DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900434 434 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Processo nº 71/2023 Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar para os veículos da frota da S.A.E Data limite para Credenciamento: 19/03/2024 até as 08h59m. Data limite para Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 19/03/2024 até as 08h59m horas. Abertura, avaliação das Propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 19/03/2024 - 09h00 horas O Edital completo, bem como os pedidos de esclarecimento da presente licitação poderão ser registrados e obtidos na plataforma do sistema de pregão eletrônico, onde estará disponível o Manual do Fornecedor, com todas as informações necessárias ao cadastro e acesso de informações através da Plataforma de Pregão Eletrônico pelo endereço: https://saeourinhos.smarapd.com.br/pregao/. Ficam designados o pregoeiro e a equipe de apoio, nomeados na Portaria nº 94/2023, para atuação na sessão do pregão eletrônico supracitado. Ourinhos, 15 de dezembro de 2023. EDNA VALENTINA DOMINGOS Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 41/2023 Processo Administrativo N°. 2031/2023. Ata de Registro de Preços para futura aquisição de insumos para controle de diabetes para abastecimento do Departamento Municipal de Saúde. Adjudicatárias: CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA (Item: 01 / Valor: R$ 140.400,00), CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS (Itens 02, 08, 09 e 10 / Valor: R$ 12.350,00), CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA (Itens: 03, 04 e 06 / Valor: R$ 24.300,00), HOFFMANN E GOMES LTDA EPP (Item: 05 / Valor: R$ 28.000,00 e CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA (Item: 07 / Valor: R$ 55.200,00). Paraibuna/SP, 18 de dezembro de 2023 VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023 Processo Administrativo n° 121/2023 O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo MENOR PREÇO NO VALOR GLOBAL, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO VETERINÁRIO PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS (MACHOS E FÊMEAS ACIMA DE 180 DIAS DE IDADE), EM VEÍCULO MÓVEL (CASTRAMÓVEL), EM LOCAL A SER INDICADO PELA PREFEITURA, NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, em atendimento ao Departamento de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses, subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico:a partir das 09:00 horas do dia 19/12/2023 até as 08h59min do dia 12/01/2024. Abertura de Propostas iniciais: às 09h00min do dia 12/01/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h15min do dia 12/01/2024 Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília(DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos reais) Fonte de Recursos: Federal Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP, pelo link: <http://www.pariqueraacu.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Rua XV de novembro, 686 - Centro - Pariquera-Açu/SP - Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, solicitado através do e- [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3856-7100, ramal206. Pariquera-Açu/SP, em 18 de DEZEMBRO de 2023. WAGNER BENTO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DE TOLEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 Pregão Eletrônico 09/2023-Processo de Compra 436/2023 Contratante: Município de Pedro de Toledo Contratada: Allma Motor Comercio de Veículos Ltda Objeto: Aquisição de veículo - convênio nº 11963346000123001 - fundo Nacional de Saúde. Valor: 71.900,00 (Setenta e um mil e novecentos reais). Prazo de entrega: 30 (trinta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 PROCESSO PMP nº 07853/2021 A Comissão Permanente de Licitações, HABILITOU as empresas: TCL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.437.218/0001-08, VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA CNPJ: 38.848.107/0001-67, SIRGA ENGENHARIA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA CNPJ: 11.574.829/0001-14, LCA INFRAESTRUTURA E MINERAÇÃO LTDA CNPJ: 42.192.677/0001-19 e OBRAGEM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 01.817.838/0001-35, em razão da regularidade dos documentos apresentados em cumprimento integral das regras editalícias. Conforme orientação Jurídica anexada a esta ATA recomenda- se que a licitante OBRAGEM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 01.817.838/0001-35, referente ao item 5.2.4.2 atente- se para as condições de regularidade que devem ser apresentadas ao longo da licitação, caso seja a vencedora. O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação. Em 18 de dezembro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO PMP Nº 2780/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº014/2023 CONTRATADA: LOOPINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ sob o n.º 19.153.818/0001-72. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL 2.1. Pela execução da obra, a PREFEITURA pagará à CONTRATADA o preço global de R$222.211,54 (duzentos e vinte e dois mil, duzentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos). A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data emissão da ordem de início de serviço, a ser emitida pelo Setor de Convênio. PROCESSO Nº10069/2023- DISPENSA Nº. 274/2023 CONTRATADA: LEMES E TRONCOSO GESTÃO E SAÚDE LTDA , CNPJ sob o n.º 31.275.474/0001-70. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL FARMACÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, JUNTO A FARMÁCIA MUNICIPAL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO . CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS 2.1.O valor mensal para a execução dos serviços é de R$ 23.000,00(vinte e três mil reais), perfazendo o montante para 03 (três)meses em R$ 69.000,00(sessenta e nove mil reais) 03 (três) meses contados da assinatura da ordem de serviço, podendo ser prorrogado, nos termos do inc. II, art. 57 da lei Federal 8.666/93 e alterações. AVISO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023, 7/2023, 8/2023 E 9/2023 RESULTADO PARCIAL. Chamamento Público (LEI PAULO GUSTAVO), EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023, 7/2023 , 8/2023 e 9/2023 PROCESSO Nº 11687/2023 A Prefeitura Municipal de Piedade - SP, torna público que encontra-se disponível o RESULTADO PARCIAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE CANDIDATURAS, Chamamento Público (LEI PAULO GUSTAVO), EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023, 007/2023, 008/2023 e 009/2023, no seguinte endereço eletrônico: https://www.piedade.sp.gov.br/leipaulogustavo/ . Os proponentes deverão atentar-se ao cumprimento do item 10. ETAPA DE HABILITAÇÃO e apresentar no prazo de 3 (três) dias úteis a documentação solicitada, conforme expresso no edital Em 18 de dezembro de 2023 Geraldo Pinto de Camargo Filho Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 158/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 22/01/2024 ÀS 15:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2& flagRedFiltroLicitacao=2. PINDORAMA, 18 de dezembro de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023, que tem por objeto o CHAMAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSCS SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE: - SERVIÇO VINCULADO À POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALT A COMPLEXIDADE, SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A PESSOA IDOSA, SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES- FAIXA ETÁRIA DE 00 ATÉ 18 ANOS INCOMPLETOS. Informações do Edital poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, situado na Rua Joaquim Serafim Machado nº 68, São José, CEP 12.620-000-Piquete/SP, Telefone (12) 3156-1741, e-mail [email protected], no horário das 10 horas às 16 horas e no site www.piquete.sp.gov.br/portal/editais/. Período de entrega da proposta: 19 de dezembro de 2023 à 05 de fevereiro de 2024. Sessão de abertura: 06 de fevereiro de 2024 às 10 horas. LOCAL: Rua Joaquim Serafim Machado nº 68, São José, CEP 12.620-000-Piquete/SP, quando será realizada a sessão de abertura. Piquete, 18 de dezembro de 2023 RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 41/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 125/2023 - S.R.P. Nº. 43/2023 DATA DA REALIZAÇÃO: 4 de JANEIRO de 2024, a partir das 10h. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL HIDRATADO, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E S-10) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO/SP, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE EM ATÉ 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO). Encontra-se aberta no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Pirapozinho, o PREGÃO PRESENCIAL nº. 41/2023 - PROC ES S O Nº. 125/2023 - S.R.P. Nº. 43/2023, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL HIDRATADO, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E S-10) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO/SP, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE EM ATÉ 31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO). Os interessados em participarem deverão apresentar os envelopes "PROPOSTAS E HABILITAÇÕES" a partir do dia 4 de JANEIRO de 2024, a partir das 10h. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Departamento Municipal de Licitações de 2ª a 6ª feira, das 07h30min às 13h, na Rua Machado de Assis, 728, neste município de Pirapozinho, e ainda poderá ser adquirido através do site: www.pirapozinho.sp.gov.br no link: Licitações - Consulta de Editais. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, site ou pelo telefone (18)-3269-9919, ou através do e-mail: [email protected]. Pirapozinho, 18 de dezembro 2023. CLAUDEMIR ANTONIO DE MATOS Agente de Contratação / Pregoeiro