DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras. Contratada: R & R LOCADORA DE VEÍCULOS E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. CNPJ/MF nº 45.604.707/0001-45. Valor: R$ 104.300,00 (cento e quatro mil e trezentos reais). Data da Assinatura: 14/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Silveiras-SP, 18 de dezembro de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 056/2022. INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022. CONTRATO Nº 59/2022. TERMO ADITIVO Nº 01. Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras/SP. Contratada: Silveira & Unes Advogados. CNPJ nº 13.510.629/0001-23. Objeto: Prestação de Serviços Jurídicos especializados com atuação na Reclamação Trabalhista ajuizada sob o Processo nº 0012641-62.2017.5.15.0040. Aditamento: prorrogação de 12 (doze) meses na vigência do Contrato acordado entre as partes, na conformidade do subitem 4.1 da Cláusula Quarta. Data da Assinatura: 15/12/2023. Vigência: De 16/12/2023 a 16/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 PROCESSO Nº 43/2023. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículo, com motorista, para o transporte de pacientes em tratamento em outros municípios. Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto efetuado pelo Pregoeiro, considerando-se vencedora deste certame a empresa MARIA CILENE SIMÕES DA SILVA SIQUEIRA 16746081877, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.564.496/0001-08, no valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Deverão ser observadas as exigências editalícias e as condições da proposta final. Fica a empresa vencedora convocada para a assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 21.2 do Ed i t a l . Silveiras-SP, 18 de dezembro de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 PROCESSO Nº 46/2023. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos injetáveis para a Unidade Mista de Saúde do município. Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto efetuado pelo Pregoeiro, considerando-se vencedoras deste certame as empresas CARDOSO & SODERO BITENCOURT LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.737.217/0001- 20, no valor total de R$ 76.695,50 (setenta e seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos); MED CENTER COMERCIAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.874.929/0001-40, no valor total de R$ 22.592,60 (vinte e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais e sessenta centavos); SIMONE TEIXEIRA FORTES, inscrita no CNPJ/MF sob nº 34.170.836/0001-56, no valor total de R$ 30.512,00 (trinta mil, quinhentos e doze reais) e SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.847.630/0001-10, no valor total de R$ 117.031,00 (cento e dezessete mil, trinta e um reais). Deverão ser observadas as exigências editalícias e as condições da proposta final. Ficam as empresas vencedoras convocadas para a assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 21.2 do Edital. Silveiras-SP, 18 de dezembro de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 PROCESSO Nº 47/2023. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, sendo 08(oito) computadores tipo Desktop e 02(dois) Notebook para a Secretaria Municipal da Saúde. Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação do objeto efetuado pelo Pregoeiro, considerando-se vencedoras deste certame as empresas JM COSTA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 50.676.270/0001- 95, no valor total de R$ 8.980,00 (oito mil, novecentos e oitenta reais) e RIO PRETO DISTRIBUIÇÃO E TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.937.002/0001-60, no valor total de R$ 32.960,00 (trinta e dois mil, novecentos e sessenta reais). Deverão ser observadas as exigências editalícias e as condições da proposta final. Fica a empresa vencedora convocada para a assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de cinco (05) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 21.2 do Edital. Silveiras-SP, 18 de dezembro de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 5/2023 PROCESSO Nº 38/2023. OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Festival Musical" - "Lei Paulo Gustavo". Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras. Contratado: Antonio José Marcondes. CPF/MF nº 584.733.468-07. Valor: R$ 1.779,44 (um mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 30/11/2023. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Silveiras-SP, 18 de dezembro de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 6/2023 PROCESSO Nº 38/2023. OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Coral Infanto- Juvenil" - "Lei Paulo Gustavo". Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras. Contratado: Felix de Carvalho. CPF/MF nº 325.664.708-12. Valor: R$ 1.779,44 (um mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 30/11/2023. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Silveiras-SP, 18 de dezembro de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 7/2023 PROCESSO Nº 38/2023 OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Ritmos de Silveiras" - "Lei Paulo Gustavo". Contratante: Prefeitura Municipal de Silveiras. Contratado: Giovani Tadeu Guedes Raimundo. CPF/MF nº 417.601.478-42. Valor: R$ 1.779,44 (um mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 30/11/2023. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Silveiras-SP, 18 de dezembro de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AV I S O PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - CP N.º 002/2023 - CPL N.º 030/2023 A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa com referência à Concorrência Pública n.º 002/2023 - Processo CPL n.º 030/2023 DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (POLICLÍNICA) - CONTRATO DE REPASSE N.º 905321/2020/MSAUDE/CAIXA - CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL - REABERTURA, que como não houve interposição de recurso referente à habilitação, fica designado o dia 27/12/2023, às 09h30min, para abertura dos envelopes de "Proposta" das licitantes habilitadas. Sorocaba, 18 de dezembro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 053/2023, sediada à Praça Dona Esméria Ribeiro do Vale Figueiedo, nº 65, Centro, em Tapiratiba/SP, realizará licitação, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS PARA UTILIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, das Leis complementares 123/2006 e 147/2014, Decreto Municipal 1382/2005, Lei Complementar Municipal nº 004/201, aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas nesse Edital. Data da sessão: 29 de dezembro de 2023, Horário: 09h00m, Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS. Tapiratiba, 18 de dezembro de 2023. ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA MELO Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba torna público a quem possa interessar que, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, encontra-se em aberto a Tomada de Preços nº 010/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL APOSTILADO AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. O edital completo poderá ser retirado graciosamente à Praça D. Esméria Ribeiro do Valle Figueiredo, 65, Centro, Tapiratiba/SP, no horário das 08:00h ás 15:00h de segunda a sexta feira, ou pelo site www.tapiratiba.sp.gov.br. Os envelopes com os documentos e as propostas deverão ser entregues até ás 09:00h do dia 19 de janeiro de 2024, sendo que a sessão da licitação se dará no mesmo dia, ás 09:00h, á Rua Dr. Dino Bueno, 420, Centro, Tapiratiba/SP. Tapiratiba, 18 de dezembro de 2023. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Concorrência Pública nº 04/2023 (Processo nº 94/2023 - Edital nº 41/2023), do tipo "maior oferta".Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO, A PARTICULARES, DE BENS IMÓVEIS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA. Credenciamento das 08h00 às 08h30 do dia 22 de janeiro de 2.024, com início da sessão às 09h00min do mesmo dia, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaral, na Rua Cafezal, n° 530. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (16) 3958.9200. Taquaral-SP, 18 de dezembro de 2023. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO AVISOS DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.° 141/2023 Contratação de serviços profissionais no setor artístico, para apresentação de show artístico musical no dia 31/12/2023, no Reveillon, RATIFICADO em favor da empresa AGROMUSIC PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, representante exclusiva da dupla ANTONY E GABRIEL. Valor: R$ 175.000,00. Contrato n.º 307/2023. Vigência: data assinatura até 31/01/2024. Categoria Econômica: 339039000000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte 5. Recurso financeiro: Emenda Parlamentar nº 202330640003-CAPITÃO AUGUSTO, plano de ação código 09032023-031201. Fundamento: artigo 25, inciso III, da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Ratificação da Dispensa: 18/12/2023. Autoridade competente: Jandira Sampaio Cavichini Gutierrez.