nº 73, Centro, Jacareí/SP, no horário das 08h00 às 17h00, mediante apresentação de um "cd" novo. Jacareí, 15 de dezembro de 2023 EDSON ANIBAL DE AQUINO GUEDES FILHO Secretário de Mobilidade Urbana CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Contratação de empresa especializada em engenharia consultiva para supervisão técnica, ambiental e social do Programa de Desenvolvimento Urbano e Social do Município de Jacareí (PRODUS). Recebimento dos Envelopes: até às 9h30 do dia 22/02/2024. Sessão de Abertura: às 9h30 do dia 22/02/2024. O edital na sua íntegra estará disponível no site: www.jacarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado na unidade de licitações, 1º andar, sito à Praça dos Três Poderes, nº 73, Centro, Jacareí/SP, no horário das 08h00 às 17h00, mediante apresentação de um "cd" novo. Jacareí, 15 de dezembro de 2023 ANTONIO ROBERTO MARTINS Secretário Adjunto de Planejamento CELSO FLORÊNCIO DE SOUZA Secretário de Governo CLAUDIO LUIZ TOSETTO Secretário de Finanças TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto básico e executivo de trecho da Estrada Galdino Teodoro de Rezende no Bairro Jardim Panorama. Recebimento dos Envelopes: até às 14h30 do dia 07/02/2024. Sessão de Abertura: às 14h30 do dia 07/02/2024. O edital na sua íntegra estará disponível no site: www.jacarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado na Unidade de Licitações, 1º andar, sito à Praça dos Três Poderes, nº 73, Centro, Jacareí/sp, no horário das 08h00 às 17h00, mediante apresentação de um "cd" novo. Jacareí, 15 de dezembro de 2023 ROBERTO TARCISO DE ABREU Secretário de Infraestrutura Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATUAL CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: ANDRESSA RAVAZZI DE OLIVEIRA - ME. ASSINATURA: 20/12/2023. OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças e mão de obra, nos 10 (dez) consultórios odontológicos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, com base na Cláusula 12 do Contrato, bem como art. 57 Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 14 de dezembro de 2023, pelo Procurador do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): 27.217,32 (vinte e sete mil, duzentos e dezessete reais e trinta e dois centavos) anual. MODALIDADE: Processo n° 127/2019 - Pregão Presencial n° 47/2019. VIGÊNCIA: Até 20 de dezembro de 2.024, contados a partir do dia 20 de dezembro de 2.023. Jales - SP, 15 de dezembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito