DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900435 435 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 Acha-se aberto no Município de Pitangueiras - SP, PE nº 103/2023, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para o preparo de refeições diárias aos moradores em situação de rua e público em vulnerabilidade social do Município de Pitangueiras/SP e Distrito de Ibitiuva/SP e preparo de lanches para as atividades da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média Complexidade, atividades comemorativas do Centro de Convivência do Idoso e Programa Criança Feliz e realização de eventos em prol do Fundo Social de Solidariedade, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Gêneros alimentícios. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 20/12/2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 10/01/2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 18 de dezembro de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 Acha-se aberto no Município de Pitangueiras - SP, PE nº 104/2023, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Aquisição de Materiais Permanentes para melhoria no atendimento do Público Alvo da Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) conforme repasse de Emenda Impositiva Programação nº 353950920220003, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Materiais permanentes. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 20/12/2023. Data e hora da abertura da sessão pública: 09/01/2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, e através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 18 de dezembro de 2023. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Processo Administrativo nº 2356/1/2023 O Município de Pratânia/SP, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 40/2023, cujo objeto refere-se à CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, em razão do estudo da necessidade de retificação do Edital decorrente do pedido de esclarecimentos da empresa: PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS, CNPJ n º 61.198.164/0001-60. A nova data de abertura será divulgada na forma da lei. Pratânia/SP, 18 de dezembro de 2023. BRUNO SANTOS RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE RATEIO 20/2024 ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA OBJETO: repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de despesas de aluguel e manutenção da sede administrativa do CIOP VALOR R$ 1.164.446,88 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 08/11/2023 CONTRATO DE RATEIO 34/2024 ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA OBJETO: repasse de recursos financeiros do "Serviço de Acolhimento Institucional - Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência, de Âmbito Regional" VALOR R$ 7.880,40 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 12/12/2023 CONTRATO DE RATEIO 06/2024 ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: CIRSOP OBJETO: repasse de recursos financeiros referente operacionalização do Cirsop VALOR R$ 283.933,06 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 29/08/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº. 10.024/2019, da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Unitário, em sessão pública eletrônica A PARTIR DAS 10H (HORÁRIO DE BRASÍLIA- DF) DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023, através do site www.bll.org.br, destinado à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RECURSOS FEDERAIS. PORTARIA GM/MS Nº 544/2023. PROPOSTA 12273993000123003. O Edital completo estará disponível para leitura e download na página eletrônica da Prefeitura (www.quadra.sp.gov.br) na aba "Licitação" e no site www.bll.org.br em "Acesso Identificado", bem como podem ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Recebimento das propostas: do dia 19 de dezembro de 2023 às 9h até o dia 29 de dezembro de 2023 às 8h59min. Maiores informações pelo telefone 15-3253-9000, em dias úteis, das 8 às 12 e das 13 às 17 h. Endereço: Rua José Carlos da Silveira, 36 - Jd. Santo Antonio. Quadra/SP. Quadra/SP, 18 de dezembro de 2023 EDEMILSON LOBO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 EDITAL N. 326/2023. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE VENTILADORES. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 04.01.2024 a partir das 14h00min. EDITAL disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br; VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS Secretária Municipal de Educação. AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO EDITAL N. 289/2023. ÓRGÃO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA 01 (UMA) ACADEMIA AO AR LIVRE. OCORRÊNCIAS: Fica SUSPENSA a licitação supracitada para adequação do Edital, sendo reaberta a sessão pública no dia 04.01.2024 as 14h00min, a ser realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br. EDITAL disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br; YVES RAPHAEL CARBINATTI RIBEIRO Secretário Municipal de Esportes CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO EDITAL N. 335/2023. ÓRGÃO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA PARA 02 (DOIS) EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS, APROVAÇÃO, GESTÃO, PRODUÇÃO E LEGALIZAÇÃO DE 200 (DUZENTOS) APARTAMENTOS E 100 (CEM) CASAS SOBREPOSTA EM CONDOMÍNIO, NO ÂMBITO DE PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA 01, CONFORME TERMO REFERÊNCIA E ANEXOS. OCORRÊNCIAS: Fica SUSPENSA a licitação supracitada para adequação do Edital. Os ENVELOPES serão entregues na Secretaria Municipal de Compras até às 09h00min do dia 21.01.2024, ocorrendo credenciamento e sessão pública; EDITAL disponível através do Site: http://licitacao.rc.sp.gov.br. AGNELO DA SILVA MATOS NETO Secretário Municipal de Planejamento e Habitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023 PROCESSO Nº 085/2023 A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em procedimentos de castração em felinos e caninos de ambos os sexos em atendimento ao departamento municipal de saúde do município de Rubinéia. Data de entrega dos documentos e credenciamento: 15 de janeiro 2024, às 09h00min as 09h15min.Local: Prefeitura Municipal de Rubinéia SP, sito a Praça Osmar Novaes, 700 -Centro, Divisão de Licitações, mediante requerimento pelo e-mail [email protected] ou www.rubineia.sp.gov.br e demais informações através do telefone, ou 17. 3661-9099 - Setor de licitação. Rubinéia - SP, de 18 de dezembro de 2023. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO ao Edital Pregão Eletrônico 030/2023, publicado no DOU em 15/12/2023, seção 3, pag. 382: Onde se lê: "PREGÃO ELETRÔN I CO Nº 29/2023", Leia-se: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023". Sales Oliveira, SP, 19 de dezembro de 2023. Fábio Godoy Graton - Prefeito Municipal. A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO ao Edital Pregão Eletrônico 031/2023, publicado no DOU em 15/12/2023, seção 3, pag. 382: Onde se lê: "PREGÃO ELETRÔN I CO Nº 30/2023", Leia-se: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023". Sales Oliveira, SP, 19 de dezembro de 2023. Fábio Godoy Graton - Prefeito Municipal A PREFEITURA DE MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO ao Edital Pregão Eletrônico 032/2023, publicado no DOU em 15/12/2023, seção 3, pag. 382: Onde se lê: "PREGÃO ELETRÔN I CO Nº 31/2023", Leia-se: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023". Sales Oliveira, SP, 19 de dezembro de 2023. Fábio Godoy Graton - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO Nº 4955/2023 - TIPO: MENOR VALOR GLOBAL OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras remanescentes de construção do emissário e estação elevatória de esgoto no Bairro Colina da Paineira, conforme planilha orçamentaria, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, cronograma PLE, planilha de levantamento de quantidades e projeto executivo, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2.002, Decreto Municipal nº 2.465 de 05 de setembro de 2007. DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: dia 08 de janeiro de 2.024 às 10:00 horas no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, no endereço acima especificado, ou no endereço eletrônico site www.pmsaposse.sp.gov.br onde os interessados poderão retirá-lo. Publique-se Santo Antônio de Posse, 18 de dezembro de 2023. ALICE BORTOLOTTO VALSECHI Secretaria de Saneamento