DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900431 431 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 REFERÊNCIA: Aquisição de produtos gráficos destinados a todos os setores pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Jales - SP, conforme - ANEXO I, por tempo determinado. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO o objeto licitado as empresas: PACIFIC FLOWERS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ. (MF) nº 03.772.965/0001-90, o item: 01, WILSON DE PAULA LICO IPUÃ - ME, CNPJ. (MF) nº 57.844.938/0001-05, o item: 02, GUILHERME GONÇALVES PADOVESI - ME, CNPJ. (MF) nº 28.480.889/0001-70, os itens: 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18 e 19, MULTYGRAHIC EDITORA LTDA - EPP, CNPJ. (MF) nº 34.382.012/0001-40, os itens: 04 e 05, MARBELA PAPEL DE PAREDE E DECORAÇÃO LT DA - ME, CNPJ. (MF) nº 38.350.607/0001-74 o item: 15. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento. Jales - SP, 14 de dezembro de 2023. KELLY FERNANDES FUENTES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 REFERÊNCIA: Aquisição de produtos gráficos destinados a todos os setores pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Jales - SP, conforme - ANEXO I, por tempo determinado. D E S P A C H O Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos às empresas: PACIFIC FLOWERS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ. (MF) nº 03.772.965/0001-90, o item: 01, WILSON DE PAULA LICO IPUÃ - ME, CNPJ. (MF) nº 57.844.938/0001-05, o item: 02, GUILHERME GONÇALVES PADOVESI - ME, CNPJ. (MF) nº 28.480.889/0001-70, os itens: 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18 e 19, MULTYGRAHIC EDITORA LTDA - EPP, CNPJ. (MF) nº 34.382.012/0001-40, os itens: 04 e 05, MARBELA PAPEL DE PAREDE E DECORAÇÃO LTDA - ME, CNPJ. (MF) nº 38.350.607/0001-74 o item: 15. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 14 de dezembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADAS: PACIFIC FLOWERS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - VALOR: R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), WILSON DE PAULA LICO IPUÃ - ME - VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais), GUILHERME GONÇALVES PADOVESI - ME - VALOR: R$ 10.723,55 (dez mil setecentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), MULTYGRAHIC EDITORA LTDA - EPP - VALOR: R$ 7.980,00 (sete mil e novecentos e oitenta reais), MARBELA PAPEL DE PAREDE E DECORAÇÃO LTDA - ME - VALOR: R$ 3.880,00 (três mil e oitocentos e oitenta reais). ASSINATURA: 14/12/2023. OBJETO: Aquisição de produtos gráficos destinados a todos os setores pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Jales - SP, conforme - ANEXO I, por tempo determinado. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 76/2023 - Processo nº 256/2023. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou até a entrega total dos produtos. Jales - SP, 14 de dezembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito. DESPACHOS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 265/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 REFERÊNCIA: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para serem utilizados nas instalações dos órgãos vinculados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, provenientes de recursos próprios e de emendas parlamentares para as OSC, APAE e SACRA Emenda Parlamentar n° 202040350001 e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Emenda Parlamentar n° 202031340003e Emenda 202237350007, conforme Termo de Referência - ANEXO I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO os objetos licitados às empresas: IMPÉRIO SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E PÚBLICAS LTDA CNPJ. (MF) nº 231.066.570/001-33 com o lote 23. ELIMARI COMERCIAL EIRELI ME CNPJ. (MF) nº 17.440.078/0001-20 com o lote 10, 17,24,35,37,43,44,45,49,50,53. FABIANA CAMARERO DE BARROS CNPJ. (MF) nº 49.524.857/0001-08 com o lote 6. LDC TECNOLOGIA LTDA CNPJ. (MF) nº 48.378.321/0001- 50 com o lote 14. ROSILENE APARECIDA HERNANDES EIRELI ME CNPJ. (MF) nº 08.148.745/0001-04 com o lote 56. GUSTAVO PEDROSO ZAMAIO CNPJ. (MF) nº 26.599.264/0001-05 com o lote 13, 27,47. CASTILHO E FERREIRA COMERCIO E REPRENTAÇÕES LTDA CNPJ. (MF) nº 15.412.998/0001-09 com o lote 25,38,48. VIC TOR HUGO TORQUATO-ME CNPJ. (MF) nº 08.621.706/0001- 82 com o lote 58. REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA CNPJ. (MF) nº 65.149.197/0002-51 com o lote 18,26. ASYS TECNOLOGIA LTDA CNPJ. (MF) nº 49.354.820/0001-70 com o lote 12. REGIONAL COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI CNPJ. (MF) nº 304.335.670/001- 12 com o lote 19. CAIO CESAR DIAS PAGLIARANI ME CNPJ. (MF) nº 14.875.051/0001-71 com o lote 2, 32,34,41. CATIANO AZEREDO OTT CNPJ. (MF) nº 42.554.366/0001-52 com o lote 5,39 e 57. COMERCIAL FORTE NOBRE FERNANDOPOLIS EIRELI ME CNPJ. (MF) nº 24.106.970/0001-34 com o lote 3, 4, 21, 22,31 e 42. LUCELENE BARBOSA NUNES ASSIS -ME CNPJ. (MF) nº 12.772.384/0001-40 com o lote 16 ,33 e 40. CRISTAL SUL COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ. (MF) nº 36.256.818/0001-17 com o lote 9. VENDOR - INFORMÁTICA, IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, RECARGA E MANUTENÇÃO LTDA CNPJ. (MF) nº 27193666000160) com o lote 30 F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ. (MF) nº 11552540000102) com o lote 15,28 PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI CNPJ. (MF) nº 29.700.587/0001-23 com o lote 29. FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ. (MF) nº 42.727.372/0001-64 com o lote 1, 20. LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS LTDA CNPJ. (MF) nº 29.579.214/0001-46 com os lotes: 7, 8. 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA CNPJ. (MF) nº 19.140.331/0001-55 com o lote 54. ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA CNPJ. (MF) nº 48.529.824/0001- 80 com o lote 52. MEGA VENDAS LTDA CNPJ. (MF) nº 52.325.189/0001-96 com o lote 11, ITENS DESERTOS: 36,46,51 e 55. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento. KELLY FERNANDES FUENTES Pregoeira TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 265/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 REFERÊNCIA: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para serem utilizados nas instalações dos órgãos vinculados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, provenientes de recursos próprios e de emendas parlamentares para as OSC, APAE e SACRA Emenda Parlamentar n° 202040350001 e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Emenda Parlamentar n° 202031340003e Emenda 202237350007, conforme Termo de Referência - ANEXO I. Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: IMPÉRIO SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E PÚBLICAS LTDA CNPJ. (MF) nº 231.066.570/001-33 com o lote 23. ELIMARI COMERCIAL EIRELI ME CNPJ. (MF) nº 17.440.078/0001-20 com o lote 10, 17,24,35,37,43,44,45,49,50,53. FABIANA CAMARERO DE BARROS CNPJ. (MF) nº 49.524.857/0001-08 com o lote 6. LDC TECNOLOGIA LTDA CNPJ. (MF) nº 48.378.321/0001- 50 com o lote 14. ROSILENE APARECIDA HERNANDES EIRELI ME CNPJ. (MF) nº 08.148.745/0001-04 com o lote 56. GUSTAVO PEDROSO ZAMAIO CNPJ. (MF) nº 26.599.264/0001-05 com o lote 13, 27,47. CASTILHO E FERREIRA COMERCIO E REPRENTAÇÕES LTDA CNPJ. (MF) nº 15.412.998/0001-09 com o lote 25,38,48. VIC TOR HUGO TORQUATO-ME CNPJ. (MF) nº 08.621.706/0001- 82 com o lote 58. REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA CNPJ. (MF) nº 65.149.197/0002-51 com o lote 18,26. ASYS TECNOLOGIA LTDA CNPJ. (MF) nº 49.354.820/0001-70 com o lote 12. REGIONAL COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI CNPJ. (MF) nº 304.335.670/001- 12 com o lote 19. CAIO CESAR DIAS PAGLIARANI ME CNPJ. (MF) nº 14.875.051/0001-71 com o lote 2, 32,34,41. CATIANO AZEREDO OTT CNPJ. (MF) nº 42.554.366/0001-52 com o lote 5,39 e 57. COMERCIAL FORTE NOBRE FERNANDOPOLIS EIRELI ME CNPJ. (MF) nº 24.106.970/0001-34 com o lote 3, 4, 21, 22,31 e 42. LUCELENE BARBOSA NUNES ASSIS -ME CNPJ. (MF) nº 12.772.384/0001-40 com o lote 16 ,33 e 40. CRISTAL SUL COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ. (MF) nº 36.256.818/0001-17 com o lote 9. VENDOR - INFORMÁTICA, IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, RECARGA E MANUTENÇÃO LTDA CNPJ. (MF) nº 27193666000160) com o lote 30. F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ. (MF) nº 11552540000102) com o lote 15,28. PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI CNPJ. (MF) nº 29.700.587/0001-23 com o lote 29. FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ. (MF) nº 42.727.372/0001-64 com o lote 1, 20. LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS LTDA CNPJ. (MF) nº 29.579.214/0001-46 com os lotes: 7, 8. 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA CNPJ. (MF) nº 19.140.331/0001-55 com o lote 54. ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA CNPJ. (MF) nº 48.529.824/0001- 80 com o lote 52. MEGA VENDAS LTDA CNPJ. (MF) nº 52.325.189/0001-96 com o lote 11, ITENS DESERTOS: 36,46,51 e 55. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Formigari Comércio De Moveis Ltda VALOR: R$ 6.360,00 (SEIS MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS) CONTRATADA: Caio Cesar Dias Pagliarani - Me VALOR: 17.925,00 (DEZESSETE MIL NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS) CONTRATADA: Comercial Forte Nobre Fernandópolis Ltda VALOR: 20.797,60 (vinte mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos) CONTRATADA: Catiano Azeredo Ott VALOR: R$ 5.732,00 (CINCO MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) CONTRATADA: Cozicenter Comercio E Locação De Equipamentos Gastronômicos Ltda VALOR: 1.310,00 (Um mil trezentos e dez reais) CONTRATADA: Lucas Antonio Franklin Reis Ltda VALOR: 20.960,00 (vinte mil novecentos e sessenta reais)CONTRATADA: Cristal Sul Comercio Varejista De Equipamentos Ltda VALOR: 3.188,00 (três mil cento e oitenta e oito reais) CONTRATADA: ELIMARI COMERCIAL ESCOLAR EIRELI - ME VALOR: R$ 18.481,00 (Dezoito mil quatrocentos e oitenta e um reais) CONTR AT A DA : MEGA VENDAS LTDA VALOR: R$ 4.778,00 (quatro mil setecentos e setenta e oito reais) CONTRATADA: Asys Tecnologia Ltda VALOR: R$ 75.504,00 (setenta e cinco mil quinhentos e quatro reais) CONTRATADA: Gustavo Pedroso Zamaio 32993204831 VALOR: R$ 6.780,00 (seis mil setecentos e oitenta reais) CONTRATADA: Ldc Tecnologia Ltda - Me VALOR: R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais) CONTRATADA: F.S. Comécio E Serviços Ltda VALOR: R$ 4.167,00 (quatro mil cento e sessenta e sete reais) CONTRATADA: Lucelene Barbosa Nunes Assis - Me VALOR: R$ 2.215,00 (dois mil duzentos e quinze reais) CONTRAT A DA : Reprimig - Representações E Comércio De Minas Gerais Ltda VALOR: R$ 36.910,00 (trinta e seis mil novecentos e dez reais) CONTRATADA: Regional Comercio Atacadista E Varejista Eireli VALOR: 9.374,85 (Nove mil trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) CONTRATADA: Império Soluções Administrativas E Publicas Ltda VALOR: R$ 16.653,00 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta e três reais) CONTRATADA: Castilho E Ferreira Comércio E Representações Ltda VALOR: R$ 4.060,00 (quatro mil e sessenta reais) CONTRATADA: Priorittá Produtos Hospitalares - Eireli VALOR: 1.287,00 (Um mil duzentos e oitenta e sete reais) CONTRATADA: VENDOR - INFORMÁTICA, IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA , COMÉRCIO, RECARGA E MANUTENÇÃO EIRELI VALOR: R$ 2.036,09 (Dois mil e trinta e seis reais e nove centavos) CONTRATADA: Achou Distribuição e Comércio LTDA VALOR: R$ 4.189,00 (Quatro mil cento e oitenta e nove reais) CONTRATADA: Security Tecnologia Segurança E Serviços LTDA VALOR: R$ 2.550,00 (Dois mil quinhentos e cinquenta reais) CONTRATADA: Rosilene Aparecida Hernandes - Eireli - ME VALOR: R$ 2.795,50 (Dois mil setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) CONTRATADA: Vitor Hugo Torquato - Me VALOR: R$ 1.360,00 (Um mil trezentos e sessenta reais) ASSINATURA: 08/12/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para serem utilizados nas instalações dos órgãos vinculados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, provenientes de recursos próprios e de emendas parlamentares para as OSC, APAE e SACRA Emenda Parlamentar n° 202040350001 e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Emenda Parlamentar n° 202031340003e Emenda 202237350007, conforme Termo de Referência - ANEXO I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 79/2023 - Processo nº 265/2023 VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou até a entrega total dos produtos. Jales - SP, 08 de dezembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito ITENS DESERTOS: 36,46,51 e 55. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 PROCESSO Nº 12828/2023 Objeto: implantação de registro de preços para aquisição de material hospitalar, em atendimento a Secretaria da Saúde, desta Prefeitura. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor das empresas: DOCTORMED COMERCIAL LTDA, UDIMED COMERCIAL HOSPITALAR EIRELLI - EPP, IDEALE TECNOLOGIA EM SAÚDE EIRELI, VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA , LF COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, BIOSANTEC COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, PONTUAL COMERCIAL LTDA, GMT LIFE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, COMERCIAL 3 ALBE LTDA , FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, AUREA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MEGA MED PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - EPP, MEDICAL.COM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, QUALITY MEDICAL COMERCIO, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, DELTAMED-H COMERCIO E SERVIÇOS LTDA E MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. GABRIELA MOREIRA ROCHA Secretária da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 - EDITAL Nº 076/2023 - PROCESSO Nº 066/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LEGALMENTE ESTABELECIDA E ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇ ÃO PARCIAL EM PERÍMETRO URBANO, A QUAL SERÁ EXECUTADA NAS RUAS/AVENIDAS TRENTO (TRECHO), NÁPOLES, ANITA GARIBALDI, MAZARINI, BARI, MARCO ANTÔNIO, LATINA E AMERICA (DRENAGEM) TODAS LOCALIZADAS NA VILA NOVA TRIESTE. Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Concorrência Pública nº 003/2023, do tipo menor preço global por empreitada, e adjudico o objeto à empresa: Casamax Comercial e Serviços Ltda., com valor global de R$ 9.756.430,53 (nove milhões setecentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta reais e cinquenta e três centavos), autorizando a lavratura do respectivo Contrato. Jarinu, 18 de dezembro de 2023 ROSE REGINA NOVAES MINGOTTI Secretária Municipal de Obras e Urbanismo