DOU 19/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia se: extrato do contrato n° 127/2022 E acrescentar: na alínea g, da CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 127/2022, a Cláusula de livre acesso, conforme artigo 43 da Portaria Interministerial n° 424/201, fica a CONTRATADA obrigada a conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referente ao objeto contratado, para os servidores dos órgãos e entidades públicas concedentes e dos órgãos de controle interno e externo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 135/2023 Contratante: Prefeitura Município de Cachoeirinha - TO CNPJ Nº 25.064.064/0001-87. Contratado: COVEZI CAMINHOES E ONIBUS, CNPJ Nº 35.963.155/0003-70. Objeto - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 135/2023, que trata da prorrogação de prazo de vigência do contrato de acordo com a cláusula quarta - da vigência para o período de 15/12/2023 a 15/06/2024, cujo objeto é a Aquisição de 02(dois) veículos destinado a suprir as necessidades do prefeitura municipal de Cachoeirinha - TO, conforme o Termo de Convenio nº 938291/2022 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA. Firmado entre as partes com base no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações, conforme Pregão Eletrônico Nº 17/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Bernardo Sayao n° 01, Centro, nesta cidade, as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 08 de janeiro de 2024 às 08h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ANEXO I - ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. As presentes licitações acontecerão através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas. com.br. As cópias do Editais, na íntegra, poderão ser retiradas no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383 1165. Cariri do Tocantins - TO, 18 de dezembro de 2023. LEANDRO EVARISTO DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO 1º termo Contrato Nº 58/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 03/2022. Processo nº 1979/2022. CONTRATANTE: Munícipio de Conceição do Tocantins-TO - CONTRATADA: DLUCENA Construtora LTDA. Objeto: Execução da construção do Centro de Convenções no municipio de Conceição do Tocantins, com recurso financeiro oriundo do contrato de repasse Nº 909272/2020 Ministerio Do Turismo/Caixa. Em decorrência da necessidade de continuidade da prestação dos serviços, o prazo contratual ficará prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir de 11 de maio de 2023 até 11 de novembro de 2023, com os mesmos valores pactuados no contrato nº 58/2022. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO 2º termo Contrato Nº 58/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 03/2022. Processo nº 1979/2022. CONTRATANTE: Munícipio de Conceição do Tocantins-TO - CONTRATADA: DLUCENA Construtora LTDA. Objeto: Execução da construção do Centro de Convenções no municipio de Conceição do Tocantins, com recurso financeiro oriundo do contrato de repasse Nº 909272/2020 Ministerio Do Turismo/Caixa. Em decorrência da necessidade de continuidade da prestação dos serviços, o prazo contratual ficará prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir de 10 de novembro de 2023 até 11 de maio de 2024, com os mesmos valores pactuados no contrato nº 58/2022, advindos do Edital da Tomada de Preço nº 003- 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023/FMS Objeto: Contratação de prestação de serviços para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Dueré/TO. Data: 04/01/2024 às 08h00min. O edital e seus anexos serão disponibilizado no portal da transparência do Município de Dueré - TO, no site municipal: www.duere.to.gov.br, mais informações na CPL de Dueré -TO, sito à Rua Pinheiro Barros, n° 221, Centro, CEP: 77.485-000, Dueré -TO, ou pelo telefone (63) 3358-1120. Dueré /TO, 18 de dezembro de 2023 PEDRO PEREIRA DA ROCHA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão de Contrato Administrativo nº 65/2023 Processo Administrativo n° 2023/226 - Pregão Eletrônico 016/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ 13.306.614/0001-48 Contratada: JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE EPP - CNPJ: 37.010.127/0001-00 Objeto: Em atendimento à solicitação da empresa que justifica não conseguir atender a demanda no processo licitatório, apresentando carta de desistência, bem como, o encerramento do contrato administrativo 65/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 10.2023 A Prefeitura Municipal de Goiatins - TO, avisa aos interessados que a licitação na modalidade Tomada de Preço 010.2023 que estava com data de abertura prevista para o dia 15 de dezembro de 2.023 às 07h00min cujo o Objeto é a Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica nos Setores Belmiro e Centro na Cidade de Goiatins/TO, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Goiatins/TO, sito, Praça Montano Nunes Nº 01, CEP: 77.770-000 - Centro Goiatins/TO, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo referência anexo I e demais palnilhas e projetos FOI JULGADA DESERTA. Maiores informações pelo telefone (63) 3469-1494, e-mail [email protected]. Goiatins - TO, 15 de dezembro de 2023 MANOEL NATALINO PEREIRA SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de reagentes e insumos para serem utilizados no Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Guaraí/TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 19/12/2023, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 19/12/2023 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 03/01/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br Guaraí/TO, 18 de dezembro de 2023. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.030-GPI-SECULT Serve o presente expediente para informar que houve um erro formal identificado no Extrato Publicação do Pregão Eletrônico PE/2023.030-GPI-SECULT, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS DIVERSOS, SEGURANÇA NÃO ARMADA E OUTROS, publicado na Edição nº 239, do dia 18/12/2023. Venho por meio desta ERRATA corrigir o devido Extrato de Publicação, que foi anotado equivocadamente, conforme segue: ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.040-GPI-SECULT. LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.030-GPI-SECULT - REPUBLICADO Em 18 de dezembro de 2023 HUGO LEONARDO VIANA APOLIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 083/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 017/2023 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42. FORNECEDORES REGISTRADOS: MP EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 46.856.096/0001-95, Valor total da ata R$ 145.415,00 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quinze reais); HÉLIO DE CARVALHO MOURA - EPP, CNPJ: 05.730.765/0001- 09, Valor da Ata R$ 374.652,00 (trezentos e setenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e dois reais); EDIPO DUTRA MOTA - ME, CNPJ: 30.493.377/0001-90; Valor total da ata R$ 390.595,00 (trezentos e noventa mil, quinhentos e noventa e cinco reais). OBJETO: aquisição de material de construção, ferramentas, utensílios e EPIs, para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Itacajá, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Serviço Municipal de Água e Esgoto de Itacajá (SEMAE). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da Assinatura: 11/12/2023. Vigência: 12 meses. Itacajá - TO, 15 de dezembro de 2023. Maria Aparecida Lima Rocha Costa Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Mateiros/TO por intermédio da CPL, TORNA PÚBLICA A ALTERAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 008/2023, publicado no Diário Oficial da União, na data de de 15/12/2023, Seção 3, Nº 238, páginas nº389. Onde se lê: contrato de financiamento FINISA N° 0614497-08-08. Leia-se: contrato de financiamento FINISA n° 0623726-60. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2023 A Prefeitura de Mateiros/TO, torna público que fará realizar no dia 28 DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 às 8h na sala de reunião da CPL, situada à Avenida Maranhão, s/nº, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade PP, Menor Preço por Item, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores sem motorista, com quilometragem livre e manutenção preventiva e corretiva dos veículos por parte da contratada, assim como o custeio de seguros e taxas, para atendimento das demandas da prefeitura municipal, secretarias e fundos municipais, tudo conforme especificações constantes no edital e termo de referência. O edital deverá ser retirado junto à CPL das 08h as 14h de segunda à sexta-feira, mais informação através do e-mail: [email protected] ou site: www.mateiros.to.gov.br. Mateiros/TO, 15 de dezembro de 2023. KAUAN ALVES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023/FMS Processo nº 1239/2023 Objeto: Contratação de profissionais médicos para atendimento junto ao PSF - Programa Saúde da Família do Nazaré e serviços médicos sob regime de plantão. A sessão pública será realizada no dia 29/12/2023, às 08 horas, na Prefeitura Municipal de Nazaré. Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida 10 de Janeiro, s/n°, Centro, Palácio José Tavares Ribeiro, nesta cidade nos horários das 07h30min às 13h30min, ou através do endereço eletrônico: https:// nazare.to.gov.br e do E-mail: [email protected]. Nazaré/TO, 18 de dezembro de 2023 KELMA MARIA NOVAES KÓS ARAÚJO DE SOUSA Pregoeira