DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900436 436 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.115/2023 (COM COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14.115/2023 - Processo n.º 49049/2023-21, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de livros a serem utilizados no ensino da língua inglesa aos alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 05/01/2024 às 8h00 e a disputa de lances ocorrerá em 05/01/2024 às 10h00. O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 20/12/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094, e- mail: [email protected]. Santos, 18 de dezembro de 2023. ELIANA OLIVEIRA AMORIM Coordenadora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PE.703/2023 - PEC.03283/2023 - RAIO X ODONTOLÓGICO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 16/01/2024 às 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495 São Bernardo do Campo, 18 de dezembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 PROCESSO Nº 17610/2023 ID 1032854 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE EXAMES UROLÓGICOS PARA OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS ATENDIDOS PELO SUS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do certame em epígrafe. As propostas serão recebidas e cadastradas até às 08h00 do dia 08/01/2024, com o início da sessão pública sendo às 09h30 do mesmo dia. São Carlos, 18 de dezembro de 2023. LEONARDO LUZ Pregoeiro AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 PROCESSO Nº 12162/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ - PADRÃO DNIT/SP FAIXA "C", ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do Pregão em epígrafe. A mesma dar-se-á com o protocolo dos envelopes sendo realizado, impreterivelmente, até às 09h00 do dia 09/01/2024. São Carlos, 18 de dezembro de 2023. HICARO L. ALONSO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 PROCESSO Nº 31884/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a REABERTURA do Pregão em epígrafe. A mesma dar-se-á com o protocolo dos envelopes sendo realizado, impreterivelmente, até às 09h00 do dia 08/01/2024. São Carlos, 18 de dezembro de 2023. HICARO L. ALONSO Pregoeiro SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Processo 4378/2023. Objeto: Aquisição de materiais em PEAD, tubos, conexão e pasta lubrificante, conforme especificações e quantidades estabelecidas no ANEXO I do presente edital. Tipo: Menor Preço. O edital na íntegra estará à disposição dos interessados e poderá ser examinado, pelos sites www.bb.com.br e www.saaesaocarlos.com.br, opção licitações. Abertura das propostas às 9h do dia 08/01/2024 e início da sessão de disputa às 10h do mesmo dia (horário de Brasília). São Carlos, 18 de dezembro de 2023. MAGDA APARECIDA MARTINS Chefe do Setor de Contratos e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 675/2023 PROCESSO: 15.423/2023 Registro de Preços para aquisição de materiais de uso em dentística. S. M. Meio Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 08/01/2024 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram- se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP,Em 18 de dezembro de 2023. ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 711/2023 PROCESSO: 15.602/2023 Registro de Preços para aquisição de mobiliário (cadeiras especiais), em atendimento as unidades escolares. S. M. de Educação. O recebimento das propostas dar- se-á até o dia 05/01/2024, às 14:00h e abertura a partir das 14:02h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 18 de dezembro de 2023. CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 125/2023 - CONVITE N° 22/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.636/23 -Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: LETLOG SOLUÇÕES LTDA - Objeto: Prestação de Serviço de Gerenciamento de Frota, sendo 02 (dois) veículos Utilitários VUC para transporte de carga com motorista, ajudante, combústível incluso, seguro e quilometragem livre, pelo período de 03 (três) meses, no valor total de R$ R$ 174.000,00 (Cento e setenta e quatro mil reais) - Vigência: 03 (três) meses. Data da assinatura: 29/11/2023 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 Processo Administrativo nº 31810/2023 - Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviços de Pórticos de Entrada de Unidades Educacionais no Município de São Vicente, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. Arrematante do Lote Único: Toldos Andradense Ltda, no valor total de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais) - Adjudicado em 15/12/2023 - Homologado em 15/12/2023 - Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1388, com Fernanda - ou e-mail: [email protected] São Vicente, 19 de dezembro de 2023. MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023 Processo Administrativo nº 34.341/2023 - Objeto: Registro de preços para aquisição de água mineral para várias secretarias do município de São Vicente Arrematante: LOTES 01 E 02 - NATALINO E NATALINO LTDA. - Valor: R$ 239.700,74 (duzentos e trinta e nove mil, setecentos reais e setenta e quatro centavos). ADJUDICAÇÃO: 15/12/2023. HOMOLOGAÇÃO: 15/122023. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente, 19 de dezembro de 2023. MARIO SANTANA NETO Secretário Executivo do Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2023 Processo Administrativo nº35727/2023-Processo de Compra nº963/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO PARA O PROJETO "CORES URBANA",CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL, Arrematante: Lote 1 -IRMÃOS BOHRER ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. - VALO R R$12.000,00 (doze mil reais) - Adjudicado em 14/12/2023 - Data da Homologação:14/12/2023 - Maiores informações pelo telefone: (13) 3579-1390, - E-MAIL: [email protected] São Vicente, 19 de dezembro de 2023. MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2023 Processo Administrativo nº 31.628/2023 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de BALANÇA DIGITAL para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de São Vicente. Recebimento das propostas: até as 09h00m do dia 04/01/2024. Abertura das propostas: as 09h05m do dia 04/01/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09h30m do dia 04/01/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente, 18 de dezembro de 2023. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 0182/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: L A EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ: 28.232.253/0001-00) - DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PROJETOR, COM CONTRATO ELABORADO DE ACORDO COM A LEI N.º 14.133/2021, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO N.º 11.317, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 85/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA N.º 730. VALOR MENSAL DE R$ 1.849,25 (hum mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos). VALOR T OT A L DE R$ 22.191,00 (vinte e dois mil e cento e noventa e um reais). ASSINATURA: 11/12/2023 - VIGÊNCIA: 10/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO 3º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: MUZETTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (CNPJ: 36.977.776/0001-03), CO N T R AT O N.º 54/2021, referente ao Pregão Presencial n° 15/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA. Conforme justificativa da Secretaria Municipal da Saúde, o presente Termo Aditivo tem por objeto formalizar a prorrogação de prazo de vigência do contrato com a atualização de preço. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 25/11/2023 à 24/11/2024. VALOR GLOBAL ATUALIZADO: R$ 105.461,26 (cento e cinco mil, quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos).