DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 RESUMO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 096/2023 - Objeto: Aquisição de veículo através de Emenda Parlamentar 202337770001 para atender o Trânsito. Encerramento às 08:45 horas do dia 15.01.2024. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 21.12.2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 RESUMO DE EDITAL - Tomada de Preços nº 013/2023 - Objeto: Contratação de empresa para serviço de reforma da sede dos bombeiros do município de Mairinque/SP, mediante Emenda Parlamentar 20237770001. Encerramento às 09:00 horas do dia 16.01.2024. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 21.12.2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 RESUMO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 099/2023 - Objeto: Aquisição de conjunto radiológico - aparelho de raio x através de Emenda Parlamentar 202337770001 para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Encerramento às 08:45 horas do dia 17.01.2024. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 21.12.2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 RESUMO DE EDITAL - Tomada de Preços nº 014/2023 - Objeto: Contratação de empresa para serviço de reforma dos banheiros pertencentes ao paço Municipal da Prefeitura de Mairinque/SP, mediante Emenda Parlamentar 202337770001. Encerramento às 09:00 horas do dia 18.01.2024. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 21.12.2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 RESUMO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 098/2023 - Objeto: Aquisição de máquina de pintura viária através de Emenda Parlamentar 202337770001 para atender o Trânsito. Encerramento às 08:45 horas do dia 12.01.2024. O edital encontra-se a disposição a partir do dia 21.12.2023 no site oficial desta Prefeitura de Mairinque - www.mairinque.sp.gov.br. Mairinque, 15 de dezembro de 2023 ANTONIO ALEXANDRE GEMENTE Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA EXTRATO DE CONTRATO N° 80/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - Processo Nº 065/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para Revitalização do Estádio Municipal de Mendonça/SP, recurso oriundo da União através do Ministério da Economia, por intermédio da Emenda Parlamentar nº 202339080002 - Plano de Ação nº 09032023-036802. VALOR: R$ 106.168,08. DATA: 12/12/2023.VIGÊNCIA: 12/12/2023 à 11/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Prefeito Municipal de Mendonça/SP, no uso de suas atribuições legais e baseado na análise, documentação e relatório apresentados pela CML, resolve ADJUDICAR o objeto da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - Processo Nº 065/2023 - Edital Nº 053/2023 e decorrido o prazo regulamentar para interposição de recursos e de acordo com o resultado da análise das propostas apresentadas pela CPL, HOMOLOGAR em favor da empresa vencedora: OLI Construção Empreendimentos Ltda. CNPJ: 17.682.023/0001-26, com sede a Rua Barão do Rio Branco, n° 888 - Centro, Mendonça/SP, CEP 15220-000. VALOR: R$ 106.168,08 (cento e seis mil e cento e sessenta e oito reais e oito centavos), por ter apresentado o menor preço global e atender as necessidades da Prefeitura. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para Revitalização do Estádio Municipal de Mendonça/SP, recurso oriundo da União através do Ministério da Economia, por intermédio da Emenda Parlamentar nº 202339080002 - Plano de Ação nº 09032023-036802, conforme Projeto Básico em Anexo. Município de Mendonça, 12 de dezembro de 2023 JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21454/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - EDITAL Nº 56/2023 A Prefeitura do Município de Mirandópolis avisa aos interessados que fará realizar no dia 22 de janeiro de 2.024, licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, com utilização de Recurso Federal e Próprio, do tipo Menor Preço por Item, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e frigorificados para promover o atendimento do Programa Municipal de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2.024. Recebimento das propostas: a partir das 12h00 do dia 27 de dezembro de 2.023. Abertura das propostas: às 08h00 do dia 22 de janeiro de 2.024. Recebimento dos lances: às 08h30 do dia 22 de janeiro de 2.024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: http://bll.org.br/. O Edital completo será fornecido aos interessados, por meio eletrônico sem custo algum, através do site www.mirandopolis.sp.gov.br, ou através do site da BLL: http://bll.org.br/. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através do e-mail [email protected]. Mirandópolis/SP, 18 de dezembro de 2023. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 239/2023 - PROCESSO Nº 10.996/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE POLTRONA LONGARINA E DIVÃ DOBRÁVEL EMPRESA VENCEDORA: F A C LICITA LTDA VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) Mogi das Cruzes, em 14 de dezembro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Gestão Pública, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL": EDITAL Nº 272/2023 - PROCESSO Nº 14.035/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE TINTAS. Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos na Sala de Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 10:00 horas, do dia 10 de janeiro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao). Mogi das Cruzes, em 18 de dezembro de 2023. ERIC WELSON DE ANDRADE Secretário Adjunto de Gestão Pública JONY M. R. SANTOS Secretário Municipal de Gestão Pública AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Gestão Pública, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL": EDITAL Nº 273/2023 - PROCESSO Nº 14.033/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE LIXAS (DE FERRO, MADEIRA, D'AGUA). Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos na Sala de Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 15:00 horas, do dia 10 de janeiro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao). Mogi das Cruzes, em 18 de dezembro de 2023. ERIC WELSON DE ANDRADE Secretário Adjunto de Gestão Pública JONY M. R. SANTOS Secretário Municipal de Gestão Pública AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Gestão Pública, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL": EDITAL Nº 267/2023 - PROCESSO Nº 14.032/2023 -OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO (QUANDO NECESSÁRIO) DE PASSÁGENS AÉREAS PARA VIAGENS NACIONAIS, DE FORMA PARCELADA, PARA DIVERSOS DESTINOS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DESTA ADMINISTRAÇÃO. Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos na Sala de Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 10:00 horas, do dia 17 de janeiro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao). Mogi das Cruzes, em 18 de dezembro de 2023. ERIC WELSON DE ANDRADE Secretário Adjunto de Gestão Pública JONY M. R. SANTOS Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2023. REGISTRO DE PREÇOS 019/2023 -PROCESSO DE COMPRAS nº 071/2023 Contratante: Prefeitura de Monte Azul Paulista-SP. Contratada: BASE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.-EPP, CNPJ MF nº 02.934.588/0001-86. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços gerais de manutenção, conservação, pequenos reparos, e pintura em prédios públicos da Prefeitura de Monte Azul Paulista-SP, pelo o prazo máximo de 12 (doze) meses, contemplando o fornecimento de todo o material, equipamento e mão de obra, e em conformidade com o discriminado nos Anexos, e nas especificações e condições constantes deste Edital Valor total: R$ 5.098.805,86 ( Cinco milhões, noventa e oito mil, oitocentos e cinco reais, oitenta e seis centavos) Data da Assinatura: 15/12/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Recurso Orçamentários: SECRETÁRIA OBRAS E URBANISMO. 020800.15.452.0040.1016- 4.4.90.51-251 OBRAS E INSTALAÇÕES. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Marcelo Otaviano Dos Santos, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista-SP, cujo os poderes são conferidos por lei, baseado na documentação contida nos autos e consoante deliberação da Comissão Municipal de Licitação, desta municipalidade, com referência ao Processo Licitatório 071/2023 - Concorrência 002/2023- Registro de Preços 019/2023. resolve: Em conformidade com o disposto no artigo 43, incisco VI, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, HOMOLOGAR o referido procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 002/2023 - Resgistro de Preços 019/2023. Processo nº 071/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços gerais de manutenção, conservação, pequenos reparos, e pintura em prédios públicos da Prefeitura de Monte Azul Paulista-SP, pelo o prazo máximo de 12 (doze) meses, contemplando o fornecimento de todo o material, equipamento e mão de obra, e em conformidade com o discriminado nos Anexos, e nas especificações e condições constantes deste Edital., e ADJUDICAR seu objeto em favor da empresa BASE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.-EPP. CNPJ MF N 02.934.588/0001-86. Valor total: R$ 5.098.805,86 (cinco milhões, noventa e oito mil, oitocentos e cinco reais, oitenta e seis centavos)