DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121900439 439 Nº 240, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Propriá, em atendimento às disposições legais e à Resolução nº 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação na modalidade acima especificada, tipo menor preço global e mediante especificações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto visual, serviços de iluminação cênica e estruturas cenográficas para eventos de festas sazonais e eventuais do calendário anual do município e nacional, com fornecimento mercantil e de serviços locatícios de produtos, equipamentos, ornamentos luminosos, cênicos e controle remoto, com mão de obra especializada para montagens, instalações, manutenções e desmontagens. LO C A L : www.licitanet.com.br. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 03/01/2024 (três de janeiro de dois mil e vinte e quatro) às 09h00min (nove horas) - Horário de Brasília. BASE LEGAL: Lei nº 10.520 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal n° 063/2020, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal n° 080/2016. PARECER JURÍDICO Nº 136/2023. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Rua Engenheiro Arquibaldo Silveira, nº 115, 1º e 2º pavimentos, Prédio do INSS, Centro - CEP: 49.900-000 - Propriá/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00min às 13h00min. Pelo site: www.licitanet.com.br ou www.propria.se.gov.br. E-mail: [email protected]. Propriá (SE), 18 de dezembro de 2023 MARIA SANDRA SILVESTRE SANTOS REZENDE ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº002/2023 OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de utensílios em geral. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ORGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL. - PROMITENTES: CONTRATO Nº 120/2023 - SUPERMERCADO SAMILLA LTDA (10484811000169) vencedora dos itens no valor total estimado de R$: 14.328,93 (quatorze mil e trezentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos). CONTRATO Nº 119/2023 - ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA PAPELARIA E ESCRITORIO EIRELI-ME (28324471000174) vencedora dos itens no valor total estimado de R$:34.747,38 (trinta e quatro mil e setecentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos). Aliança do Tocantins - TO, 1 de dezembro de 2023. Josiel Antônio Berticelli Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de utensílios em geral. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - ORGÃO PARTICIPANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL. - PROMITENTES: SUPERMERCADO SAMILLA LTDA (10484811000169) vencedora dos itens no valor total estimado de R$: 14.328,93 (quatorze mil e trezentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos). ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA PAPELARIA E ESCRITORIO EIRELI-ME (28324471000174) vencedora dos itens no valor total estimado de R$: 34.747,38 (trinta e quatro mil e setecentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos). Conforme consta na Ata. Aliança do Tocantins - TO, 30 de novembro de 2023. JOSIEL ANTÔNIO BERTICELLI Gestor do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 65/2022-FMS Partes: MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa CONSTRUTORA NEIVA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.314.176/0001-03. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO do contrato nº 065/2022-FMS, firmados entre as partes, com prazo de execução de 27/07/2023 à 25/10/2023. Pretende-se a prorrogação do prazo de execução de 26/10/2023 à 23/01/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de Materiais Permanentes, eletroeletrônico e informática. Início e recebimento das propostas dia 19/12/2023, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão de abertura dia 04/01/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E- mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 15 de dezembro de 2023. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 ADM Processo nº: 330/2023. Tipo: Menor Taxa de Administração. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: https://bnccompras.com. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: As 14H00min do dia 03/01/2024. Valor Estimado: R$ 6.746.926,96. Objeto: Registro de preços, visando a futura e eventual contratação de empresa que apresentar a menor taxa administrativo com objetivo de prestação de serviços de mão de obra terceirizada, de forma contínua, a fim de atender as necessidades do Fundo municipal de Educação e demais secretarias vinculada a esta Administração de Ananás/TO, durante o ano de 2024. O MUNICÍPIO DE ANANÁS/TO, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio, avisa aos interessados que fará realizar Licitação pública, na modalidade "Pregão Eletrônico". Mais Informações: email: [email protected] / sítio: www.ananas.to.gov.br . Fone (63) 3442-1232. Ananás/TO, 14 de dezembro de 2023. WIVI RIBEIRO PINTO Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), às licitações abaixo: TOMADA DE PREÇOS N° 014/2023. Abertura dia 10.01.2024 às 08h00min. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obras civis e instalações relativas à Construção de Cozinha, banheiros e salas administrativas, reforma e pintura geral do Centro Educacional Infantil Municipal Constantino Pacífico de Oliveira, no município de Araguaína/TO. PREGÃO PRESENCIAL N° 080/2023 - SRP. Abertura dia 02.01.2024 às 08h30min. Formalização de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras/scanner/impressoras/fragmentadora com manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de tonners, tintas, peças e componentes necessários à manutenção, para atender a demanda dos Órgãos integrantes da Prefeitura Municipal de Araguaí n a - T O. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 070/2023 - SRP. Abertura dia 03.01.2024 às 09h30min. Formalização de Ata Registro de Preços, através de pregão eletrônico do tipo menor preço por item para eventual contratação de empresa Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (verduras, frutas, carnes, ovos) e não perecíveis (arroz, feijão, leite UHT etc.), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Municipal de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, no município de Araguaína, para o ano letivo de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 072/2023. Abertura dia 03.01.2024 às 08h00min. Contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos e mobiliários destinados ao centro educacional infantil vovô Jorge Frederico de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação de Araguaína Tocantins, conforme termo de compromisso nº 202300013. PREGÃO ELETRÔNICO N° 077/2023 - SRP. Abertura dia 02.01.2024 às 11h30min. Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de elevadores de passageiros no Centro de Convenções de Araguaína/TO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.bnc.org.br. Araguaína - TO, 18 de dezembro de 2023 WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2023 PROCESSO ADM. Nº 4266/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2023 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: FUNDO DO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARRAIAS - TO. CONTRATADA: MURILLO MOREIRA XAVIER PRADO. OBJETO: Contratação de empresa para confecção de material solicitado para a realização de uma ação comunitária do Serviço de proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF, solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Arraias - TO. VALOR: R$ 2.110,00 (Dois mil e cento e dez reais). BASE LEGAL: Processo nº 4266/2023, nos termos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Edna Maria Braz Gomes de Almeida, brasileira, Maior, capaz, RG sob nº. 1.449.282 SSP-DF e portadora do CPF (MF) n°. 599.861.231-00 e pela contratada: Murillo Moreira Xavier Prado, inscrito no CPF sob o nº 011.026.781-80. DATA DE ASSINATURA: 26/10/2023. VIGÊNCIA: 30 dias. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão permanente de licitação, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal de Arraias - TO situado Rua 09, Quadra K, Lote 09, Setor Arnaldo Pietro, CEP. 77.330-000, Centro, Arraias - TO a seguinte licitação descrita abaixo. Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site arraias.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Arraias; Processo licitatório nº 4990/2023; Tipo: Menor Valor Global; Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS NA AMPLIAÇÃO DA CRECHE IRMÃ LUCILIA NO MUNICIPIO DE ARRAIAS - TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E ELEMENTOS INSTRUTORES FORNECIDOS.. Data: 05/01/2023. Horário 09hs00min. Arraias - TO, 18 de dezembro de 2023 REGINALDA COSTA CARDOSO Presidente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 729/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARRAIAS - TO DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de notebook e aparelho de ar condicionado. Extrato do Registro de Preço da Empresa seguir PRINTEC COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 08.786.677/0001- 09, vencedor do itens 1 perfazendo o valor de R$ 53.159,04 (cinquenta e três mil cento e cinquenta e nove reais e quatro centavos) e a Empresa DENTECK LTDA, inscrito no CNPJ Nº 11.319.557/0003-78, vencedor do item 2, perfazendo o valor de R$ 159.840,00 (cento e cinquenta e nove mil oitocentos e quarenta reais). BASE L EG A L : Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007, Processo Licitatório nº 1811/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição). Arraias - TO, 14 de dezembro de 2023. Regina Flávia Rodrigues Castro- Gestora do Fundo Municipal de Educação - TO