DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Monte Azul Paulista-SP, 18 de Dezembro de 2023. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2023 Carta Convite Nº 15/2023. Processo Nº 77/2023 Contratante: Prefeitura de Monte Azul Paulista. Contratada: NELIANE BIBO ALVES DE SOUZA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e mentoria técnica sobre os serviços de proteção Social Especial de Média e Alta complexidade, bem como auxiliar na implantação de procedimentos relacionados ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Vigilância Socioassistencial. onde a execução dos serviços deverá ser prestada, conforme condições e especificações técnicas constantes no anexo I do edital. Vigência: 06 (seis) meses. Valor Total R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Data da Assinatura: 18/12/2023. Recursos: 020700.08.244.0036.2107 - 3.3.90.39 (365) Outros Serviços de Terceiros. Emenda Parlamentar. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 Processo administrativo nº 599/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, INCLUSIVE O TRANSBORDO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, CONFORME DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. Em razão da retificação do Edital, item: 9.4.4, "e"; e item 9.11, fica redesignada a data da licitação. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 20 de dezembro de 2.023. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 04 de janeiro de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na íntegra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 18 de dezembro de 2023. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GRANADA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023 Processo nº 041/2023 Torna público que se acha aberta a licitação. TIPO: Menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de recapeamento asfáltico em diversas vias do município de Nova Granada/SP. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SES S ÃO PUBLICA: 08/01/2024 às 09:00, na sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça São Benedito, nº 417 - Centro, em Nova Granada/SP. Tomada de Preço nº 009/2023 - Processo nº 048/2023 - Torna público que se acha aberta a licitação na modalidade Tomada de Preço. TIPO: Menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico em diversas vias do município de Nova Granada/SP. DATA , HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PUBLICA: 08/01/2024 às 10:00, na sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça São Benedito, nº 417 - Centro, em Nova Granada/SP. Editais Disponíveis e Informações: Encontra-se a disposição para retirada da cópia desse instrumento no Site da Prefeitura www.novagranada.sp.gov.br, ou pode ser solicitada através do e-mail: [email protected], e todos os esclarecimentos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado em horário de expediente, ou pelo telefone (17) 3262-5200, ramal 226. Nova Granada/SP, 18 de dezembro de 2023. TÂNIA LIANA TOLEDO YUGAR Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 Processo de Licitação Nº 46/2023. Tomada de Preços Nº 5/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE NOVAIS, CNPJ nº 65.711.699/0001-43; Contratada: L.G.B EIRAS - LTDA, CNPJ nº 13.296.533/0001-04; Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de REFORMA DO CAMPO SOCIETY, COM TROCA DO GRAMADO SINTÉTICO, Localizado na Rua Major João Batista Novaes, Área de Lazer Loteamento Residencial São Lucas, em atendimento a Transferências Especiais realizada pelo Ministério da Economia ao Município de Novais, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas no Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Quadro de Composição de BDI e Projeto Padrão, que constituem parte desta Tomada de Preços, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições contidas no edital; Prazo de execução 90 (noventa) dias, a partir da Ordem de Início de Serviços, Prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses a contar do início da assinatura do contrato, com término em 08/11/2024.; Valor total R$ 174.898,86; Classificação dos Recursos Orçamentários será conforme descrita na Cláusula Quinta do presente termo. EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 Processo Licitação Nº 65/2023, Pregão Eletrônico Nº 13/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE NOVAIS, CNPJ nº 65.711.699/0001-43, Contratada: CONCREPLAN CONCRETEIRA PLANALTO LTDA, CNPJ nº ; Objeto: Aquisição de CONCRETO USINADO FCK = 25 MPA, em atendimento as Transferências Especiais realizada pelo Ministério da Economia ao Município de Novais, destinado a reforma, restauração e manutenção de prédios e logradouros públicos, observadas as características e demais condições definidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA; Vigência: 15/12/2023 a 15/03/2024; Classificação Orçamentária: conforme cláusula 2. do referido contrato. Valor Global: R$ 145.800,00. Data da assinatura: 15/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 Processo Licitação Nº 64/2023. Pregão Eletrônico Nº 12/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE NOVAIS, CNPJ nº 65.711.699/0001-43, Contratada: NORD ENGENHARIA CLINICA LTDA - ME, CNPJ nº 39.368.254/0001-00; Objeto: Aquisição de Autoclave Horizontal digital, 42 litros com impressora para registro, visando o atendimento do Termo de compromisso - Adesão a incentivo financeiro para a estruturação da APS, firmado junto ao Ministério da Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA; Vigência: 15/12/2023 à 14/12/2024; Classificação Orçamentária: conforme cláusula 2. do referido contrato. Valor Global: R$ 30.990,00. Data da assinatura: 15/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/23 A Coordenadoria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, do Município de Osv. Cruz, SP, torna público que se acha aberta, a licitação na modalidade PE. OBJ.: Reg. preços p/ aquisição futura de Uniformes de Verão, Inverno e Tênis Escolares, destinados aos alunos da Rede Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. DATA: 05/01/23 às 14:00 (horário de Brasília). A sessão será realizada na internet no end. eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transparência, submenu Licitações Osvaldo Cruz, 18/12/23 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. Osvaldo Cruz SP 18 de dezembro de 2023 VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Processo nº 1960/2.023 Objeto: Concessão de uso de área aeroportuária externa, a título oneroso, destinada à construção e instalação do gParque de Abastecimento de Aeronaves - PAAh. Data de recebimento dos envelopes: 23/01/2.024. Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas. Abertura: 23/01/2.024 - 09:30 horas. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123. Ourinhos, 18 de dezembro de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Processo nº 1961/2.023 Objeto: Concessão de uso de área, a título oneroso, com vistas à construção e operação de hangar destinado, única e exclusivamente, para serviços de táxi aéreo, manutenção e hangaragem de aeronaves próprias e/ou de terceiros, operação e/ou manutenção de aeronaves e/ou aeronaves experimentais próprias e/ou de terceiros, bem como atividades diretamente ligadas à área de aviação civil. Data de recebimento dos envelopes: 24/01/2.024. Horário limite para recebimento dos envelopes: 09:00 horas. Abertura: 24/01/2.024 - 09:30 horas. O Edital completo poderá ser retirado gratuitamente na Gerência de Licitação e Compras, no horário comercial e disponível no endereço eletrônico (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na mencionada Gerência ou através do telefone (14) 3302-6000 - ramais 6032 e 6123. Ourinhos, 18 de dezembro de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1.952/2023 Pregão Eletrônico nº 108/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para prestação de serviços de telefonia móvel de voz e dados, nas modalidades local (vc1) e de longa distância nacional (vc2 e vc3), com fornecimento de aparelhos em comodato. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 15/01/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 15/01/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 15 de dezembro de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo nº 117/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos Data limite para Credenciamento: 05/03/2024 até as 08h59m. Data limite para Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 05/03/2024 até as 08h59m horas. Abertura, avaliação das Propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 05/03/2024 - 09h00 horas O Edital completo, bem como os pedidos de esclarecimento da presente licitação poderão ser registrados e obtidos na plataforma do sistema de pregão eletrônico, onde estará disponível o Manual do Fornecedor, com todas as informações necessárias ao cadastro e acesso de informações através da Plataforma de Pregão Eletrônico pelo endereço: https://saeourinhos.smarapd.com.br/pregao/. Ficam designados o pregoeiro e a equipe de apoio, nomeados na Portaria nº 94/2023, para atuação na sessão do pregão eletrônico supracitado. Ourinhos, 15 de dezembro de 2023. EDNA VALENTINA DOMINGOS Superintendente